Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO, ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 2 |
FECHAMENTO OU CESSÃO DE ENTRADA DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E CAPTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS, VISTA ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, SANTA TEREZINHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
REFORMA DE PASSEIO NA RUA PONTE DO ARCO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA AUGUSTO PICOLLI, CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
Indicação nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPONIBILIZAÇÃO DE PLAY TABLE PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 8 |
Indicação nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFORMA DE TRAFFIC CALMING NA RUA SANTO ANTÔNIO, NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 9 |
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA AVENIDA MARIA AUGUSTA BARBOSA, NOVA CIDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
Moção nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Pé no Chão, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RENATO GARCIA PEIXOTO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 11 |
Moção nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 12 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CECÍLIA MARIA DOS SANTOS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
PODA DE BAMBU NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, TRECHO DA CAPELA MORTUÁRIA ATÉ O VIADUTO DA BR 040 - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
VISITA DOS AGENTES DA SAÚDE AOS MORADORES DA REGIÃO DE COTEGIPE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 16 |
Indicação nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: Eré, Pé no Chão, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA NA PRAÇA DO BAIRRO CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 17 |
LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 18 |
COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA BR 040 SENTIDO RIO DE JANEIRO E SENTIDO BELO HORIZONTE NA ALTURA DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PROIBIÇÃO E O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº.1.353, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A LEI MUNICIPAL DE ATENÇÃO A GAGUEIRA E A PESSOA QUE GAGUEJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO ESPAÇO SÉCULO XVIII - PERÍMETRO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO (ANTIGA CAPELA DA FAZENDA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO CAMINHO NOVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROJETO ALIMENTACÃO E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA E ALIMENTOS A ANIMAIS DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. E DÁ PROVIDENCIAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 26 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VALTER DE FREITAS FARIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |