Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; text-align: justify; line-height: 115%;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: #212529;">Ata da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e quarenta e um minuto, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Julimar de Assis Souza e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">o Senhor Presidente justificou a ausência do Vereador Anselmo Leopoldino por estar de atestado médico. Em seguida o Senhor Presidente declarou</span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: #212529;"> </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">aberta a quinta reunião ordinária, convidou o Vereador Weley Rodrigues da Silva para fazer parte da Mesa, como Vice-Presidente e disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópias das atas da 3ª e 4ª Reunião Ordinária realizada no dia vinte e um de fevereiro do ano corrente. O Senhor Presidente colocou em votação a Ata da 2ª Reunião Ordinária realizada </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: #212529;">no dia quatorze de fevereiro de 2022, aprovada por unanimidade em única discussão e votação. A seguir o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das mensagens nº. 07/2022; nº. 08/2022 e 09/2022 enviadas pelo Executivo, encaminhando, respectivamente, os Projetos de Lei nº. 14/2022- </span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-style: italic;">“</span></strong><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-style: italic;"> Dá denominação ao prédio do Departamento Municipal de Saúde do município de Matias Barbosa <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">”</strong>; Projeto de Lei nº. 15/2022- “ Dispõe sobre o percentual de área destinada ao Poder Público municipal no loteamento “Golden Hill Residencial”; Projeto de Lei nº. 17/2022- “Dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente sobre o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente sobre o conselho tutelar e dá outras providências. ” </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas.</span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-style: italic;"> </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Arial Unicode MS';"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: #212529;">A seguir, o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de Proposições sem discussão. Os Vereadores José Carlos, Otávio Júlio e Weley Rodrigues apresentaram a Indicação nº. 130/2022- Colocação de bomba sapo e limpeza de poço, Cedofeita. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis apresentaram as Indicações nº. 135/2022- Colocação de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">traffic calming</em> na rua Arthur Barbosa Júnior, Maria Célia; nº. 137/2022- Ampliação e reforma da pista de skate na praça Candido Moreira da Silva, Nossa Senhora da Penha; nº. 138/2022- Revitalização e limpeza na quadra poliesportiva Edilson de Jesus Coutinho, Maria Célia; nº. 139/2022- Criação de um canal eficiente para que a população possa solicitar reparos na iluminação pública; nº. 140/2022- Realização da coleta de lixo na rua Ana Hortência de Carvalho, Santa Terezinha; nº. 141/2022- Melhoria, reforma, finalização de obra, maior atenção as verbas destinadas exclusivamente para o hospital antroposófico de Matias Barbosa; os Projetos de Lei nº. 16/2022- Altera a Lei complementar nº. 1392, de 30 de janeiro de 2018, que “Institui o regime jurídico dos servidores públicos da administração pública direta do município de Matias Barbosa e dá outras providências; nº. 18/2022- Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias; nº. 19/2022- Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Matias Barbosa. Os Vereadores Otávio Júlio e Sônia Vieira, apresentaram a Moção de Pesar nº. 17/2022- Aos familiares do Senhor Jurandir Candido da Silva. Os Vereadores Otávio Júlio, José Carlos, João Felipe, Weley Rodrigues, Anselmo Leopoldino, Leonel dos Santos, Diego Milioni, Julimar de Assis e Sônia Vieira apresentaram a Moção de Pesar nº. 18/2022- Aos familiares do senhor Sebastião Malatesta. Os Vereadores Weley Rodrigues e Diego Milioni, apresentaram a Indicação nº. 124/2022- <em style="mso-bidi-font-style: normal;">Traffic calming</em> na Avenida Antônio José do Couto, Monte Alegre. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº. 125/2022- Asfaltamento na rua Antônio José Bradariolo, Vista Alegre; nº. 126/2022- Reforma de passeio na rua Daniel Serapião Carvalho, Monte Alegre; nº. 127/2022- Limpeza, inserção de queda d’água e rede de captação de água pluvial na estrada do Mina, Zona rural; nº. 128/2022- Sistema de vigilância em todas as escolas do município; nº. 129/2022- Sistema de vigilância em todos o Psfs do município; a Moção de Aplausos nº. 19/2022- Ao senhor Alirio Cipriani; a Moção de Pesar nº. 20/2022- Aos familiares do senhor Carlos Alberto Xavier da Silva. A Vereadora Sônia Vieira apresentou as Indicações nº. 131/2022- Construção de ponto de ônibus escolar, Nova Cidade; nº. 132/2022- Construção de ponto de ônibus escolar, Maria Célia; nº. 133/2022- Construção de uma área de encontro, Nossa Senhora da Penha; nº. 134/2022- Construção de ponto de ônibus escolar, Vista Alegre. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Dando inicio a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discussão as Indicações nº. 124/2022 a nº. 135/2022 e as nº. 137/2022 a nº. 141/2022; as Moções nº. 17/2022 a nº. 20/2022; O empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a Emater para o dia 14 de março de 2022 às 09 horas, para prestação de informações sobre valor de terra nua a Receita Federal do Brasil, respectivamente, as quais, cada uma ao seu tempo, </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">foram aprovados por unanimidade em única discussão e votação. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e vinte e nove minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.</span></p> <!-- [if gte mso 9]><xml> <o:OfficeDocumentSettings> <o:AllowPNG/> </o:OfficeDocumentSettings> </xml><![endif]--><!-- [if gte mso 9]><xml> <w:WordDocument> <w:View>Normal</w:View> <w:Zoom>0</w:Zoom> <w:TrackMoves/> <w:TrackFormatting/> <w:HyphenationZone>21</w:HyphenationZone> <w:PunctuationKerning/> <w:ValidateAgainstSchemas/> <w:SaveIfXMLInvalid>false</w:SaveIfXMLInvalid> <w:IgnoreMixedContent>false</w:IgnoreMixedContent> <w:AlwaysShowPlaceholderText>false</w:AlwaysShowPlaceholderText> <w:DoNotPromoteQF/> <w:LidThemeOther>PT-BR</w:LidThemeOther> <w:LidThemeAsian>X-NONE</w:LidThemeAsian> <w:LidThemeComplexScript>X-NONE</w:LidThemeComplexScript> <w:Compatibility> <w:BreakWrappedTables/> <w:SnapToGridInCell/> <w:WrapTextWithPunct/> <w:UseAsianBreakRules/> <w:DontGrowAutofit/> <w:SplitPgBreakAndParaMark/> <w:EnableOpenTypeKerning/> <w:DontFlipMirrorIndents/> <w:OverrideTableStyleHps/> </w:Compatibility> <m:mathPr> <m:mathFont m:val="Cambria Math"/> <m:brkBin m:val="before"/> <m:brkBinSub m:val="--"/> <m:smallFrac m:val="off"/> <m:dispDef/> <m:lMargin m:val="0"/> <m:rMargin m:val="0"/> <m:defJc m:val="centerGroup"/> <m:wrapIndent m:val="1440"/> <m:intLim m:val="subSup"/> <m:naryLim m:val="undOvr"/> </m:mathPr></w:WordDocument> </xml><![endif]--><!-- [if gte mso 9]><xml> <w:LatentStyles DefLockedState="false" DefUnhideWhenUsed="false" DefSemiHidden="false" DefQFormat="false" DefPriority="99" LatentStyleCount="371"> <w:LsdException Locked="false" Priority="0" QFormat="true" Name="Normal"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" QFormat="true" Name="heading 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 7"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 8"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 9"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 5"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 6"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 7"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 8"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 9"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 7"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 8"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 9"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Normal Indent"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="footnote text"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="annotation text"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="header"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="footer"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index heading"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="35" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="caption"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="table of figures"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="envelope address"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="envelope return"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="footnote reference"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="annotation reference"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="line number"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="page number"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="endnote reference"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="endnote text"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="table of authorities"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="macro"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toa heading"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Bullet"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Number"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List 5"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Bullet 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Bullet 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Bullet 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Bullet 5"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Number 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Number 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Number 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Number 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="10" QFormat="true" Name="Title"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Closing"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Signature"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="1" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Default Paragraph Font"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text Indent"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Continue"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Continue 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Continue 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Continue 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Continue 5"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Message Header"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="11" QFormat="true" Name="Subtitle"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Salutation"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Date"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text First Indent"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text First Indent 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Note Heading"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text Indent 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text Indent 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Block Text"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Hyperlink"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="FollowedHyperlink"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="22" QFormat="true" Name="Strong"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="20" QFormat="true" Name="Emphasis"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Document Map"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Plain Text"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="E-mail Signature"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Top of Form"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Bottom of Form"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Normal (Web)"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Acronym"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Address"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Cite"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Code"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Definition"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Keyboard"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Preformatted"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Sample"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Typewriter"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Variable"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Normal Table"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="annotation subject"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="No List"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Outline List 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Outline List 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Outline List 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Simple 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Simple 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Simple 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Classic 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Classic 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Classic 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Classic 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Colorful 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Colorful 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Colorful 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Columns 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Columns 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Columns 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Columns 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Columns 5"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 5"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 6"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 7"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 8"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 5"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 6"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 7"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 8"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table 3D effects 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table 3D effects 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table 3D effects 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Contemporary"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Elegant"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Professional"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Subtle 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Subtle 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Web 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Web 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Web 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Balloon Text"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" Name="Table Grid"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Theme"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" Name="Placeholder Text"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="1" QFormat="true" Name="No Spacing"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="60" Name="Light Shading"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="61" Name="Light List"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="62" Name="Light Grid"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="63" Name="Medium Shading 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="64" Name="Medium Shading 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="65" Name="Medium List 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="66" Name="Medium List 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="67" Name="Medium Grid 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="68" Name="Medium Grid 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="69" Name="Medium Grid 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="70" Name="Dark List"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="71" Name="Colorful Shading"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="72" Name="Colorful List"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="73" Name="Colorful Grid"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="60" Name="Light Shading Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="61" Name="Light List Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="62" Name="Light Grid Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="63" Name="Medium Shading 1 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="64" Name="Medium Shading 2 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="65" Name="Medium