SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Ata da 01&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 2&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos sete de fevereiro de dois mil e vinte e dois, &agrave;s dezoito horas e trinta minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente justificou as aus&ecirc;ncias dos Vereadores Diego Milioni e Julimar de Assis que estavam de atestado m&eacute;dico. Em seguida o Senhor Presidente declarou aberta a primeira reuni&atilde;o ordin&aacute;ria e disse: &ldquo;Comunico que ser&aacute; distribu&iacute;da, aos Senhores, c&oacute;pias das atas da 52&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada nos dias treze e quinze e de dezembro do ano corrente e da 11&ordf; Reuni&atilde;o Extraordin&aacute;ria realizadas no dia vinte de dezembro de dois mil e vinte e um para aprecia&ccedil;&atilde;o na pr&oacute;xima sess&atilde;o&rdquo;. O Senhor Presidente colocou em vota&ccedil;&atilde;o as atas da 50&ordf; e 51&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizadas nos dias treze e quinze de dezembro de dois mil e vinte e um e da 10&ordf; Reuni&atilde;o Extraordin&aacute;ria realizada no dia treze de dezembro de dois mil e vinte e um, ambas aprovadas por unanimidade em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. Em seguida, O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresenta&ccedil;&atilde;o de Proposi&ccedil;&otilde;es sem discuss&atilde;o. O Vereador Jos&eacute; Carlos apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 07/2021- Constru&ccedil;&atilde;o de banco de alvenaria em frente ao PSF Amauri Correia, no bairro Cedofeita; n&ordm;. 08/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de Traffic calming, na Estrada Uni&atilde;o Ind&uacute;stria. Os Vereadores Jo&atilde;o Felipe e Anselmo Leopoldino apresentaram as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 04/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de um p&oacute;rtico na Estrada Uni&atilde;o Ind&uacute;stria, demarcando a entrada da cidade; n&ordm;. 05/2022- Cria&ccedil;&atilde;o de um ambulat&oacute;rio para atendimento de crian&ccedil;as com necessidades especiais. Os Vereadores Leonel dos Santos, Julimar de Assis e Diego Milioni apresentaram as Mo&ccedil;&otilde;es de Aplausos n&ordm;. 05/2022- A Senhora Carla Elena dos Santos; n&ordm;. 06/2022- Ao Senhor Adalton Machado de Oliveira Junior. Os Vereadores Leonel dos Santos, Julimar de Assis e Diego Milioni apresentaram o Projeto de Lei n&ordm;. 01/2022- Autoriza a proibi&ccedil;&atilde;o e o manuseio, a utiliza&ccedil;&atilde;o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif&iacute;cios, assim como quaisquer artefatos pirot&eacute;cnicos de efeito sonoro ruidoso no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Os Vereadores Leonel dos Santos, Julimar de Assis e Diego Milioni apresentaram as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 03/2022- Reparo na tampa da galeria na rua Eug&ecirc;nio Teixeira Leite, Monte Alegre; n&ordm;. 13/2022- Inser&ccedil;&atilde;o de poste de ilumina&ccedil;&atilde;o na rua Dr. Dalmo Pereira de Carvalho, Pitangueiras; n&ordm;. 30/2022- Realizar obras necess&aacute;rias no telhado do PSF do Monte Alegre; n&ordm;. 43/2022- Troca de l&acirc;mpada na rua Ant&ocirc;nio Massari, Parque dos S&aacute;bias. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 22/2022- Manuten&ccedil;&atilde;o da quadra de futev&ocirc;lei na represa do Monte Alegre; n&ordm;. 23/2022- Reestrutura&ccedil;&atilde;o da quadra do Maria C&eacute;lia; n&ordm;. 24/2022- Implanta&ccedil;&atilde;o do Plano Diretor; n&ordm;. 25/2022- Constru&ccedil;&atilde;o da pra&ccedil;a do bairro Santa Terezinha; n&ordm;. 28/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de um espa&ccedil;o de lazer n o bairro Nova Cidade; N&ordm;. 29/2022- Manuten&ccedil;&atilde;o da quadra do bairro Santa Terezinha; n&ordm;. 32/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de uma &aacute;rea de lazer na rua Governador Valadares; n&ordm;. 41/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de ponte ou passarela de transposi&ccedil;&atilde;o do bairro Nova Cidade para Vista Alegre; n&ordm;. 42/2022- Inser&ccedil;&atilde;o da ponte na Avenida Presidente Ant&ocirc;nio Carlos, Monte Alegre. O Vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 09/2022- Coloca&ccedil;&atilde;o de defensas met&aacute;licas no trecho da Uni&atilde;o Ind&uacute;stria ate no viaduto na Br 040; n&ordm;. 10/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de mureta de prote&ccedil;&atilde;o de ponte e implanta&ccedil;&atilde;o de sinaliza&ccedil;&atilde;o, Ponte do Arco; as Mo&ccedil;&otilde;es de Pesar n&ordm;. 02/2022- Aos familiares da senhora Maria Adelaide Costa; n&ordm;. 03/2022- &nbsp;Aos familiares do senhor Manoel Miranda Couto.&nbsp; Os Vereadores Ot&aacute;vio J&uacute;lio e Anselmo Leopoldino apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 11/2022- Indica&ccedil;&atilde;o de nome para denomina&ccedil;&atilde;o de Pr&eacute;dio P&uacute;blico. A Vereadora S&ocirc;nia Vieira apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 16/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de muro, novos vesti&aacute;rios e arquibancadas no campo do bairro Monte Alegre; n&ordm;. 17/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de quadra de areia para futev&ocirc;lei e raia de malha; n&ordm;. 18/2022- Realiza&ccedil;&atilde;o de concurso p&uacute;blico na &aacute;rea da Educa&ccedil;&atilde;o; n&ordm;. 19/2022- Revitaliza&ccedil;&atilde;o, urbaniza&ccedil;&atilde;o e paisagismo em toda extens&atilde;o do c&oacute;rrego do bairro Monte Alegre; n&ordm;. 27/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de uma rodovi&aacute;ria; a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 07/2022- Aos familiares do senhor Osvaldo Vicente Pinheiro. Os Vereadores S&ocirc;nia Vieira, Anselmo Leopoldino e Ot&aacute;vio J&uacute;lio apresentaram a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 01/2022- Aos familiares da senhora L&iacute;dia Queiroz Fabiano Alves. Os Vereadores S&ocirc;nia Vieira e Ot&aacute;vio J&uacute;lio apresentaram a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 02/2022- Aos familiares da senhora Maria Adelaide Costa. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou o Projeto de Lei n&ordm;. 02/2022- Determina como permanente o car&aacute;ter no laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a S&iacute;ndrome de Down no Munic&iacute;pio de Matias Barbosa; as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 01/2022- Contrata&ccedil;&atilde;o de &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assistente Social e Psic&oacute;logo para as escolas p&uacute;blicas; &nbsp;n&ordm;. 02/2022- Instala&ccedil;&atilde;o de lixeiras na rua Doutor Jos&eacute; Mariano, centro; n&ordm;. 06/2022- Substitui&ccedil;&atilde;o de placas de logradouro das ruas Henrique Cigani e Jo&atilde;o Stefanon, Centro; n&ordm;. 14/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de uma nova escola no bairro Monte Alegre; n&ordm;.15/2022- Instala&ccedil;&atilde;o de corrim&atilde;o na escada de acesso &agrave; capela do Ros&aacute;rio; n&ordm;. 20/2022- Capina e cal&ccedil;amento na rua Calixta Magalh&atilde;es, bairro Monte Alegre; n&ordm;. 26/2022- Ilumina&ccedil;&atilde;o com l&acirc;mpadas de led no bairro Cidade Alta; n&ordm;. 31/2022- Recapeamento asf&aacute;ltico da Avenida Thiago de Aquino Ramos, Br 040; n&ordm;. 33/2022- Transporte escolar para a Escola Municipal Educa&ccedil;&atilde;o infantil Professora Renata Teixeira Bastos; n&ordm;. 35/2022- Realiza&ccedil;&atilde;o de urbaniza&ccedil;&atilde;o do bairro Sol e &Aacute;gua, melhora na ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, com a coloca&ccedil;&atilde;o de novos postes e troca de l&acirc;mpadas, implanta&ccedil;&atilde;o de um cal&ccedil;amento adequado e coloca&ccedil;&atilde;o de rede de esgoto &aacute;gua pot&aacute;vel; n&ordm;. 36/2022- Estudo de viabilidade para altera&ccedil;&atilde;o do trajeto/rota da linha de transporte p&uacute;blico municipal prestado pela empresa Fernando Turismo; n&ordm;. 37/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de um escad&atilde;o no bairro Mirim e Monte Alegre; n&ordm;. 38/2022- Recapeamento asf&aacute;ltico na estrada do Joazal; n&ordm;. 39/2022- Recomposi&ccedil;&atilde;o salarial para os Servidores P&uacute;blicos Municipais; n&ordm;. 40/2022- Troca de l&acirc;mpada queimada na rua Ant&ocirc;nio Jos&eacute; do Couto, Monte Alegre; a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 04/2022- Aos familiares da senhora Joana Manso. Os Vereadores Anselmo Leopoldino e Leonel dos Santos apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 12/2022- Asfalto na rua Rolando Botteli Lucioli, estrada da Catita. Os Vereadores Anselmo Leopoldino, Jo&atilde;o Felipe, Weley Rodrigues, Julimar de Assis, Leonel dos Santos, Jos&eacute; Carlos,&nbsp; Diego Milioni, S&ocirc;nia Vieira e Ot&aacute;vio J&uacute;lio apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 34/2022- Credenciamento do fundo municipal de saneamento b&aacute;sico junto &agrave; ARSAE. A seguir o Senhor Presidente&nbsp;colocou em discuss&atilde;o as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 03/2022 a n&ordm;. 43/2022; as Mo&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 01/2022 a n&ordm;. 07/2022; O empr&eacute;stimo do audit&oacute;rio Vereador Jossenyr Gama Pereira, para o Departamento de Promo&ccedil;&atilde;o Social da Prefeitura Municipal para o dia 08 de fevereiro de 2022 das 13 &agrave;s 16 horas, para realiza&ccedil;&atilde;o de aula inaugural de oficina de artesanato do CRAS, sendo todas, cada uma ao seu tempo, aprovadas por unanimidade. N&atilde;o havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s vinte horas e doze minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, T&acirc;nia do Carmo Silva Claudino, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos sete dias do m&ecirc;s de fevereiro de dois mil e vinte e dois.
&nbsp;

