SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Ata da 6&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 2&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quatorze dias do m&ecirc;s de mar&ccedil;o de dois mil e vinte e dois, &agrave;s dezoito horas e trinta e cinco minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a sexta reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. &ldquo;Comunico que ser&aacute; distribu&iacute;da, aos Senhores, c&oacute;pia da ata da 5&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia dez de mar&ccedil;o e um de mar&ccedil;o do ano corrente. A seguir, o &nbsp;Senhor Presidente colocou em vota&ccedil;&atilde;o as atas da 3&ordf; e 4&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizadas no dia vinte e um de fevereiro de 2022, aprovadas por unanimidade em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura dos pareceres das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas, Servi&ccedil;os, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na referida Proposi&ccedil;&otilde;es de Lei n&ordm;. 01/2022- Que autoriza&nbsp; a proibi&ccedil;&atilde;o e o manuseio ,a utiliza&ccedil;&atilde;o, a queima e soltura de fogos estampidos e de artif&iacute;cio, assim como de quaisquer artefatos pirot&eacute;cnicos de efeito sonoro ruidoso no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;&nbsp; n&ordm;. 04/2022- Que institui o piso salarial de servidor p&uacute;blico de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;&nbsp; &nbsp;n&ordm;. 05/2022- Que altera a Lei n&ordm;. 1.353 de 07 de novembro de 2016, que cria o Conselho Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica - COMSEP e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; n&ordm;. 06/2022- Que estabelece a Lei Municipal de aten&ccedil;&atilde;o a gagueira e a pessoa que gagueja no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &nbsp;Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura das mensagem n&ordm;. 06/2022, enviadas pelo Executivo, encaminhando, o Projeto de Lei n&ordm;. 13/2022- &ldquo; Disp&otilde;e sobre abertura de cr&eacute;dito adicional especial as dota&ccedil;&otilde;es do or&ccedil;amento do munic&iacute;pio de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresenta&ccedil;&atilde;o de Proposi&ccedil;&otilde;es sem discuss&atilde;o. O Vereador Jo&atilde;o Felipe apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 158/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;ada na margem da rua Pedro Nolasco Garcia, Bairro Soledade; n&ordm;. 161/2022- Limpeza e manuten&ccedil;&atilde;o na estrada Jardim do Mina, na Zona Rural. Os Vereadores Jo&atilde;o Felipe, Anselmo Leopoldino e Weley Rodrigues apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 162/2022- Elabora&ccedil;&atilde;o do plano de mobilidade e acessibilidade urbana. &nbsp;O Vereador Jos&eacute; Carlos apresentou a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 167/2022- Inser&ccedil;&atilde;o de nova rede de esgoto, Cedofeita. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis apresentaram as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 157/2022- Capina e retirada de entulho na rua Jos&eacute; Dutra Lopardi, Santa Terezinha; n&ordm;. 160/2022- Reforma de passeio na rua Eug&ecirc;nio Teixeira Leite, Monte Alegre; os Projetos de Lei n&ordm;. 20/2022- Institui a campanha permanente de orienta&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o e conscientiza&ccedil;&atilde;o da depress&atilde;o, transtorno de ansiedade e s&iacute;ndrome do p&acirc;nico; n&ordm;. 21/2022- Institui no munic&iacute;pio de Matias Barbosa a semana do mutir&atilde;o do emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 1 de maio; a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm;. 22/2022- A igreja Manancial. Os Vereadores Julimar de Assis, Diego Milioni, Leonel dos Santos e Anselmo Leopoldino apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 153/2022- Corre&ccedil;&atilde;o salarial das monitoras lotadas no Departamento de Educa&ccedil;&atilde;o. Os Vereadores Leonel dos Santos, Diego Milioni, Julimar de Assis, Weley Rodrigues, Jos&eacute; Carlos e Ot&aacute;vio J&uacute;lio apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 159/2022- Nova Pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na avenida Vereador Mauri Chapinotti, Vale do Sol. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 163/2022- Coloca&ccedil;&atilde;o de redutores de velocidade na rua Joaquina de Jesus Souza, Nova Cidade; n&ordm;. 164/2022- Coloca&ccedil;&atilde;o de quebra molas na rua Presidente Raul Soares, Monte Alegre; n&ordm;. 166/2022- Manuten&ccedil;&atilde;o nos equipamentos da academia ao ar livre do parque ecol&oacute;gico do bairro Monte Alegre. Os Vereadores Weley Rodrigues e Anselmo Leopoldino apresentaram as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 147/2022- Uniforme escolar para os alunos da rede p&uacute;blica municipal; n&ordm;. 168/2022- Reestrutura&ccedil;&atilde;o da estrada do Joazal. Os Vereadores Weley Rodrigues e Jos&eacute; Carlos apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 165/2022- Pintura e inser&ccedil;&atilde;o de placa de sinaliza&ccedil;&atilde;o de quebra molas na estra Uni&atilde;o Ind&uacute;stria. Os Vereadores Diego Milioni e Weley Rodrigues apresentaram o Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 08/2022- Informa&ccedil;&otilde;es sobre o cadastro de proposta de emenda. A Vereadora S&ocirc;nia Vieira apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 154/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de ponto para &ocirc;nibus escolar, Nossa Senhora da Penha; n&ordm;. 155/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de ponto para &ocirc;nibus escolar, Monte Alegre; n&ordm;. 156/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de ponto para &ocirc;nibus escolar, Soledade. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 144/2022- Reconstru&ccedil;&atilde;o de passeio na avenida Ant&ocirc;nio Jos&eacute; do Couto, Monte Alegre; n&ordm;. 145/2022- Implanta&ccedil;&atilde;o de programa de nata&ccedil;&atilde;o para p&uacute;blico infantil das escolas p&uacute;blicas municipais; n&ordm;. 146/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de academia ao ar livre, Pitangueiras; n&ordm;. 148/2022- Asfaltamento Escola Marieta Miranda Couto, Nossa Senhora da Penha; n&ordm;. 149/2022- Limpeza de terro p&uacute;blico na avenida Ant&ocirc;nio Jos&eacute; do Couto, Monte Alegre; n&ordm;. 150/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de bueiro na estrada Uni&atilde;o Ind&uacute;stria; n&ordm;. 151/2022- Realiza&ccedil;&atilde;o do evento denominado &ldquo;Brinc ler&rdquo; no munic&iacute;pio; n&ordm;. 152/2022- Realiza&ccedil;&atilde;o de inspe&ccedil;&atilde;o nas marquises das lojas do centro da cidade. Os Vereadores Anselmo Leopoldino e Jo&atilde;o Felipe apresentaram a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 21/2022- Aos familiares do senhor Renan Rocha. Dando inicio a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o os Projetos de Lei n&ordm;. 01/2022- Que autoriza a proibi&ccedil;&atilde;o e o manuseio, a utiliza&ccedil;&atilde;o, a queima e soltura de fogos estampidos e de artif&iacute;cio, assim como de quaisquer artefatos pirot&eacute;cnicos de efeito sonoro ruidoso no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; n&ordm;. 04/2022- Que institui o piso salarial de servidor p&uacute;blico de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; n&ordm;. 05/2022- Que altera a Lei n&ordm;. 1.353 de 07 de novembro de 2016, que cria o Conselho Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica - COMSEP e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; n&ordm;. 06/2022- Que estabelece a Lei Municipal de aten&ccedil;&atilde;o a gagueira e a pessoa que gagueja no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, est&atilde;o aprovadas por unanimidade em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o, sendo encaminhado para a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o para emiss&atilde;o de parecer de reda&ccedil;&atilde;o final; as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 144/2022 a n&ordm;. 168/2022; as Mo&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 21/2022 e n&ordm;. 22/2022; o Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 08/2022- Informa&ccedil;&otilde;es sobre o cadastro de proposta de emenda, respectivamente, as quais, cada uma ao seu tempo,&nbsp;foram aprovados por unanimidade em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Diego Milioni, que disse: &ldquo; Boa noite, vou ser muito breve! Hoje &agrave; tarde, eu, o Vereador Julimar de Assis e o Vereador Leonel dos Santos, fomos at&eacute; a estrada da Paci&ecirc;ncia. A pedido de uma moradora, que me enviou uma mensagem ontem &agrave; noite, dizendo: &ldquo; Vem aqui com seu carro, voc&ecirc; vai atolar e depois voc&ecirc; liga para o Prefeito vir te buscar&rdquo;, assim ela disse. Fomos at&eacute; o local, realmente a estrada est&aacute; muito ruim, n&atilde;o sei o que gerou isso, n&atilde;o estamos em tempos chuvosos. Hoje a mesma me enviou fotos, de um carro que ficou agarrado l&aacute;. Parece que tem &aacute;gua descendo, v&atilde;o ter que canalizar a &aacute;gua. N&atilde;o sei se foi alguma rede que estourou, s&oacute; sei que est&aacute; assim h&aacute; v&aacute;rios dias. Hoje entramos com um oficio n&ordm;. 14/2022 e pedimos uma aten&ccedil;&atilde;o para o local que est&aacute; bem prejudicado. Inclusive n&atilde;o &eacute; s&oacute; nessa parte, a estrada toda est&aacute; muito ruim. Estamos pedindo com uma certa urg&ecirc;ncia, se poss&iacute;vel um funcion&aacute;rio da Secretaria de obras para ir at&eacute; o local para ver o que pode fazer, obrigado&rdquo;. N&atilde;o havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s dezenove horas e cinquenta e cinco minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quatorze dias do m&ecirc;s de mar&ccedil;o de dois mil e vinte e dois.
&nbsp;  
Ata da 1&ordf; Reuni&atilde;o Extraordin&aacute;ria da 2&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quatorze dias do m&ecirc;s de mar&ccedil;o de dois mil e vinte e dois, &agrave;s vinte horas e dezessete minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente justificou a aus&ecirc;ncia do Vereador Julimar de Assis por motivos pessoais. A seguir, o Senhor Presidente declarou aberta a primeira reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura do parecer de Reda&ccedil;&atilde;o Final da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o nas Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 04/2021- Institui o piso salarial do servidor p&uacute;blico municipal de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Dando in&iacute;cio a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 04/2021- Institui o piso salarial do servidor p&uacute;blico municipal de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, est&aacute; aprovado por unanimidade em segunda e &uacute;ltima discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o havendo nada&nbsp;mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s vinte horas e vinte minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quatorze dias do m&ecirc;s de mar&ccedil;o de dois mil e vinte e dois.
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;

Leitura e Votação das Atas

DIA 24/03/2022
&nbsp;
CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm;.003/2022, Romero Cezar Toledo, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Ronie Claudio Matos Leite, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Adelita Picoli Sonza, Gerente de Gest&atilde;o de Pessoas Sicredi, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
CORRESPOND&Ecirc;NCIAS EXPEDIDAS
&nbsp;
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm;.121/2022/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.122/2022/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal,encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.096/2022/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal,encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.868/2021/CMMB, Aos familiares da Sra. Rosimar Pacheco, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.911/2021/CMMB, Aos familiares da Sra. Ambrosia da Consei&ccedil;&atilde;o Miranda;
Of&iacute;cio n&ordm;.009/2022/CMMB, Aos familiares da Sra. Marias Adelaide Costa, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.018/2022/CMMB, Aos familiares do Sr. Manoel Soares de Souza, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.020/2022/CMMB, Aos familiares da Sra. Zelinda Regina Faciroli, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.095/2022/CMMB, Aos familiares do Sr. Carlos Alberto Xavier da Silva, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.044/2022/CMMB, Aos familiares da Sra. Orlinda Bezerra Bahia, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.014/2022/CMMB, Subtenente Luciano Henrique Souza, Comandante do 1&ordm;. Pelot&atilde;o da 33&ordf; Companhia de Pol&iacute;cia Militar de Minas Gerais;
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm;.084/2022/CMMB, Igor Nagen, Gerente da Ansal, informa&ccedil;&atilde;o presta;
Of&iacute;cio n&ordm;.141/2022/CMMB, Jos&eacute; Alberto Siqueira, Presidente do Conselho Municipal de Sa&uacute;de;
Of&iacute;cio n&ordm;.139/2022/CMMB, Doutor Fernando Cesar da Fonseca, Juiz Federal da 2&ordf; Vara do Trabalho de Juiz de Fora, informa&ccedil;&atilde;o presta.

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Tribuna Livre

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)