SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Ata da 15&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 2&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezesseis dias do m&ecirc;s de maio de dois mil e vinte e dois, &agrave;s dezessete horas e quinze minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente justificou a aus&ecirc;ncia do Vereador Julimar de Assis Souza, por motivos de sa&uacute;de. Em seguida o Senhor Presidente declarou aberta a d&eacute;cima quinta Reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. &ldquo;Comunico que ser&aacute; distribu&iacute;da, aos Senhores, c&oacute;pia da ata da 14&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia treze de maio do ano corrente. O Senhor Presidente colocou em vota&ccedil;&atilde;o a ata da 13&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia dois de maio de 2022, aprovada por unanimidade em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. O Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresenta&ccedil;&atilde;o de Proposi&ccedil;&otilde;es sem discuss&atilde;o. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis apresentaram as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 314/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de academia ao ar livre na avenida Engenheiro Paulo Brand&atilde;o, Parque dos Sabi&aacute;s; a n&ordm;. 315/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de capta&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua pluvial (boca de lobo) na rua Bar&atilde;o de Santa Helena, Santa Terezinha; a n&ordm;. 316/2022- Implanta&ccedil;&atilde;o de bocas de lobo na rua Olival Martins de Oliveira, Cedofeita; a n&ordm;. 317/2022- Nomea&ccedil;&atilde;o de membros do Conselho Municipal de Conserva&ccedil;&atilde;o do Meio Ambiente &ndash; CODEMA; a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm;. 43/2022- Aos atletas de Donwhill. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos, Julimar de Assis, Weley Rodrigues e Anselmo Leopoldino apresentaram as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 321/2022- Sinaliza&ccedil;&atilde;o para sentido &uacute;nico na Avenida Presidente Ant&ocirc;nio Carlos, Monte Alegre; a n&ordm;. 322/2022- Sinaliza&ccedil;&atilde;o de proibi&ccedil;&atilde;o de estacionamento na rua Ant&ocirc;nio Dias Pimont, Monte Alegre. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 323/2022- Manuten&ccedil;&atilde;o de grade de bueiro na Avenida Ant&ocirc;nio Jos&eacute; do Couto, Monte Alegre; a n&ordm;. 325/2022- Troca de l&acirc;mpada na rua Pedro Nolasco Garcia esquina com a rua Waldemar de Paula Tavares, Soledade; a n&ordm;. 326/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de passeio na rua Ant&ocirc;nio Jos&eacute; Bradariolo, Vista Alegre; a n&ordm;. 327/2022- Manuten&ccedil;&atilde;o da rede de esgoto na rua Ant&ocirc;nio Jos&eacute; Bradariolo, Vista Alegre. Os Vereadores Weley Rodrigues e Jos&eacute; Carlos, apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 324/2022- Manuten&ccedil;&atilde;o do hidrante na Estrada Uni&atilde;o Ind&uacute;stria, Cedofeita. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 318/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de passeio na rua Oswaldo Cruz, Nossa Senhora da Penha; a n&ordm;. 319/2022- Ilumina&ccedil;&atilde;o com l&acirc;mpadas de led no loteamento Villa Real Residence, na esquina das ruas Doutor &Aacute;lvaro Braga e Governador Valadares; a n&ordm;. 320/2022- Ilumina&ccedil;&atilde;o com l&acirc;mpadas de led no bairro Cidade Alta; a n&ordm;. 328/2022- Ilumina&ccedil;&atilde;o com l&acirc;mpadas de led no bairro &Aacute;gua e Sal; os Projetos de Decreto Legislativo n&ordm;. 01/2022- Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o da comenda Ordem do Caminho Novo ao senhor Luciano Pereira Nunes; o n&ordm;. 02/2022- Concede o t&iacute;tulo de cidad&atilde; benem&eacute;rita do munic&iacute;pio de Matias Barbosa a senhora L&uacute;cia Rosane Franco; o n&ordm;. 