Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e quarenta e um minuto, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Julimar de Assis Souza e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente justificou a ausência do Vereador Anselmo Leopoldino por estar de atestado médico. Em seguida o Senhor Presidente declarou aberta a quinta reunião ordinária, convidou o Vereador Weley Rodrigues da Silva para fazer parte da Mesa, como Vice-Presidente e disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópias das atas da 3ª e 4ª Reunião Ordinária realizada no dia vinte e um de fevereiro do ano corrente. O Senhor Presidente colocou em votação a Ata da 2ª Reunião Ordinária realizada no dia quatorze de fevereiro de 2022, aprovada por unanimidade em única discussão e votação. A seguir o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das mensagens nº. 07/2022; nº. 08/2022 e 09/2022 enviadas pelo Executivo, encaminhando, respectivamente, os Projetos de Lei nº. 14/2022- “ Dá denominação ao prédio do Departamento Municipal de Saúde do município de Matias Barbosa ”; Projeto de Lei nº. 15/2022- “ Dispõe sobre o percentual de área destinada ao Poder Público municipal no loteamento “Golden Hill Residencial”; Projeto de Lei nº. 17/2022- “Dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente sobre o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente sobre o conselho tutelar e dá outras providências. ” O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas.  A seguir, o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de Proposições sem discussão. Os Vereadores José Carlos, Otávio Júlio e Weley Rodrigues apresentaram a Indicação nº. 130/2022- Colocação de bomba sapo e limpeza de poço, Cedofeita. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis apresentaram as Indicações nº. 135/2022- Colocação de traffic calming na rua Arthur Barbosa Júnior, Maria Célia; nº. 137/2022- Ampliação e reforma da pista de skate na praça Candido Moreira da Silva, Nossa Senhora da Penha; nº. 138/2022- Revitalização e limpeza na quadra poliesportiva Edilson de Jesus Coutinho, Maria Célia; nº. 139/2022- Criação de um canal eficiente para que a população possa solicitar reparos na iluminação pública; nº. 140/2022- Realização da coleta de lixo na rua Ana Hortência de Carvalho, Santa Terezinha; nº. 141/2022- Melhoria, reforma, finalização de obra, maior atenção as verbas destinadas exclusivamente para o hospital antroposófico de Matias Barbosa; os Projetos de Lei nº. 16/2022- Altera a Lei complementar nº. 1392, de 30 de janeiro de 2018, que “Institui o regime jurídico dos servidores públicos da administração pública direta do município de Matias Barbosa e dá outras providências; nº. 18/2022- Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias; nº. 19/2022- Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Matias Barbosa. Os Vereadores Otávio Júlio e Sônia Vieira, apresentaram a Moção de Pesar nº. 17/2022- Aos familiares do Senhor Jurandir Candido da Silva. Os Vereadores Otávio Júlio, José Carlos, João Felipe, Weley Rodrigues, Anselmo Leopoldino, Leonel dos Santos, Diego Milioni, Julimar de Assis e Sônia Vieira apresentaram a Moção de Pesar nº. 18/2022- Aos familiares do senhor Sebastião Malatesta. Os Vereadores Weley Rodrigues e Diego Milioni, apresentaram a Indicação nº. 124/2022- Traffic calming na Avenida Antônio José do Couto, Monte Alegre.  O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº. 125/2022- Asfaltamento na rua Antônio José Bradariolo, Vista Alegre; nº. 126/2022- Reforma de passeio na rua Daniel Serapião Carvalho, Monte Alegre; nº. 127/2022- Limpeza, inserção de queda d’água e rede de captação de água pluvial na estrada do Mina, Zona rural; nº. 128/2022- Sistema de vigilância em todas as escolas do município; nº. 129/2022- Sistema de vigilância em todos o Psfs do município; a Moção de Aplausos nº. 19/2022- Ao senhor Alirio Cipriani; a Moção de Pesar nº. 20/2022- Aos familiares do senhor Carlos Alberto Xavier da Silva. A Vereadora Sônia Vieira apresentou as Indicações nº. 131/2022- Construção de ponto de ônibus escolar, Nova Cidade; nº. 132/2022- Construção de ponto de ônibus escolar, Maria Célia; nº. 133/2022- Construção de uma área de encontro, Nossa Senhora da Penha; nº. 134/2022- Construção de ponto de ônibus escolar, Vista Alegre.  Dando inicio a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discussão as Indicações nº. 124/2022 a nº. 135/2022 e as nº. 137/2022 a nº. 141/2022; as Moções nº. 17/2022 a nº. 20/2022; O empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a Emater para o dia 14 de março de 2022 às 09 horas, para prestação de informações sobre valor de terra nua a Receita Federal do Brasil, respectivamente, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovados por unanimidade em única discussão e votação. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e vinte e nove minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.

DIA 14/03/2022

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

Ofício nº.047/2022/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, solicitação faz;

Ofício nº.086/2022/CMMB, Dra. Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de Direito da Comarca de Matias Barbosa, informação presta;