SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 519, de 05 de outubro de 1998 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 518, de 05 de outubro de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MATIAS MALHA CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 517, de 02 de outubro de 1998 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ÁREA QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 516, de 08 de setembro de 1998 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 515, de 08 de setembro de 1998 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 514, de 08 de setembro de 1998 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 513, de 24 de agosto de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 512, de 22 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL QUE DESIGNA E MENCIONA E ALTERA PARCIALMENTE O INCISO I DA LEI N°494/98. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 511, de 22 de junho de 1998 Ementa: ESTABELECE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 510, de 22 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 509, de 22 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 508, de 22 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 507, de 09 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 506, de 09 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 505, de 09 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS-BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 504, de 22 de maio de 1998 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 503, de 22 de maio de 1998 Ementa: CEDE ÁREA PARA EDIFICAÇÃO DE INDÚSTRIA, QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 502, de 22 de maio de 1998 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 497, de 07 de maio de 1998 Ementa: DEFINE E DISCIPLINA A TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 501, de 04 de maio de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DO BAIRRO MARIA CÉLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 500, de 04 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS- BDMG, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 499, de 07 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 498, de 07 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 496, de 07 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 495, de 07 de abril de 1998 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 494, de 07 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 493, de 24 de março de 1998 Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 492, de 24 de março de 1998 Ementa: "CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 491, de 23 de fevereiro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE MINAS GERAIS-COHAB/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 490, de 23 de fevereiro de 1998 Ementa: DISPÕE SORE ALTERAÇÃO PARCIAL EM DISPOSITIVO DA LEI N° 487/97 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 489, de 23 de dezembro de 1997 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 488, de 23 de dezembro de 1997 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 487, de 09 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA ADJUNÇÃO DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 486, de 09 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 484, de 09 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO CONSTANTE DA LEI N° 422 DE 04 DE JUNHO DE 1995, REDEFINE FUNÇÕES, FIXA SEU QUADRO DE LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.141, de 28 de junho de 2012
Lei nº 483, de 01 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.279, de 19 de maio de 2015
Lei nº 482, de 21 de novembro de 1997 Ementa: "CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADE QUE MENCIONA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 481, de 21 de novembro de 1997 Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 480, de 21 de novembro de 1997 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 479, de 07 de novembro de 1997 Ementa: CEDE ÁREA PARA EDIFICAÇÃO DE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 478, de 29 de outubro de 1997 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 477, de 17 de outubro de 1997 Ementa: CONVALIDA A COMPRA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE 20 PADRÕES ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 476, de 17 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO DE MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE MATIAS BARBOSA, ENTRE A RESIDÊNCIA E ESCOLA E VICE-VERSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 475, de 10 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 474, de 19 de setembro de 1997 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 473, de 12 de setembro de 1997 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 472, de 12 de setembro de 1997 Ementa: CRIA MECANISMOS DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 471, de 12 de setembro de 1997 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000.00, PARA MANUTENÇÃO DO CONTRATO COM A COPASA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 470, de 18 de agosto de 1997 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 469, de 18 de agosto de 1997 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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