Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 01ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos sete de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente justificou as ausências dos Vereadores Diego Milioni e Julimar de Assis que estavam de atestado médico. Em seguida o Senhor Presidente declarou aberta a primeira reunião ordinária e disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópias das atas da 52ª Reunião Ordinária realizada nos dias treze e quinze e de dezembro do ano corrente e da 11ª Reunião Extraordinária realizadas no dia vinte de dezembro de dois mil e vinte e um para apreciação na próxima sessão”. O Senhor Presidente colocou em votação as atas da 50ª e 51ª Reunião Ordinária realizadas nos dias treze e quinze de dezembro de dois mil e vinte e um e da 10ª Reunião Extraordinária realizada no dia treze de dezembro de dois mil e vinte e um, ambas aprovadas por unanimidade em única discussão e votação. Em seguida, O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de Proposições sem discussão. O Vereador José Carlos apresentou as Indicações nº. 07/2021- Construção de banco de alvenaria em frente ao PSF Amauri Correia, no bairro Cedofeita; nº. 08/2022- Construção de Traffic calming, na Estrada União Indústria. Os Vereadores João Felipe e Anselmo Leopoldino apresentaram as Indicações nº. 04/2022- Construção de um pórtico na Estrada União Indústria, demarcando a entrada da cidade; nº. 05/2022- Criação de um ambulatório para atendimento de crianças com necessidades especiais. Os Vereadores Leonel dos Santos, Julimar de Assis e Diego Milioni apresentaram as Moções de Aplausos nº. 05/2022- A Senhora Carla Elena dos Santos; nº. 06/2022- Ao Senhor Adalton Machado de Oliveira Junior. Os Vereadores Leonel dos Santos, Julimar de Assis e Diego Milioni apresentaram o Projeto de Lei nº. 01/2022- Autoriza a proibição e o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do Município de Matias Barbosa e dá outras providências. Os Vereadores Leonel dos Santos, Julimar de Assis e Diego Milioni apresentaram as Indicações nº. 03/2022- Reparo na tampa da galeria na rua Eugênio Teixeira Leite, Monte Alegre; nº. 13/2022- Inserção de poste de iluminação na rua Dr. Dalmo Pereira de Carvalho, Pitangueiras; nº. 30/2022- Realizar obras necessárias no telhado do PSF do Monte Alegre; nº. 43/2022- Troca de lâmpada na rua Antônio Massari, Parque dos Sábias. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº. 22/2022- Manutenção da quadra de futevôlei na represa do Monte Alegre; nº. 23/2022- Reestruturação da quadra do Maria Célia; nº. 24/2022- Implantação do Plano Diretor; nº. 25/2022- Construção da praça do bairro Santa Terezinha; nº. 28/2022- Construção de um espaço de lazer n o bairro Nova Cidade; Nº. 29/2022- Manutenção da quadra do bairro Santa Terezinha; nº. 32/2022- Construção de uma área de lazer na rua Governador Valadares; nº. 41/2022- Construção de ponte ou passarela de transposição do bairro Nova Cidade para Vista Alegre; nº. 42/2022- Inserção da ponte na Avenida Presidente Antônio Carlos, Monte Alegre. O Vereador Otávio Júlio apresentou as Indicações nº. 09/2022- Colocação de defensas metálicas no trecho da União Indústria ate no viaduto na Br 040; nº. 10/2022- Construção de mureta de proteção de ponte e implantação de sinalização, Ponte do Arco; as Moções de Pesar nº. 02/2022- Aos familiares da senhora Maria Adelaide Costa; nº. 03/2022-  Aos familiares do senhor Manoel Miranda Couto.  Os Vereadores Otávio Júlio e Anselmo Leopoldino apresentaram a Indicação nº. 11/2022- Indicação de nome para denominação de Prédio Público. A Vereadora Sônia Vieira apresentou as Indicações nº. 16/2022- Construção de muro, novos vestiários e arquibancadas no campo do bairro Monte Alegre; nº. 17/2022- Construção de quadra de areia para futevôlei e raia de malha; nº. 18/2022- Realização de concurso público na área da Educação; nº. 19/2022- Revitalização, urbanização e paisagismo em toda extensão do córrego do bairro Monte Alegre; nº. 27/2022- Construção de uma rodoviária; a Moção de Pesar nº. 07/2022- Aos familiares do senhor Osvaldo Vicente Pinheiro. Os Vereadores Sônia Vieira, Anselmo Leopoldino e Otávio Júlio apresentaram a Moção de Pesar nº. 01/2022- Aos familiares da senhora Lídia Queiroz Fabiano Alves. Os Vereadores Sônia Vieira e Otávio Júlio apresentaram a Moção de Pesar nº. 02/2022- Aos familiares da senhora Maria Adelaide Costa. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou o Projeto de Lei nº. 02/2022- Determina como permanente o caráter no laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Down no Município de Matias Barbosa; as Indicações nº. 01/2022- Contratação de           Assistente Social e Psicólogo para as escolas públicas;  nº. 02/2022- Instalação de lixeiras na rua Doutor José Mariano, centro; nº. 06/2022- Substituição de placas de logradouro das ruas Henrique Cigani e João Stefanon, Centro; nº. 14/2022- Construção de uma nova escola no bairro Monte Alegre; nº.15/2022- Instalação de corrimão na escada de acesso à capela do Rosário; nº. 20/2022- Capina e calçamento na rua Calixta Magalhães, bairro Monte Alegre; nº. 26/2022- Iluminação com lâmpadas de led no bairro Cidade Alta; nº. 31/2022- Recapeamento asfáltico da Avenida Thiago de Aquino Ramos, Br 040; nº. 33/2022- Transporte escolar para a Escola Municipal Educação infantil Professora Renata Teixeira Bastos; nº. 35/2022- Realização de urbanização do bairro Sol e Água, melhora na iluminação pública, com a colocação de novos postes e troca de lâmpadas, implantação de um calçamento adequado e colocação de rede de esgoto água potável; nº. 36/2022- Estudo de viabilidade para alteração do trajeto/rota da linha de transporte público municipal prestado pela empresa Fernando Turismo; nº. 37/2022- Construção de um escadão no bairro Mirim e Monte Alegre; nº. 38/2022- Recapeamento asfáltico na estrada do Joazal; nº. 39/2022- Recomposição salarial para os Servidores Públicos Municipais; nº. 40/2022- Troca de lâmpada queimada na rua Antônio José do Couto, Monte Alegre; a Moção de Pesar nº. 04/2022- Aos familiares da senhora Joana Manso. Os Vereadores Anselmo Leopoldino e Leonel dos Santos apresentaram a Indicação nº. 12/2022- Asfalto na rua Rolando Botteli Lucioli, estrada da Catita. Os Vereadores Anselmo Leopoldino, João Felipe, Weley Rodrigues, Julimar de Assis, Leonel dos Santos, José Carlos,  Diego Milioni, Sônia Vieira e Otávio Júlio apresentaram a Indicação nº. 34/2022- Credenciamento do fundo municipal de saneamento básico junto à ARSAE. A seguir o Senhor Presidente colocou em discussão as Indicações nº. 03/2022 a nº. 43/2022; as Moções nº. 01/2022 a nº. 07/2022; O empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para o Departamento de Promoção Social da Prefeitura Municipal para o dia 08 de fevereiro de 2022 das 13 às 16 horas, para realização de aula inaugural de oficina de artesanato do CRAS, sendo todas, cada uma ao seu tempo, aprovadas por unanimidade. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e doze minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Tânia do Carmo Silva Claudino, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

DIA 14/02/2022

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

Ofício nº.04/2022/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, solicitação faz;

Ofício nº.05/2022/CMMB, Igor Eto, Secretário do Estado de Minas Gerais, solicitação faz;

Ofício nº.06/2022/CMMB, Reynaldo Passanezi Filho, Diretor Presidente da Cemig, solicitação faz;

MENSAGEM DE Nº01 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº.03/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS MÉDICOS LOTADOS NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM DE Nº02 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº.04/2022 - INSTITUI O PISO SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM DE Nº03  QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº.05/2022 - ALTERA A LEI Nº.1.353, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.