Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS EM TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O ART.85 DA LEI Nº.809 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor, Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA O PROJETO “MEMÓRIA MATIENSE”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA O “FESTILEGIS (FESTIVAL LEGISLATIVO DE ARTES E CIÊNCIAS POLÍTICAS)”. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |