Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2021 E CONCEDER DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Não há resultado |
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CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA, NOVA CIDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
CONSERTO DA CAIXA DE LUZ DA PRAÇA CANDIDO MOREIRA DA SILVA, NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
DESOBSTRUÇÃO DE BOCA LOBO, NOVA CIDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA PONTE DO ARCO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
Moção nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ARLINDO CESÁRIO MARTINS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 8 |
Indicação nº 688 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COLOCAÇÃO DE GRADE NA ENTRADA DA NOVA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |