Ata da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e quinze minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente justificou a ausência do Vereador Julimar de Assis Souza, por motivos de saúde. Em seguida o Senhor Presidente declarou aberta a décima quinta Reunião ordinária. “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 14ª Reunião Ordinária, realizada no dia treze de maio do ano corrente. O Senhor Presidente colocou em votação a ata da 13ª Reunião Ordinária realizada no dia dois de maio de 2022, aprovada por unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de Proposições sem discussão. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis apresentaram as Indicações nº. 314/2022- Construção de academia ao ar livre na avenida Engenheiro Paulo Brandão, Parque dos Sabiás; a nº. 315/2022- Construção de captação de água pluvial (boca de lobo) na rua Barão de Santa Helena, Santa Terezinha; a nº. 316/2022- Implantação de bocas de lobo na rua Olival Martins de Oliveira, Cedofeita; a nº. 317/2022- Nomeação de membros do Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente – CODEMA; a Moção de Aplauso nº. 43/2022- Aos atletas de Donwhill. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos, Julimar de Assis, Weley Rodrigues e Anselmo Leopoldino apresentaram as Indicações nº. 321/2022- Sinalização para sentido único na Avenida Presidente Antônio Carlos, Monte Alegre; a nº. 322/2022- Sinalização de proibição de estacionamento na rua Antônio Dias Pimont, Monte Alegre. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº. 323/2022- Manutenção de grade de bueiro na Avenida Antônio José do Couto, Monte Alegre; a nº. 325/2022- Troca de lâmpada na rua Pedro Nolasco Garcia esquina com a rua Waldemar de Paula Tavares, Soledade; a nº. 326/2022- Construção de passeio na rua Antônio José Bradariolo, Vista Alegre; a nº. 327/2022- Manutenção da rede de esgoto na rua Antônio José Bradariolo, Vista Alegre. Os Vereadores Weley Rodrigues e José Carlos, apresentaram a Indicação nº. 324/2022- Manutenção do hidrante na Estrada União Indústria, Cedofeita. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indicações nº. 318/2022- Construção de passeio na rua Oswaldo Cruz, Nossa Senhora da Penha; a nº. 319/2022- Iluminação com lâmpadas de led no loteamento Villa Real Residence, na esquina das ruas Doutor Álvaro Braga e Governador Valadares; a nº. 320/2022- Iluminação com lâmpadas de led no bairro Cidade Alta; a nº. 328/2022- Iluminação com lâmpadas de led no bairro Água e Sal; os Projetos de Decreto Legislativo nº. 01/2022- Dispõe sobre a concessão da comenda Ordem do Caminho Novo ao senhor Luciano Pereira Nunes; o nº. 02/2022- Concede o título de cidadã benemérita do município de Matias Barbosa a senhora Lúcia Rosane Franco; o nº. 03/2022- Dispõe sobre a concessão da comenda Ordem do Caminho Novo ao senhor Geraldo Francisco do Nascimento. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discussão as Indicações nº. 314/2022 a nº. 32/2022; a Moção de Aplauso nº. 43/2022, respectivamente, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovados por unanimidade em única discussão e votação. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, Vereador Anselmo Leopoldino, que disse: “ Boa noite a todos, estou vindo enquanto Presidente da Câmara, externar uma indignação dessa casa com o aumento da passagem do transporte intermunicipal, hoje todos os cidadãos, sempre fizeram contanto com algum Vereador, reclamando do preço, um reajuste de 17 %. E numa crise que estamos vivendo, é um abuso o valor que foi considerado para o reajuste da passagem, precisamos entender e importante deixar claro para a população, que esse preço é regulado pelo estado, pelo SEINFRA. Então nós Vereadores não temos condições de barrar o aumento da passagem, mas temos condições de cobrar a empresa que presta serviço de transporte intermunicipal, no caso a Paraibuna, que volte com os horários regulares da linha, que foram vários horários retirados na pandemia, e a empresa não retornou com esses horários. Estamos com uma reunião agendada para a próxima semana, em nome de todos Vereadores, para que volte com a qualidade do serviço do ônibus, é uma linha que no transporte ar condicionado, tem condições de dar maior segurança e conforto para os usuários. Precisamos que a empresa cumpra seu papel de dar