SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Ata da 13&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 2&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dois dias do m&ecirc;s de maio de dois mil e vinte e dois, &agrave;s dezoito horas e trinta e sete minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a d&eacute;cima terceira reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. &ldquo;Comunico que ser&aacute; distribu&iacute;da, aos Senhores, c&oacute;pia da ata da 12&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada &nbsp;no dia vinte e cinco de abril do ano corrente. O Senhor Presidente colocou em vota&ccedil;&atilde;o a ata da 11&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia dezoito de abril de 2022, aprovada por unanimidade em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura dos pareceres de reda&ccedil;&atilde;o final da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o nas Proposi&ccedil;&otilde;es de Lei n&ordm;. 11/2022- Que autoriza a cria&ccedil;&atilde;o do programa bolsa atleta e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; a n&ordm;. 74/2021- Que cria no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Matias Barbosa o programa &ldquo;Rua do Ciclismo&rdquo;. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura dos pareceres de reda&ccedil;&atilde;o final da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o nas Proposi&ccedil;&otilde;es de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 01/2022- Que altera a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 403, de 20 de dezembro 2021, que institui a semana da crian&ccedil;a no &acirc;mbito do Poder Legislativo municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. O Senhor Presidente&nbsp; solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura das Emendas de n&ordm;. 01 e n&ordm;. 02 de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas, Servi&ccedil;os, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 18/2022- Disp&otilde;e sobre a instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras de monitoramento de seguran&ccedil;a nas escolas p&uacute;blicas municipais e cercanias. O Senhor Presidente&nbsp; solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura dos Pareceres da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas, Servi&ccedil;os, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania no Projeto de Lei n&ordm;. 19/2022- Disp&otilde;e sobre a disponibiliza&ccedil;&atilde;o e identifica&ccedil;&atilde;o de brinquedos adaptados para crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncia, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espa&ccedil;os p&uacute;blicos municipais de Matias Barbosa. O Senhor Presidente&nbsp; solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura dos Pareceres da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas, Servi&ccedil;os, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania no Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 05/2022- Revoga a resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 383, de 13 de setembro de 2018, que &ldquo;torna defeso, para fins n&atilde;o funcionais, o uso de aparelhos eletr&ocirc;nicos nas depend&ecirc;ncias da c&acirc;mara municipal de Matias Barbosa por servidores durante o expediente de trabalho&rdquo;. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresenta&ccedil;&atilde;o de Proposi&ccedil;&otilde;es sem discuss&atilde;o. O Vereador Jo&atilde;o Felipe apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 297/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de drenagem na mina da rua Moacir Alves de Souza, Vila S&atilde;o Dami&atilde;o; a n&ordm;. 298/2022- Manilhamento da rede de capta&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua pluvial na rua Moacir Alves de Souza, Vila S&atilde;o Dami&atilde;o; a n&ordm;. 301/2022- Limpeza na travessa Graciano Lopes de Rezende, Soledade; a n&ordm;. 303/2022- Reparo no cano da rede de esgoto na rua Euclides da Silva Leal, Nossa Senhora da Penha. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis apresentaram as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 282/2022- Notifica&ccedil;&atilde;o ao propriet&aacute;rio do terreno localizado na rua Manoel Jos&eacute; Narciso de Carvalho, Soledade 2; n&ordm;. 292/2022- Reforma de ponto de &ocirc;nibus, Jardim do Mina; a n&ordm;. 293/2022- Manuten&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na rua Joaquim Murtinho;&nbsp; a n&ordm;. 294/2022- Capina no terreno da mina na rua Joaquim Murtinho; a n&ordm;. 302/2022- Limpeza das margens da estrada Uni&atilde;o Ind&uacute;stria. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos, Julimar de Assis E Anselmo Leopoldino apresentaram os Requerimentos n&ordm;. 03/2022- Reuni&atilde;o administrativa com o Diretor do Departamento Municipal de Obras; o n&ordm;. 04/2022- Reuni&atilde;o administrativa com Diretora do Departamento de Assist&ecirc;ncia Social; o n&ordm;. 05/2022- Reuni&atilde;o administrativa com os Fiscais de Posturas do munic&iacute;pio. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 287/2022- Retirada de entulho na rua Ananias Ant&ocirc;nio de&nbsp; Almeida, Monte Alegre; a n&ordm;. 288/2022- capina e limpeza de bueiro na rua Ananias Ant&ocirc;nio de Almeida, Monte Alegre; a n&ordm;. 289/2022- Retirada de entulho na avenida Presidente Raul Soares, Monte Alegre; a n&ordm;. 290/2022- Troca de l&acirc;mpada na rua Arthur Barbosa J&uacute;nior, Maria C&eacute;lia; a n&ordm;. 291/2022- Troca de l&acirc;mpada na avenida Presidente Raul Soares, Monte Alegre; a n&ordm;. 295/2022- Poda de &aacute;rvore na rua Santo Ant&ocirc;nio, Nossa Senhora da Penha; a n&ordm;. 296/2022- Manuten&ccedil;&atilde;o da rede de esgoto e capta&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua pluvial na rua Juv&ecirc;ncio da Motta Pires, Soledade; a n&ordm;. 299/2022- Retirada de entulho na rua Juv&ecirc;ncio da Motta Pires, Soledade; a n&ordm;. 300/2022- Retirada de entulho na rua Pedro Nolasco Garcia, Soledade. O Vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 283/2022- Concess&atilde;o do banheiro p&uacute;blico da pra&ccedil;a Peter Hersleb Birkeland para empresa particular; a n&ordm;. 284/2022- Capina e limpeza no terreno do Departamento de Sa&uacute;de Municipal; a n&ordm;. 285/2022- Disponibiliza&ccedil;&atilde;o de bebedouro de &aacute;gua no Departamento de Sa&uacute;de Municipal; a n&ordm;. 286/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de banheiro no Departamento de Sa&uacute;de Municipal. Os Vereadores Anselmo Leopoldino e Weley Rodrigues apresentaram a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 40/2022- Aos familiares do senhor Edson Ribeiro. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 280/2022- Troca de l&acirc;mpada na rua Rolando Botteli Lucioli, estrada da Catita;&nbsp; a n&ordm;. 281/2022- Troca de l&acirc;mpada na rua Presidente Raul Soares, Monte Alegre. Dando inicio a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o as Proposi&ccedil;&otilde;es de Lei n&ordm;. 11/2022- Que autoriza a cria&ccedil;&atilde;o do programa bolsa atleta e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; a n&ordm;. 74/2021- Que cria no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Matias Barbosa o programa &ldquo;Rua do Ciclismo&rdquo;, est&atilde;o aprovadas por unanimidade em segunda discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. O Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o as Proposi&ccedil;&otilde;es de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;.&nbsp; 01/2022- Que altera a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 403, de 20 de dezembro 2021, que institui a semana da crian&ccedil;a no &acirc;mbito do Poder Legislativo municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, est&aacute; aprovada por unanimidade em segunda discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o; a n&ordm;. 05/2022- Revoga a resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 383, de 13 de setembro de 2018, que &ldquo;torna defeso, para fins n&atilde;o funcionais, o uso de aparelhos eletr&ocirc;nicos nas depend&ecirc;ncias da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa por servidores durante o expediente de trabalho&rdquo;, est&aacute; aprovada por unanimidade em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o, sendo encaminhado para a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o para emiss&atilde;o de parecer de reda&ccedil;&atilde;o final. O Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o a Emenda n&ordm;. 01/2022 a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 18/2022- Disp&otilde;e sobre a instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras de monitoramento de seguran&ccedil;a nas escolas p&uacute;blicas municipais e cercanias. O Vereador Julimar de Assis solicitou Vista no referido Projeto. O Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 19/2022- Disp&otilde;e sobre a disponibiliza&ccedil;&atilde;o e identifica&ccedil;&atilde;o de brinquedos adaptados para crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncia, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espa&ccedil;os p&uacute;blicos municipais de Matias Barbosa, est&aacute; aprovada por unanimidade em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o, sendo encaminhada para a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o para emiss&atilde;o de parecer de reda&ccedil;&atilde;o final; as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 280/2022 a n&ordm;. 303/2022; a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 40/2022; os Requerimentos n&ordm;. 03/2022 a n&ordm;. 05/2022; O empr&eacute;stimo do audit&oacute;rio Vereador Jossenyr Gama Pereira, para o Senhor Ronei Claudio Mattos Leite, para o dia 29 de julho &agrave;s 09 horas, para realiza&ccedil;&atilde;o de um curso de conta&ccedil;&atilde;o de hist&oacute;ria pra professores e alunos da rede municipal de ensino; o empr&eacute;stimo do audit&oacute;rio Vereador Jossenyr Gama Pereira, para Igreja Crist&atilde; Maranata, para o dia 22 de maio de 15 &agrave;s 21 horas, para palestras para jovens, respectivamente, as quais, cada uma ao seu tempo,&nbsp;foram aprovados por unanimidade em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. O Senhor Presidente disse: solicito aos vereadores que se coloquem de p&eacute;, em conformidade ao disposto na al&iacute;nea g do inciso sete do artigo 15 do regimento interno, promulgo a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 409, de 02 de maio de 2022 que &ldquo;altera a resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 403, de 20 de dezembro 2021, que institui a semana da crian&ccedil;a no &acirc;mbito do poder legislativo municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, Vereador Anselmo Leopoldino, que disse: &ldquo; Boa noite a todos, hoje estou vindo nessa tribuna, para falar sobre o 1&ordm; de maio, que foi comemorado ontem em todo o pa&iacute;s, dia do trabalhador. Estamos passando por um momento muito dif&iacute;cil, a classe trabalhadora no atual momento, n&atilde;o tem muito o que comemorar, por&eacute;m muito a refletir, a import&acirc;ncia do voto ,para que possamos mudar o atual cen&aacute;rio do nosso pa&iacute;s e reconquistar os direitos que foram retirados da classe trabalhadora. Gostaria de dizer, ima mensagem para os servidores p&uacute;blicos do munic&iacute;pio , que est&atilde;o h&aacute; dez anos sem recomposi&ccedil;&atilde;o salarial, uma situa&ccedil;&atilde;o lament&aacute;vel, que j&aacute; foi discutida por essa casa, todos n&oacute;s j&aacute; aprovamos uma Indica&ccedil;&atilde;o para que o Executivo fa&ccedil;a a recomposi&ccedil;&atilde;o salarial dos servidores, &eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o d&aacute; mais para segurar. Os Servidores est&atilde;o h&aacute; uma d&eacute;cada est&atilde;o vendo seus sal&aacute;rios sendo comidos ano a ano, atrav&eacute;s das perdas inflacion&aacute;rias, estou aqui em nome da C&acirc;mara e essa legislatura faz um apelo ao Prefeito para que possa fazer essa recomposi&ccedil;&atilde;o, que &eacute; uma corre&ccedil;&atilde;o justa para todos servidores p&uacute;blicos municipais. Aproveitando o ensejo, para dizer sobre a lei do piso nacional dos professores, da necessidade da aplica&ccedil;&atilde;o, para que os professores sejam valorizados, seguindo a l&oacute;gica de outras cidades da regi&atilde;o, cujo or&ccedil;amento &eacute; muito inferior ao nosso, e j&aacute; est&atilde;o fazendo essa aplica&ccedil;&atilde;o linear para todo o magist&eacute;rio, sabemos que a melhor aplica&ccedil;&atilde;o de recurso p&uacute;blico que pode existir &eacute; a aplica&ccedil;&atilde;o na educa&ccedil;&atilde;o. Matias, gra&ccedil;as a Deus, tem uma boa sa&uacute;de financeira e os limites de responsabilidades fiscal com aplica&ccedil;&atilde;o da folha, junto ao TCE, nos permite hoje, ao gestor fazer essa recomposi&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o nada mais justo que essa casa, entoar essa voz em favor dos professores, inclusive que j&aacute; vem se articulando com o sindicato, com o apoio da casa, para lutar pelos seus direitos, direitos estes que h&aacute; muitos anos foram tolhidos, e essa recomposi&ccedil;&atilde;o vem fazer uma justa corre&ccedil;&atilde;o. Quero dizer tamb&eacute;m, aqui a todos servidores, que a C&acirc;mara concedeu no ano passado a recomposi&ccedil;&atilde;o salarial para todos os trabalhadores, esse ano a mesma coisa, concedeu ticket de alimenta&ccedil;&atilde;o para os servidores, e est&aacute; discutindo agora o plano de carreira, cargos e sal&aacute;rios, que &eacute; uma reivindica&ccedil;&atilde;o antiga dos servidores efetivos&nbsp; e que certamente com apoio dos senhores, esse plano, que ir&aacute; trazer benef&iacute;cios do quinqu&ecirc;nio, e outras corre&ccedil;&otilde;es ser&aacute; de bom agrado aos trabalhadores e tamb&eacute;m para fazer uma justi&ccedil;a a aqueles valiosos servidores que colocaram sempre essa casa ao n&iacute;vel de estado, ou seja, que sempre atenderam todos os cidad&atilde;os bem, ajudando n&oacute;s vereadores no desempenho da nossa fun&ccedil;&atilde;o. Quero registar que isso aqui &eacute; um trabalho coletivo, de todos os vereadores, n&atilde;o apenas de um vereador, quero parabenizar aos senhores por n&oacute;s estarmos fazendo o dever de casa, que &eacute; valorizando o servidor p&uacute;blico municipal, que por muitos anos, infelizmente n&atilde;o p&ocirc;de discutir sequer esse assunto na casa. Essa vinda minha na tribuna &eacute; para deixar registrado, que n&oacute;s temos um carinho e respeito pelos servidores, n&oacute;s precisamos estar na luta com os servidores p&uacute;blicos do nosso munic&iacute;pio que atende a popula&ccedil;&atilde;o, do gari aos advogados da Prefeitura, todos est&atilde;o com perdas acumuladas que s&atilde;o um absurdo e n&oacute;s podemos ajudar aos servidores a recuperar sua dignidade, recuperar o m&iacute;nimo, que &eacute; a recomposi&ccedil;&atilde;o inflacion&aacute;ria. Gostaria de dizer aos trabalhadores, cidad&atilde;os matiense da import&acirc;ncia do voto, tudo que acontece na politica, no n&iacute;vel municipal e tanto na Uni&atilde;o, passa pelo voto. Em outubro a classe trabalhadora vai ter uma oportunidade de escolher seus representantes, l&aacute; que se altera a CLT, as regras previdenci&aacute;rias, na presid&ecirc;ncia que sanciona ou veta, importantes mat&eacute;rias que interferem diretamente na nossa vida. Ent&atilde;o &eacute; muito importante que nesse momento, fa&ccedil;amos uma an&aacute;lise da reflex&atilde;o do voto, que possamos escolher candidatos que tenham identidade com a classe trabalhadora, com direitos sociais e com os mais pobres. Porque na verdade somos n&oacute;s brasileiros que acordamos cedo, temos compromisso de pagar impostos e com nosso trabalho que sustentamos um pa&iacute;s atrav&eacute;s de nossos impostos. Quero parabenizar essa legislatura, que vem trabalhando, pelo menos no &acirc;mbito do Poder Legislativo, estamos muito sens&iacute;veis aos servidores do munic&iacute;pio, para que possam ter dignidade. &Eacute; certo que n&atilde;o podemos fazer tudo, mas se cada legislatura que passar por aqui, valorizar um pouco os servidores, certamente teremos, servidores do munic&iacute;pio com mais dignidade. E que possamos ter consci&ecirc;ncia da import&acirc;ncia de escolher os governantes em outubro, que se identifiquem com a pauta da classe trabalhadora, obrigado &agrave; todos&rdquo;. N&atilde;o havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s vinte horas e sete&nbsp; minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dois dias do m&ecirc;s de maio de dois mil e vinte e dois.&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Leitura e Votação das Atas

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DIA 13/05/2022
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS
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Of&iacute;cio n&ordm;.05/2022, Talyta Aparecida da Silva Souza, Diretora do Departamento de Promo&ccedil;&atilde;o Social, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.029/2022, Dimitrius Vargas, Departamento de Esporte e Lazer, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Regina C&eacute;lia Teixeira Gomes, Assiste Social, solicita&ccedil;&atilde;o faz; 
Of&iacute;cio n&ordm;.060/2022, Leandro Dornellas Maia, Diretor da Escola Estadual C&ocirc;nego Joaquim Monteiro, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.053/2022/GAB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, solicita&ccedil;&atilde;o faz; 
Of&iacute;cio n&ordm;.047/2022/GAB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.0314/2022/GIGOV/JF/Caixa, Everaldo Sebasti&atilde;o e Leonardo Franco, Gerencia Executviva e Negicial de Governo Juiz de Fora &ndash; Caixa, informa&ccedil;&atilde;o presta; 
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS EXPEDIDAS
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Of&iacute;cio n&ordm;.252/2022/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.247/2022/CMMB, Aos familiares do Senhor Onofre Vieira da Cunha, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.255/2022/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.256/2022/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.257/2022/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.258/2022/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.259/2022/CMMB, Guilerme Ramos Ara&uacute;jo, Contador da C&acirc;mara Minicipal de Matias Barbosa, encaminhamento faz.

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Participação de Convidados

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)