Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 462 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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REPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
INSERÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE DA OBRA DO BERÇO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
Moção nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NAIR JORDANO BREGA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 5 |
Moção nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 05/09/2022 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Eré, Julimar Professor, Leonel, Pé no Chão, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI Nº 872, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA O VALE TRANSPORTE PARA SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 05/09/2022 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |