SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Ata da 19&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 2&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos treze dias do m&ecirc;s de junho de dois mil e vinte e dois, &agrave;s dezoito horas e seis minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a d&eacute;cima nona reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. &ldquo;Comunico que ser&aacute; distribu&iacute;da, aos Senhores, c&oacute;pias das atas da 18&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria e da 6&ordf; Reuni&atilde;o Extraordin&aacute;ria, ambas, realizadas, no dia seis de junho do ano corrente. O Senhor Presidente colocou em vota&ccedil;&atilde;o a ata da 17&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia trinta de maio de 2022, aprovada por unanimidade em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura das Emendas de n&ordm;. 01 e n&ordm;. 02 e dos pareceres da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas, Servi&ccedil;os, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 18/2022- Disp&otilde;e sobre a instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras de monitoramento de seguran&ccedil;a nas escolas p&uacute;blicas municipais e cercanias. O Senhor Presidente&nbsp; solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura dos pareceres da reda&ccedil;&atilde;o final da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o , Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas, Servi&ccedil;os, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 20/2022- Institui a campanha permanente de orienta&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o e conscientiza&ccedil;&atilde;o da depress&atilde;o, transtorno de ansiedade e s&iacute;ndrome do p&acirc;nico. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresenta&ccedil;&atilde;o de Proposi&ccedil;&otilde;es sem discuss&atilde;o. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 364/2022- Capina e manuten&ccedil;&atilde;o na pavimenta&ccedil;&atilde;o das ruas M&aacute;rio Latini e Ant&ocirc;nio Zatta. . O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 361/2022- Limpeza e manuten&ccedil;&atilde;o em torno da quadra do bairro Pitangueiras; a n&ordm;. 362/2022- Inser&ccedil;&atilde;o de grade de bueiro na rua Daniel Serapi&atilde;o de Carvalho, Monte Alegre; a n&ordm;. 363/2022- Poda de &aacute;rvore no trevo do bairro Pitangueiras, estrada Uni&atilde;o Ind&uacute;stria; as Mo&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 54/2022- Ao clube &ldquo;Sa&iacute;da 810&rdquo;; a n&ordm;. 55/2022- A Hamilton Jos&eacute; de Souza. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 365/2022- Extens&atilde;o de rede el&eacute;trica p&uacute;blica na rua Rolando Botteli Lucioli, estrada da Catita; a n&ordm;. 366/2022- Troca de l&acirc;mpada na avenida Flaviano Valadares, Nossa Senhora da Penha; a n&ordm;. 367/2022- Troca de l&acirc;mpada na rua Doutor Jos&eacute; Mariano, Centro; as Mo&ccedil;&otilde;es de Aplauso n&ordm;. 58/2022- A Cleyton da Silva;&nbsp; a n&ordm;. 59/2022- Ao grupo Ecoletivo MB;&nbsp; o Projeto de Lei n&ordm;. 36/2022- Declara o tombamento do Parque Municipal Vereador Mauri Chapinotti, conhecido como represa do Monte Alegre, situada no bairro Monte Alegre e seus mananciais como meio ambiente paisag&iacute;stico natural, nos termos dos artigos 216 e 225 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, bem como o artigo 1&ordm;, par&aacute;grafo 2&ordm; do decreto Lei 25 de 1937; o Projeto de Decreto Legislativo n&ordm;. 06/2022- Concede o t&iacute;tulo de cidad&atilde;o honor&aacute;rio do munic&iacute;pio de Matias Barbosa ao senhor Marcelo Manso; o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 11/2022- Cria no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa o &ldquo;FESTILEGIS (Festival Legislativo de Artes e Ci&ecirc;ncias Pol&iacute;ticas)&rdquo;; a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 57/2022- Aos familiares da senhora Pedrinha Cesca Malatesta. Os Vereadores Diego Milioni e Anselmo Leopoldino apresentaram o Projeto de Lei n&ordm;. 35/2022- Disp&otilde;e sobre a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE) &agrave;s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), S&iacute;ndrome de Down e Transtorno do D&eacute;ficit de Aten&ccedil;&atilde;o com Hiperatividade (TDAH). Os Vereadores Anselmo Leopoldino e Jo&atilde;o Felipe apresentaram a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 56/2022- Aos familiares da senhora Maria Paschoal da Silva. Dando inicio a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o a&nbsp; Emenda de n&ordm;. 01 a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 18/2022- Disp&otilde;e sobre a instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras de monitoramento de seguran&ccedil;a nas escolas p&uacute;blicas municipais e cercanias, o Vereador Leonel dos Santos solicitou Vista no referido Projeto. O Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 20/2022- Institui a campanha permanente de orienta&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o e conscientiza&ccedil;&atilde;o da depress&atilde;o, transtorno de ansiedade e s&iacute;ndrome do p&acirc;nico, est&aacute; aprovada por unanimidade, sendo encaminhado para a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o para emiss&atilde;o de parecer de reda&ccedil;&atilde;o final. O Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 361/2022 a n&ordm;. 367/2022; as Mo&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 54/2022 a n&ordm;. 59/2022; o empr&eacute;stimo do audit&oacute;rio Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a senhora Maria Geralda Soares do Conselho Municipal dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente, para o dia 27 de junho, no per&iacute;odo da manh&atilde;, para o 1&ordm; Semin&aacute;rio de Combate ao Abuso Sexual de Crian&ccedil;as e Adolescentes, respectivamente, as quais, cada uma ao seu tempo,&nbsp;foram aprovados por unanimidade em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, Vereador Diego Milioni, que disse: &ldquo; Boa noite a todos, s&oacute; para deixar ilustrado, trouxe um detalhamento de pagamento de uma Emenda, feita pelo Deputado Federal J&uacute;lio Delgado, que amanh&atilde; completa um ano da Emenda paga pelo Deputado, para compra de mobili&aacute;rios para o Centro Comunit&aacute;rio, quem vai com frequ&ecirc;ncia l&aacute; sabe da situa&ccedil;&atilde;o que se encontra os mobili&aacute;rios, tem uma equipe de trabalho muito boa, mas est&aacute; prec&aacute;rio os m&oacute;veis. Um ano que tem cem mil reais na conta da Prefeitura e at&eacute; hoje n&atilde;o licitou os mobili&aacute;rios, segundo eles j&aacute; licitaram, s&oacute; que licitaram, j&aacute; tem tr&ecirc;s a quatro meses. Amanh&atilde; vai eu e o Vereador Weley Rodrigues procurar os respons&aacute;veis da Prefeitura, procurar novamente o pessoal do Centro Comunit&aacute;rio, que n&atilde;o tem culpa nenhuma. Dependendo for, vamos comprar um bolo, levar para a porta do asilo e cantar parab&eacute;ns, todos os senhores est&atilde;o convidados, um ano, cem mil reais para poder comprar mobili&aacute;rios para atender os idosos que est&atilde;o l&aacute; dentro. N&atilde;o estou atendendo o que est&aacute; acontecendo, se &eacute; &ldquo;picuinha&rdquo; pol&iacute;tica,&nbsp; precisamos entender o que est&aacute; acontecendo, para podermos dar resposta para a popula&ccedil;&atilde;o. Hoje n&atilde;o tenho coragem de chegar para o meu Deputado e pedir Emenda para nossa cidade, pois ele est&aacute; pagando e n&atilde;o est&atilde;o recebendo, porque&nbsp;&nbsp; j&aacute; perdemos trezentos mil da quadra do C&ocirc;nego, que foi especifico do J&uacute;lio, e estamos com cem mil a &ldquo;Deus dar&aacute;&rdquo;. Eu e Vereador Weley Rodrigues, somos da base do J&uacute;lio, somos apoiadores dele, estamos de p&eacute;s e m&atilde;os atadas. Procuramos diversas vezes os respons&aacute;veis e cada um fala uma coisa e se juntar tudo, n&atilde;o d&atilde;o uma resposta conclusiva, tomara que realmente j&aacute; esteja chegando os mobili&aacute;rios, acredito que infelizmente n&atilde;o est&aacute; acontecendo, &eacute; isso, s&oacute; um desabafo, obrigado&rdquo;. N&atilde;o havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e cinquenta e oito minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos treze dias do m&ecirc;s de junho de dois mil e vinte e dois&nbsp;&nbsp; 
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Leitura e Votação das Atas

DIA 20/06/2022
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS
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Of&iacute;cio n&ordm;.26/CDMCA/2022, Elizabeth A O Martins, Conselho Municipal dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolencente, convite faz;.
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS EXPEDIDAS
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Of&iacute;cio n&ordm;.365/2022/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.254/2022/CMMB, Asos familiares do Senhor Edson Ribeiro, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.343/2022/CMMB, Asos familiares do Senhor Vicente de Paula da Silva, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.368/2022/CMMB, Asos familiares da Senhora Maria Paschoal da Silva, encaminhamento faz;

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Participação de Convidados

Expediente Diversos (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)