03/2022- Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o da comenda Ordem do Caminho Novo ao senhor Geraldo Francisco do Nascimento. Dando in&iacute;cio a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 314/2022 a n&ordm;. 32/2022; a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm;. 43/2022, respectivamente, as quais, cada uma ao seu tempo,&nbsp;foram aprovados por unanimidade em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, Vereador Anselmo Leopoldino, que disse: &ldquo; Boa noite a todos, estou vindo enquanto Presidente da C&acirc;mara, externar uma indigna&ccedil;&atilde;o dessa casa com o aumento da passagem do transporte intermunicipal, hoje todos os cidad&atilde;os, sempre fizeram contanto com algum Vereador, reclamando do pre&ccedil;o, um reajuste de 17 %. E numa crise que estamos vivendo, &eacute; um abuso o valor que foi considerado para o reajuste da passagem, precisamos entender e importante deixar claro para a popula&ccedil;&atilde;o, que esse pre&ccedil;o &eacute; regulado pelo estado, pelo SEINFRA. Ent&atilde;o n&oacute;s Vereadores n&atilde;o temos condi&ccedil;&otilde;es de barrar o aumento da passagem, mas temos condi&ccedil;&otilde;es de cobrar a empresa que presta servi&ccedil;o de transporte intermunicipal, no caso a Paraibuna, que volte com os hor&aacute;rios regulares da linha, que foram v&aacute;rios hor&aacute;rios retirados na pandemia, e a empresa n&atilde;o retornou com esses hor&aacute;rios. Estamos com uma reuni&atilde;o agendada para a pr&oacute;xima semana, em nome de todos Vereadores, para que volte com a qualidade do servi&ccedil;o do &ocirc;nibus, &eacute; uma linha que no transporte ar condicionado, tem condi&ccedil;&otilde;es de dar maior seguran&ccedil;a e conforto para os usu&aacute;rios. Precisamos que a empresa cumpra seu papel de dar um transporte com seguran&ccedil;a, para que eles paguem esse pre&ccedil;o absurdo de passagem, &eacute; bem verdade que esse reajuste vai impactar diretamente na quest&atilde;o de emprego da cidade, nossa cidade h&aacute; muito tempo n&atilde;o gera emprego, as empresas que aqui possui no Park Sul, muitas j&aacute; absorvem m&atilde;o de obra de Juiz de Fora, de outras cidades. Isso infelizmente vai contribuir para o aumento do desemprego dos Matritenses, ent&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio tamb&eacute;m que a administra&ccedil;&atilde;o, pense em uma pol&iacute;tica de desenvolvimento econ&ocirc;mico para a cidade, principalmente os jovens que n&atilde;o tem oportunidade de emprego. Sabemos que fica caro para o empregador custear o pre&ccedil;o da passagem no valor que foi agora e sabemos tamb&eacute;m, que a quest&atilde;o do emprego, apesar de haver um desconto de 6%, n&atilde;o &eacute; suficiente para cobrir a despesa de transporte, que as empresas t&ecirc;m na hora de contratar um empregado. Estamos aqui fazendo esse registro em p&uacute;blico, dando uma satisfa&ccedil;&atilde;o para os cidad&atilde;os Matienses, essa vai buscar junto a empresa Paraibuna, que os hor&aacute;rios sejam retornem de forma regular, para que as pessoas possam ter mais seguran&ccedil;a, qualidade no transporte, que os hor&aacute;rios voltem com regularidade, vemos hoje, poucos hor&aacute;rios, &ocirc;nibus lotados, um desrespeito com os usu&aacute;rios que utilizam a linha, que ficam ref&eacute;m da &uacute;nica empresa, por conta de uma concess&atilde;o p&uacute;blica. A casa n&atilde;o poderia deixar passar nessa sess&atilde;o, sem dar um recado para a popula&ccedil;&atilde;o, n&oacute;s Vereadores que escutamos diretamente as reclama&ccedil;&otilde;es dos usu&aacute;rios, tenho certeza que foram todos, porque todos se manifestaram no grupo dos Vereadores, falamos que t&iacute;nhamos que tomar uma posi&ccedil;&atilde;o, ent&atilde;o essa posi&ccedil;&atilde;o est&aacute; registrada em p&uacute;blico, de lutar pela qualidade do servi&ccedil;o de transporte. Importante tamb&eacute;m em dizer a necessidade de termos representantes a n&iacute;vel de estado, deputado estadual, deputado federal e transformar nossa regi&atilde;o em regi&atilde;o metropolitana de Juiz de Fora. Em Contagem, Betim, todos pagam uma passagem praticamente &uacute;nica para Belo Horizonte, Vereador Leonel sabe dessa realidade, vai acontecer no futuro pr&oacute;ximo, que j&aacute; est&aacute; ocorrendo. Cidad&atilde;os de Matias Barbosa, Santos Dumont, Ewbank da C&acirc;mara, Ch&aacute;cara, Bicas, n&atilde;o v&atilde;o ter v&atilde;o emprego, por a passagem ser muito cara, ningu&eacute;m consegue esse transporte intermunicipal, precisamos na hora do voto, votar em pessoas que tem o compromisso de querer assumir os problemas que nossa regi&atilde;o tem, a zona da mata est&aacute; muito esquecida, do ponto de vista de representatividade, temos, mas temos poucos, que possamos escolher as pessoas que vamos apoiar na hora de votar, que um compromisso com a classe trabalhadora de ter um direto ao transporte. E se houvesse uma regi&atilde;o metropolitana de Juiz de Fora, por exemplo, essas cidades que citei, que s&atilde;o confrontantes com Juiz de Fora, teria quase o pre&ccedil;o de uma passagem urbana, e n&atilde;o a uma passagem de quase oito reais, que d&aacute; dezesseis, praticamente, ida e volta, isso quando um casal trabalha na casa, no m&iacute;nimo duas pessoas, &eacute; quase quarenta reais por dia, e quem trabalha de segunda a s&aacute;bado, realmente est&aacute; correndo um grande risco de desemprego, j&aacute; em um cen&aacute;rio t&atilde;o ruim que estamos. Esse &eacute; nosso recado para a popula&ccedil;&atilde;o, contem com essa casa, contem com todos os Vereadores, todos estamos sens&iacute;veis a esse problema. E essa recomposi&ccedil;&atilde;o do pre&ccedil;o que o estado aprovou, a meu ver foi alt&iacute;ssimo, foi acima do INPC, ficou quase 20 % de aumento, &eacute; muito desproporcional, ainda mais do servi&ccedil;o que &eacute; prestado no munic&iacute;pio. Meu segundo registro, hoje &eacute; comemorado o dia do gari, quase n&atilde;o s&atilde;o lembrados, mas todos eles prestam aqui, principalmente na nossa cidade, um excelente servi&ccedil;o, fazendo a coleta dos res&iacute;duos s&oacute;lidos da nossa casa, final do ano damos um agrado. Quero registrar em nome C&acirc;mara, de todos os Vereadores, o nosso apre&ccedil;o pelo trabalho que voc&ecirc;s desenvolvem, a cidade cresceu muito e com o crescimento da cidade, as equipes de coleta de lixo n&atilde;o acompanhou e eles tem se desdobado para trabalhar em uma jornada maior, para dar conta de toda a tarefa de coleta de lixo do munic&iacute;pio, quero deixar nossa gratid&atilde;o, muita das vezes s&atilde;o humilhados, desconsiderados, que saibam que essa casa, que todos os Vereadores tem um respeito, carinho e admira&ccedil;&atilde;o por essa profiss&atilde;o, obrigado a todos&rdquo;. N&atilde;o havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s dezenove horas e dezessete minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezesseis dias do m&ecirc;s de maio de dois mil e vinte e dois. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Leitura e Votação das Atas

&nbsp;
DIA 23/05/2022
&nbsp;
&nbsp;
CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS
&nbsp;
Pedro Victoteto P&iacute;ccoli, Diretor do Depto de Agricultura e Meio Ambiente, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.058/2022, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Regina C&eacute;lia Teixeira Gomes, Assiste Social, solicita&ccedil;&atilde;o faz; 
Of&iacute;cio n&ordm;.04/2022, Diego Damasceno Milioni, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.13/2022, Vanessa Marques, Coordenadora Censit&aacute;ria de Sub&aacute;rea &ndash; Censo Demogr&aacute;fico 2022. 
&nbsp;
&nbsp;
CORRESPOND&Ecirc;NCIAS EXPEDIDAS
&nbsp;
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm;.264/2022/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.275/2022/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
&nbsp;

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Tribuna Livre

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)