Leitura e Votação das Atas

DIA 14/02/2022
&nbsp;
&nbsp;
CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
CORRESPOND&Ecirc;NCIAS EXPEDIDAS
&nbsp;
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm;.04/2022/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.05/2022/CMMB, Igor Eto, Secret&aacute;rio do Estado de Minas Gerais, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.06/2022/CMMB, Reynaldo Passanezi Filho, Diretor Presidente da Cemig, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
&nbsp;
&nbsp;

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

MENSAGEM DE N&ordm;01&nbsp;QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N&ordm;.03/2022 - DISP&Otilde;E SOBRE A CRIA&Ccedil;&Atilde;O DE VERBA INDENIZAT&Oacute;RIA PARA OS M&Eacute;DICOS LOTADOS NO PROGRAMA DE SA&Uacute;DE DA FAM&Iacute;LIA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. MENSAGEM DE N&ordm;02 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N&ordm;.04/2022 - INSTITUI O PISO SALARIAL DO SERVIDOR P&Uacute;BLICO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. MENSAGEM DE N&ordm;03&nbsp; QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N&ordm;.05/2022 - ALTERA A LEI N&ordm;.1.353, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN&Ccedil;A P&Uacute;BLICA &ndash; COMSEP E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
&nbsp;

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Tribuna Livre

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)