List 1 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" Name="Revision"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="34" QFormat="true" Name="List Paragraph"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="29" QFormat="true" Name="Quote"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="30" QFormat="true" Name="Intense Quote"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="66" Name="Medium List 2 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="67" Name="Medium Grid 1 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="68" Name="Medium Grid 2 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="69" Name="Medium Grid 3 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="70" Name="Dark List Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="71" Name="Colorful Shading Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="72" Name="Colorful List Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="73" Name="Colorful Grid Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="60" Name="Light Shading Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="61" Name="Light List Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="62" Name="Light Grid Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="63" Name="Medium Shading 1 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="64" Name="Medium Shading 2 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="65" Name="Medium List 1 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="66" Name="Medium List 2 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="67" Name="Medium Grid 1 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="68" Name="Medium Grid 2 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="69" Name="Medium Grid 3 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="70" Name="Dark List Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="71" Name="Colorful Shading Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="72" Name="Colorful List Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="73" Name="Colorful Grid Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="60" Name="Light Shading Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="61" Name="Light List Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="62" Name="Light Grid Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="63" Name="Medium Shading 1 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="64" Name="Medium Shading 2 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="65" Name="Medium List 1 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="66" Name="Medium List 2 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="67" Name="Medium Grid 1 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="68" Name="Medium Grid 2 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="69" Name="Medium Grid 3 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="70" Name="Dark List Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="71" Name="Colorful Shading Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="72" Name="Colorful List Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="73" Name="Colorful Grid Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="60" Name="Light Shading Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="61" Name="Light List Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="62" Name="Light Grid Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="63" Name="Medium Shading 1 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="64" Name="Medium Shading 2 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="65" Name="Medium List 1 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="66" Name="Medium List 2 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="67" Name="Medium Grid 1 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="68" Name="Medium Grid 2 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="69" Name="Medium Grid 3 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="70" Name="Dark List Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="71" Name="Colorful Shading Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="72" Name="Colorful List Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="73" Name="Colorful Grid Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="60" Name="Light Shading Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="61" Name="Light List Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="62" Name="Light Grid Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="63" Name="Medium Shading 1 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="64" Name="Medium Shading 2 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="65" Name="Medium List 1 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="66" Name="Medium List 2 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="67" Name="Medium Grid 1 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="68" Name="Medium Grid 2 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="69" Name="Medium Grid 3 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="70" Name="Dark List Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="71" Name="Colorful Shading Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="72" Name="Colorful List Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="73" Name="Colorful Grid Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="60" Name="Light Shading Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="61" Name="Light List Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="62" Name="Light Grid Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="63" Name="Medium Shading 1 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="64" Name="Medium Shading 2 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="65" Name="Medium List 1 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="66" Name="Medium List 2 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="67" Name="Medium Grid 1 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="68" Name="Medium Grid 2 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="69" Name="Medium Grid 3 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="70" Name="Dark List Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="71" Name="Colorful Shading Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="72" Name="Colorful List Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="73" Name="Colorful Grid Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="19" QFormat="true" Name="Subtle Emphasis"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="21" QFormat="true" Name="Intense Emphasis"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="31" QFormat="true" Name="Subtle Reference"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="32" QFormat="true" Name="Intense Reference"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="33" QFormat="true" Name="Book Title"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="37" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Bibliography"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="TOC Heading"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="41" Name="Plain Table 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="42" Name="Plain Table 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="43" Name="Plain Table 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="44" Name="Plain Table 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="45" Name="Plain Table 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="40" Name="Grid Table Light"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="Grid Table 1 Light"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="Grid Table 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="Grid Table 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="Grid Table 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="Grid Table 5 Dark"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="Grid Table 6 Colorful"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="Grid Table 7 Colorful"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="Grid Table 1 Light Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="Grid Table 2 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="Grid Table 3 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="Grid Table 4 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="Grid Table 5 Dark Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="Grid Table 6 Colorful Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="Grid Table 7 