SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Ata da 17&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 2&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos trinta dias do m&ecirc;s de maio de dois mil e vinte e dois, &agrave;s dezenove horas e trinta e cinco minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Leonel Geraldo dos Santos, e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente justificou as aus&ecirc;ncias dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho, por motivos de sa&uacute;de. A seguir, o Senhor Presidente declarou aberta a d&eacute;cima s&eacute;tima reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. &ldquo;Comunico que ser&aacute; distribu&iacute;da, aos Senhores, c&oacute;pia da ata da 16&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia vinte e tr&ecirc;s de maio do ano corrente. O Senhor Presidente colocou em vota&ccedil;&atilde;o a ata da 15&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia dezesseis de maio de 2022, aprovada por unanimidade em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura das mensagens n&ordm;. 11/2022; n&ordm;. 12/2022; n&ordm;. 13/2022 e n&ordm;. 14/2022 enviadas pelo Executivo, encaminhando, respectivamente, os Projetos de Lei n&ordm;. 30/2022- Disp&otilde;e sobre a amplia&ccedil;&atilde;o de vagas no quadro de empregos p&uacute;blicos dos departamentos municipais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; o Projeto de Lei n&ordm;. 31/2022- Disp&otilde;e sobre a pol&iacute;tica de atendimento dos direitos da crian&ccedil;a e do adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente, sobre o Conselho Tutelar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; o Projeto de Lei n&ordm;. 32/2022- Disp&otilde;e sobre a revis&atilde;o geral da remunera&ccedil;&atilde;o dos servidores p&uacute;blicos municipais ativos, inativos, comissionados, agentes pol&iacute;ticos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do poder Executivo no exerc&iacute;cio de 2022; o Projeto de Lei n&ordm;. 33/2022- Disp&otilde;e sobre as diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o e a execu&ccedil;&atilde;o da lei or&ccedil;ament&aacute;ria do exerc&iacute;cio financeiro de 2023 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura dos pareceres de reda&ccedil;&atilde;o final da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o ao veto a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 12/2022- Inclui no calend&aacute;rio do munic&iacute;pio de Matias Barbosa, o &ldquo; Dia da b&iacute;blia&rdquo; e a &ldquo;Semana da b&iacute;blia&rdquo;. A seguir, o Senhor Presidente&nbsp; solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura da Emenda de n&ordm;. 01 e dos pareceres de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas, Servi&ccedil;os, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 28/2022- Estabelece o plano de carreira dos servidores p&uacute;blicos da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresenta&ccedil;&atilde;o de Proposi&ccedil;&otilde;es sem discuss&atilde;o. Os Vereadores Jos&eacute; Carlos e Weley Rodrigues apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 349/2022- Inser&ccedil;&atilde;o de hastes com lumin&aacute;rias em postes do bairro Joazal. O Vereador Leonel dos Santos apresentou o Projeto de Decreto Legislativo n&ordm;. 05/2022- Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Benem&eacute;rito do munic&iacute;pio de Matias Barbosa ao senhor Roberto Roquete Paschoalim. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis apresentaram a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm;. 51/2022- Ao senhor Adalto Mendes. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 345/2022- Recapeamento asf&aacute;ltico na rua Joaquina Jesus de Souza, Nova Cidade; a n&ordm;. 346/2022- Troca de l&acirc;mpada na rua professor Souza Freire, Maria C&eacute;lia; a n&ordm;. 347/2022- Inser&ccedil;&atilde;o de trilhos longitudinais para deten&ccedil;&atilde;o de &aacute;guas pluviais; a n&ordm;. 348/2022- Troca de l&acirc;mpadas no Morro das Almas; a n&ordm;. 350/2022- Notifica&ccedil;&atilde;o ao propriet&aacute;rio do lote localizado na rua Doutor Eloi de Andrade, Centro. Os Vereadores Jos&eacute; Carlos e Weley Rodrigues e Jo&atilde;o Felipe apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 351/2022- Visita da Defesa Civil na estrada Uni&atilde;o Ind&uacute;stria, Cedofeita. A Vereadora S&ocirc;nia Vieira apresentou o Projeto de Decreto Legislativo n&ordm;. 04/2022- Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Honor&aacute;rio do munic&iacute;pio de Matias Barbosa ao padre Pit&aacute;goras de Paula Bandeira. Os Vereadores S&ocirc;nia Vieira, Leonel dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio e Anselmo Leopoldino apresentaram a Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 50/2022- Aos familiares do senhor Vicente de Paula da Silva. Os Vereadores Anselmo Leopoldino, S&ocirc;nia Vieira e Julimar de Assis apresentaram os Projetos de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 09/2022- Altera a resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 310, de 20 de dezembro de 2007, que disp&otilde;e sobre o regimento interno da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa; o n&ordm;. 10/2022- Cria o projeto &ldquo;Mem&oacute;ria Matiense&rdquo;, no &acirc;mbito do Poder Legislativo de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 52/2022- Aos familiares da senhora Nize Gouv&ecirc;a Martins. Dando inicio a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o o veto a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 12/2022- Inclui no calend&aacute;rio do munic&iacute;pio de Matias Barbosa, o &ldquo; Dia da b&iacute;blia&rdquo; e a &ldquo;Semana da b&iacute;blia&rdquo;, e disse: &ldquo;A vota&ccedil;&atilde;o ser&aacute; nominal, conforme determina o &sect;3&ordm; do artigo 179 do Regimento Interno. De acordo com o disposto no caput do art. 179 do Regimento Interno, a vota&ccedil;&atilde;o nominal ser&aacute; feita pela lista dos Vereadores presentes, os quais, ap&oacute;s chamados, responder&atilde;o &lsquo;a favor&rsquo;, os favor&aacute;veis, e &lsquo;contra&rsquo;, os contr&aacute;rios &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o, ou &lsquo;me abstenho&rsquo; os que manifestarem pela absten&ccedil;&atilde;o. Solicito &agrave; Senhora Secret&aacute;ria que fa&ccedil;a a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Anselmo &Iacute;talo Leopoldino: &ldquo;favor&aacute;vel&rdquo;, Jo&atilde;o Felipe da Silva: &ldquo;favor&aacute;vel&rdquo;, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa: &ldquo;favor&aacute;vel&rdquo;, Julimar de Assis Souza: &ldquo;favor&aacute;vel&rdquo;, Leonel Geraldo dos Santos: &ldquo;favor&aacute;vel&rdquo;, S&ocirc;nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro: &ldquo;favor&aacute;vel&rdquo;, Weley Rodrigues da Silva: &ldquo;favor&aacute;vel&rdquo;. O Presidente Anselmo &Iacute;talo Leopoldino disse: &ldquo;Verificando a vota&ccedil;&atilde;o do veto &agrave; Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 12/2022, o veto est&aacute; aprovado por unanimidade, com sete votos favor&aacute;veis. O Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o a Emenda de n&ordm;. 01 a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 26/2022- Estabelece o plano de carreira dos servidores p&uacute;blicos da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, est&aacute; aprovada por unanimidade; a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 26/2022- Estabelece o plano de carreira dos servidores p&uacute;blicos da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, est&aacute; aprovada por unanimidade em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o, sendo encaminhado para a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o para parecer de reda&ccedil;&atilde;o final; as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 345/2022 a n&ordm;. 351/2022; as Mo&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 50/2022 a n&ordm;. 52/2022, respectivamente, as quais, cada uma ao seu tempo,&nbsp;foram aprovados por unanimidade em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s vinte horas e trinta e um minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos trinta dias do m&ecirc;s de maio de dois mil e vinte e dois.&nbsp;

Leitura e Votação das Atas

DIA 06/06/2022
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS
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Pastor Roberto Borrete, Pastor Presidente, convite faz;
Luciano Henrique de Souza, Subtenente da Pol&iacute;cia Militar, solicita&ccedil;&atilde;o faz.
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS EXPEDIDAS
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Of&iacute;cio n&ordm;.342/2022/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.339/2022/CMMB, Vanessa Marques, Coordenadora Censit&aacute;ria de Sub&aacute;rea &ndash; Censo Demogr&aacute;fico, informa&ccedil;&atilde;o presta;
Of&iacute;cio n&ordm;.341/2022/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, informa&ccedil;&atilde;o presta;
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Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

MENSAGEM 15, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N&ordm;.34/2022 - ALTERA O ART.85 DA LEI N&ordm;.809, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, C&Oacute;DIGO TRIBUT&Aacute;RIO MUNICIPAL.

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Tribuna Livre

Expediente Diversos (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)