um transporte com segurança, para que eles paguem esse preço absurdo de passagem, é bem verdade que esse reajuste vai impactar diretamente na questão de emprego da cidade, nossa cidade há muito tempo não gera emprego, as empresas que aqui possui no Park Sul, muitas já absorvem mão de obra de Juiz de Fora, de outras cidades. Isso infelizmente vai contribuir para o aumento do desemprego dos Matritenses, então é necessário também que a administração, pense em uma política de desenvolvimento econômico para a cidade, principalmente os jovens que não tem oportunidade de emprego. Sabemos que fica caro para o empregador custear o preço da passagem no valor que foi agora e sabemos também, que a questão do emprego, apesar de haver um desconto de 6%, não é suficiente para cobrir a despesa de transporte, que as empresas têm na hora de contratar um empregado. Estamos aqui fazendo esse registro em público, dando uma satisfação para os cidadãos Matienses, essa vai buscar junto a empresa Paraibuna, que os horários sejam retornem de forma regular, para que as pessoas possam ter mais segurança, qualidade no transporte, que os horários voltem com regularidade, vemos hoje, poucos horários, ônibus lotados, um desrespeito com os usuários que utilizam a linha, que ficam refém da única empresa, por conta de uma concessão pública. A casa não poderia deixar passar nessa sessão, sem dar um recado para a população, nós Vereadores que escutamos diretamente as reclamações dos usuários, tenho certeza que foram todos, porque todos se manifestaram no grupo dos Vereadores, falamos que tínhamos que tomar uma posição, então essa posição está registrada em público, de lutar pela qualidade do serviço de transporte. Importante também em dizer a necessidade de termos representantes a nível de estado, deputado estadual, deputado federal e transformar nossa região em região metropolitana de Juiz de Fora. Em Contagem, Betim, todos pagam uma passagem praticamente única para Belo Horizonte, Vereador Leonel sabe dessa realidade, vai acontecer no futuro próximo, que já está ocorrendo. Cidadãos de Matias Barbosa, Santos Dumont, Ewbank da Câmara, Chácara, Bicas, não vão ter vão emprego, por a passagem ser muito cara, ninguém consegue esse transporte intermunicipal, precisamos na hora do voto, votar em pessoas que tem o compromisso de querer assumir os problemas que nossa região tem, a zona da mata está muito esquecida, do ponto de vista de representatividade, temos, mas temos poucos, que possamos escolher as pessoas que vamos apoiar na hora de votar, que um compromisso com a classe trabalhadora de ter um direto ao transporte. E se houvesse uma região metropolitana de Juiz de Fora, por exemplo, essas cidades que citei, que são confrontantes com Juiz de Fora, teria quase o preço de uma passagem urbana, e não a uma passagem de quase oito reais, que dá dezesseis, praticamente, ida e volta, isso quando um casal trabalha na casa, no mínimo duas pessoas, é quase quarenta reais por dia, e quem trabalha de segunda a sábado, realmente está correndo um grande risco de desemprego, já em um cenário tão ruim que estamos. Esse é nosso recado para a população, contem com essa casa, contem com todos os Vereadores, todos estamos sensíveis a esse problema. E essa recomposição do preço que o estado aprovou, a meu ver foi altíssimo, foi acima do INPC, ficou quase 20 % de aumento, é muito desproporcional, ainda mais do serviço que é prestado no município. Meu segundo registro, hoje é comemorado o dia do gari, quase não são lembrados, mas todos eles prestam aqui, principalmente na nossa cidade, um excelente serviço, fazendo a coleta dos resíduos sólidos da nossa casa, final do ano damos um agrado. Quero registrar em nome Câmara, de todos os Vereadores, o nosso apreço pelo trabalho que vocês desenvolvem, a cidade cresceu muito e com o crescimento da cidade, as equipes de coleta de lixo não acompanhou e eles tem se desdobado para trabalhar em uma jornada maior, para dar conta de toda a tarefa de coleta de lixo do município, quero deixar nossa gratidão, muita das vezes são humilhados, desconsiderados, que saibam que essa casa, que todos os Vereadores tem um respeito, carinho e admiração por essa profissão, obrigado a todos”. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e dezessete minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois.