Colorful Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="Grid Table 1 Light Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="Grid Table 2 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="Grid Table 3 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="Grid Table 4 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="Grid Table 5 Dark Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="Grid Table 6 Colorful Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="Grid Table 7 Colorful Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="Grid Table 1 Light Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="Grid Table 2 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="Grid Table 3 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="Grid Table 4 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="Grid Table 5 Dark Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="Grid Table 6 Colorful Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="Grid Table 7 Colorful Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="Grid Table 1 Light Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="Grid Table 2 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="Grid Table 3 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="Grid Table 4 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="Grid Table 5 Dark Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="Grid Table 6 Colorful Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="Grid Table 7 Colorful Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="Grid Table 1 Light Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="Grid Table 2 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="Grid Table 3 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="Grid Table 4 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="Grid Table 5 Dark Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="Grid Table 6 Colorful Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="Grid Table 7 Colorful Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="Grid Table 1 Light Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="Grid Table 2 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="Grid Table 3 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="Grid Table 4 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="Grid Table 5 Dark Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="Grid Table 6 Colorful Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="Grid Table 7 Colorful Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="List Table 1 Light"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="List Table 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="List Table 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="List Table 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="List Table 5 Dark"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="List Table 6 Colorful"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="List Table 7 Colorful"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="List Table 1 Light Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="List Table 2 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="List Table 3 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="List Table 4 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="List Table 5 Dark Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="List Table 6 Colorful Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="List Table 7 Colorful Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="List Table 1 Light Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="List Table 2 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="List Table 3 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="List Table 4 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="List Table 5 Dark Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="List Table 6 Colorful Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="List Table 7 Colorful Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="List Table 1 Light Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="List Table 2 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="List Table 3 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="List Table 4 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="List Table 5 Dark Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="List Table 6 Colorful Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="List Table 7 Colorful Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="List Table 1 Light Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="List Table 2 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="List Table 3 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="List Table 4 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="List Table 5 Dark Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="List Table 6 Colorful Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="List Table 7 Colorful Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="List Table 1 Light Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="List Table 2 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="List Table 3 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="List Table 4 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="List Table 5 Dark Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="List Table 6 Colorful Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="List Table 7 Colorful Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="List Table 1 Light Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="List Table 2 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="List Table 3 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="List Table 4 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="List Table 5 Dark Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="List Table 6 Colorful Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="List Table 7 Colorful Accent 6"/> </w:LatentStyles> </xml><![endif]--><!-- [if gte mso 10]> <style> /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;} </style> <![endif]-->
Leitura e Votação das Atas
<p class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;" align="center"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">DIA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;"> </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">14/03/2022</span></strong></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;" align="center"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;" align="center"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; mso-line-height-alt: 5.0pt;" align="center"><strong><u><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS</span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; text-indent: 35.4pt; line-height: 150%;" align="center"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; text-indent: 35.4pt; line-height: 150%;" align="center"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; text-indent: 35.4pt; line-height: 150%;" align="center"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; mso-line-height-alt: 5.0pt;" align="center"><strong><u><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS</span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; mso-line-height-alt: 5.0pt;" align="center"><strong><u><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"><span style="text-decoration: none;"> </span></span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; mso-line-height-alt: 5.0pt;"><strong><u><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"><span style="text-decoration: none;"> </span></span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.047/2022/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, solicitação faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.086/2022/CMMB, Dra. Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de Direito da Comarca de Matias Barbosa, informação presta;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <!-- [if gte mso 9]><xml> <o:OfficeDocumentSettings> <o:AllowPNG/> </o:OfficeDocumentSettings> </xml><![endif]--><!-- [if gte mso 9]><xml> <w:WordDocument> <w:View>Normal</w:View> <w:Zoom>0</w:Zoom> <w:TrackMoves/> <w:TrackFormatting/> <w:HyphenationZone>21</w:HyphenationZone> <w:PunctuationKerning/> <w:ValidateAgainstSchemas/> <w:SaveIfXMLInvalid>false</w:SaveIfXMLInvalid> <w:IgnoreMixedContent>false</w:IgnoreMixedContent> <w:AlwaysShowPlaceholderText>false</w:AlwaysShowPlaceholderText> <w:DoNotPromoteQF/> <w:LidThemeOther>PT-BR</w:LidThemeOther> <w:LidThemeAsian>X-NONE</w:LidThemeAsian> <w:LidThemeComplexScript>X-NONE</w:LidThemeComplexScript> <w:Compatibility> <w:BreakWrappedTables/> <w:SnapToGridInCell/> <w:WrapTextWithPunct/> <w:UseAsianBreakRules/> <w:DontGrowAutofit/> <w:SplitPgBreakAndParaMark/> <w:EnableOpenTypeKerning/> <w:DontFlipMirrorIndents/> <w:OverrideTableStyleHps/> </w:Compatibility> <m:mathPr> <m:mathFont m:val="Cambria Math"/> <m:brkBin m:val="before"/> <m:brkBinSub m:val="--"/> <m:smallFrac m:val="off"/> <m:dispDef/> <m:lMargin m:val="0"/> <m:rMargin m:val="0"/> <m:defJc m:val="centerGroup"/> <m:wrapIndent m:val="1440"/> <m:intLim m:val="subSup"/> <m:naryLim m:val="undOvr"/> </m:mathPr></w:WordDocument> </xml><![endif]--><!-- [if gte mso 9]><xml> <w:LatentStyles DefLockedState="false" DefUnhideWhenUsed="false" DefSemiHidden="false" DefQFormat="false" DefPriority="99" LatentStyleCount="371"> <w:LsdException Locked="false" Priority="0" QFormat="true" Name="Normal"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" QFormat="true" Name="heading 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 7"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 8"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 9"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 5"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 6"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 7"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 8"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 9"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 7"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 8"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 9"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Normal Indent"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="footnote text"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="annotation text"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="header"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="footer"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index heading"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="35" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="caption"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="table of figures"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="envelope address"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="envelope return"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="footnote reference"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="annotation reference"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="line number"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="page number"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="endnote reference"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="endnote text"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="table of authorities"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="macro"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toa heading"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Bullet"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Number"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List 5"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Bullet 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Bullet 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Bullet 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Bullet 5"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Number 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Number 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Number 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Number 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="10" QFormat="true" Name="Title"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Closing"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Signature"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="1" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Default Paragraph Font"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text Indent"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Continue"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Continue 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Continue 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Continue 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Continue 5"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Message Header"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="11" QFormat="true" Name="Subtitle"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Salutation"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Date"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text First Indent"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text First Indent 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Note Heading"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text Indent 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text Indent 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Block Text"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Hyperlink"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="FollowedHyperlink"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="22" QFormat="true" Name="Strong"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="20" QFormat="true" Name="Emphasis"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Document Map"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Plain Text"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="E-mail Signature"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Top of Form"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Bottom of Form"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Normal (Web)"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Acronym"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Address"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Cite"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Code"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Definition"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Keyboard"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Preformatted"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Sample"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Typewriter"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Variable"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Normal Table"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="annotation subject"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="No List"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Outline List 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Outline List 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Outline List 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Simple 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Simple 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Simple 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Classic 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Classic 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Classic 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Classic 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Colorful 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Colorful 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Colorful 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Columns 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Columns 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Columns 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Columns 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Columns 5"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 5"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 6"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 7"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 8"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 5"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 6"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 7"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 8"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table 3D effects 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table 3D effects 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table 3D effects 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Contemporary"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Elegant"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Professional"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Subtle 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Subtle 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Web 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Web 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Web 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Balloon Text"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" Name="Table Grid"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Theme"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" Name="Placeholder Text"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="1" QFormat="true" Name="No Spacing"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="60" Name="Light Shading"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="61" Name="Light List"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="62" Name="Light Grid"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="63" Name="Medium Shading 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="64" Name="Medium Shading 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="65" Name="Medium List 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="66" Name="Medium List 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="67" Name="Medium Grid 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="68" Name="Medium Grid 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="69" Name="Medium Grid 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="70" Name="Dark List"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="71" Name="Colorful Shading"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="72" Name="Colorful List"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="73" Name="Colorful Grid"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="60" Name="Light Shading Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="61" Name="Light List Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="62" Name="Light Grid Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="63" Name="Medium Shading 1 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="64" Name="Medium Shading 2 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="65" Name="Medium List 1 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" Name="Revision"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="34" QFormat="true" Name="List Paragraph"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="29" QFormat="true" Name="Quote"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="30" QFormat="true" Name="Intense Quote"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="66" Name="Medium List 2 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="67" Name="Medium Grid 1 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="68" Name="Medium Grid 2 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="69" Name="Medium Grid 3 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="70" Name="Dark List Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="71" Name="Colorful Shading Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="72" Name="Colorful List Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="73" Name="Colorful Grid Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="60" Name="Light Shading Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="61" Name="Light List Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="62" Name="Light Grid Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="63" Name="Medium Shading 1 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="64" Name="Medium Shading 2 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="65" Name="Medium List 1 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="66" Name="Medium List 2 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="67" Name="Medium Grid 1 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="68" Name="Medium Grid 2 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="69" Name="Medium Grid 3 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="70" Name="Dark List Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="71" Name="Colorful Shading Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="72" Name="Colorful List Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="73" Name="Colorful Grid Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="60" Name="Light Shading Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="61" Name="Light List Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="62" Name="Light Grid Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="63" Name="Medium Shading 1 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="64" Name="Medium Shading 2 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="65" Name="Medium List 1 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="66" Name="Medium List 2 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="67" Name="Medium Grid 1 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="68" Name="Medium Grid 2 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="69" Name="Medium Grid 3 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="70" Name="Dark List Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="71" Name="Colorful Shading Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="72" Name="Colorful List Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="73" Name="Colorful Grid Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="60" Name="Light Shading Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="61" Name="Light List Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="62" Name="Light Grid Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="63" Name="Medium Shading 1 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="64" Name="Medium Shading 2 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="65" Name="Medium List 1 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="66" Name="Medium List 2 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="67" Name="Medium Grid 1 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="68" Name="Medium Grid 2 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="69" Name="Medium Grid 3 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="70" Name="Dark List Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="71" Name="Colorful Shading Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="72" Name="Colorful List Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="73" Name="Colorful Grid Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="60" Name="Light Shading Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="61" Name="Light List Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="62" Name="Light Grid Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="63" Name="Medium Shading 1 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="64" Name="Medium Shading 2 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="65" Name="Medium List 1 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="66" Name="Medium List 2 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="67" Name="Medium Grid 1 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="68" Name="Medium Grid 2 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="69" Name="Medium Grid 3 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="70" Name="Dark List Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="71" Name="Colorful Shading Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="72" Name="Colorful List Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="73" Name="Colorful Grid Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="60" Name="Light Shading Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="61" Name="Light List Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="62" Name="Light Grid Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="63" Name="Medium Shading 1 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="64" Name="Medium Shading 2 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="65" Name="Medium List 1 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="66" Name="Medium List 2 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="67" Name="Medium Grid 1 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="68" Name="Medium Grid 2 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="69" Name="Medium Grid 3 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="70" Name="Dark List Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="71" Name="Colorful Shading Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="72" Name="Colorful List Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="73" Name="Colorful Grid Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="19" QFormat="true" Name="Subtle Emphasis"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="21" QFormat="true" Name="Intense Emphasis"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="31" QFormat="true" Name="Subtle Reference"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="32" QFormat="true" Name="Intense Reference"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="33" QFormat="true" Name="Book Title"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="37" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Bibliography"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="TOC Heading"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="41" Name="Plain Table 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="42" Name="Plain Table 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="43" Name="Plain Table 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="44" Name="Plain Table 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="45" Name="Plain Table 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="40" Name="Grid Table Light"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="Grid Table 1 Light"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="Grid Table 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="Grid Table 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="Grid Table 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="Grid Table 5 Dark"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="Grid Table 6 Colorful"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="Grid Table 7 Colorful"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="Grid Table 1 Light Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="Grid Table 2 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="Grid Table 3 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="Grid Table 4 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="Grid Table 5 Dark Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="Grid Table 6 Colorful Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="Grid Table 7 Colorful Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="Grid Table 1 Light Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="Grid Table 2 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="Grid Table 3 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="Grid Table 4 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="Grid Table 5 Dark Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="Grid Table 6 Colorful Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="Grid Table 7 Colorful Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="Grid Table 1 Light Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="Grid Table 2 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="Grid Table 3 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="Grid Table 4 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="Grid Table 5 Dark Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="Grid Table 6 Colorful Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="Grid Table 7 Colorful Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="Grid Table 1 Light Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="Grid Table 2 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="Grid Table 3 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="Grid Table 4 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="Grid Table 5 Dark Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="Grid Table 6 Colorful Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="Grid Table 7 Colorful Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="Grid Table 1 Light Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="Grid Table 2 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="Grid Table 3 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="Grid Table 4 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="Grid Table 5 Dark Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="Grid Table 6 Colorful Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="Grid Table 7 Colorful Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="Grid Table 1 Light Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="Grid Table 2 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="Grid Table 3 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="Grid Table 4 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="Grid Table 5 Dark Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="Grid Table 6 Colorful Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="Grid Table 7 Colorful Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="List Table 1 Light"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="List Table 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="List Table 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="List Table 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="List Table 5 Dark"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="List Table 6 Colorful"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="List Table 7 Colorful"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="List Table 1 Light Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="List Table 2 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="List Table 3 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="List Table 4 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="List Table 5 Dark Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="List Table 6 Colorful Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="List Table 7 Colorful Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="List Table 1 Light Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="List Table 2 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="List Table 3 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="List Table 4 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="List Table 5 Dark Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="List Table 6 Colorful Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="List Table 7 Colorful Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="List Table 1 Light Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="List Table 2 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="List Table 3 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="List Table 4 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="List Table 5 Dark Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="List Table 6 Colorful Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="List Table 7 Colorful Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="List Table 1 Light Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="List Table 2 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="List Table 3 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="List Table 4 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="List Table 5 Dark Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="List Table 6 Colorful Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="List Table 7 Colorful Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="List Table 1 Light Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="List Table 2 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="List Table 3 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="List Table 4 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="List Table 5 Dark Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="List Table 6 Colorful Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="List Table 7 Colorful Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="List Table 1 Light Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="List Table 2 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="List Table 3 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="List Table 4 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="List Table 5 Dark Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="List Table 6 Colorful Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="List Table 7 Colorful Accent 6"/> </w:LatentStyles> </xml><![endif]--><!-- [if gte mso 10]> <style> /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:"Times New Roman",serif;} </style> <![endif]-->
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas
Registro das Autoridades presentes
Leitura dos Pareceres
Leitura das Matérias
Homenageados
Entrega das Moções de Aplauso
Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário
Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo
Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito
Entrega da Premiação Mérito Educacional
Participação de Convidados
