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(35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; text-align: justify; line-height: 115%;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: #212529;">Ata da ­­34ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e onze minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black;">o Senhor Presidente declarou aberta a 34ª reunião ordinária. “Comunico que será distribuída aos Senhores cópia da ata da 33ª Reunião Ordinária realizada no dia dezenove de setembro ”. A seguir, a presidência colocou em votação as atas da 32ª Reunião Ordinária realizada </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: #212529;">no dia doze de setembro, 11ª e 12ª Reunião Extraordinária realizadas aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois; aprovadas por unanimidade em única discussão e votação. </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black;">O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas. </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-bidi-font-style: italic;">Ato contínuo</span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: #212529;">, a presidência concedeu livre a palavra para apresentação de Proposições sem discussão. </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; mso-themecolor: text1;">O Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações nº.488/22 - </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Troca de lâmpada na Rua Marcos José Fernandes, Cidade Alta; nº.489/22 - Poda de árvore na Rua Santo Antônio, Nossa Senhora da Penha.</span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; mso-themecolor: text1;"> </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-themecolor: text1;">O Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou</span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: red;"> </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-themecolor: text1; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">as indicações </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-themecolor: text1;">nº.483/22</span><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-themecolor: text1;"> - </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-themecolor: text1;">Construção de passeio nas Ruas Araci Araújo dos Santos e Geraldo Damião Pinto, Vista Alegre; nº.484/22 - Construção de acessibilidade nas calçadas do início do bairro Monte Alegre; nº485/2022 - Programa de Coleta Seletiva no Município; nº.486/22 - Inclusão do tema “Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável" nos currículos escolares; nº.487/22 -</span> <span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-themecolor: text1;">Troca de poste de iluminação na Rua Moacir Alves de Souza com a Rua Doutor José Pedro Ribeiro Junqueira, Maria Célia; Projeto de Lei nº.55/22 - </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; mso-themecolor: text1;">Dispõe sobre o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para jovem aprendiz, pessoa com deficiência ou reabilitado aprendiz, e dá outras providências. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discussão</span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: red;"> </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">e votação as Indicações de <span style="color: black; mso-themecolor: text1;">nº. 483/22 a nº. 489/22; o empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a Senhora Luiza Helena Menezes de Souza Marques, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, nos dias 30 de setembro e 07 de outubro das 13 horas às 16 horas para realização de capacitação de Primeiros Socorros e para o Senhor Leandro Dornellas Maia, Diretor da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, no dia 29 de setembro às 9 horas às 18:30 horas para realização de reunião com alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e responsáveis, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade em única discussão e votação. </span></span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; mso-themecolor: text1;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-themecolor: text1;">Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e trinta minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.</span></p>
Leitura e Votação das Atas
<p class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;" align="center"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">DIA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;"> </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">03/10/2022</span></strong></p> <p class="MsoNoSpacing"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; mso-line-height-alt: 5.0pt;" align="center"><strong><u><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS</span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; tab-stops: 319.85pt;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt; mso-line-height-alt: 5.0pt;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.118/2022/GABINETE – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal , solicitação faz;<br style="mso-special-character: line-break;"><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt; mso-line-height-alt: 5.0pt;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.266/2022/MPMG – <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Pedro Estiguer Henriques, Promotor de Justiça, solicitação faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; mso-line-height-alt: 5.0pt;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; mso-line-height-alt: 5.0pt;" align="center"><strong><u><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS</span></u></strong><strong><u><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"><span style="text-decoration: none;"> </span></span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.595/2022/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal; encaminhamento faz; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.598/2022/CMMB – <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Arlete Genevan de Paiva, Coordenadora do CAPS, convocação faz; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.599/2022/CMMB – <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Edilson Gomes de Carvalho, Diretor do Centro Eduacacional Atividades, convocação faz; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.600/2022/CMMB – Simone Guedes Garcia Janeiro, Diretora do Departamento de Educação Municipal, convocação faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.601/2022/CMMB – Simone Navarro Prodel, Diretora Escolar, convocação faz; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.602/2022/CMMB – Leandro Dornellas, Diretor Escolar, convocação faz; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.603/2022/CMMB – Luciane Cipriani Lokerbol, Diretora da Creche Municipal, convocação faz; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.604/2022/CMMB – Valéria Gonçalves Alves, Diretora Escolar, convocação faz; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.605/2022/CMMB – Tatiana Alessandra Barreto, Diretora da Escola Recrear, convocação faz; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.606/2022/CMMB – Telma Pícoli, Diretora Escolar, convocação faz; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.607/2022/CMMB – Elvia Garcia Barbosa, Diretora Escolar, convocação faz; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.608/2022/CMMB – Lívia Maria dos Santos Cesca, Diretora Escolar, convocação faz; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.609/2022/CMMB – Talita Aparecida da Silva, Diretora do Departamento de Assistência Social do Município, convocação faz; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.610/2022/CMMB – Luiza Helena Menezes de Souza Marques, Diretora do Departamento de Saúde do Município, convocação faz; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.611/2022/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal; encaminhamento faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.612/2022/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal; comunicado faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.613/2022/CMMB – Pedro Estiguer Henriques, Promotor de Justiça; convite faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.614/2022/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal; convite faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.615/2022/CMMB – Claudete Rodrigues, Membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, convocação faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.616/2022/CMMB – Elisabethe Amorim de Oliveira Martins, Membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, convocação faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.617/2022/CMMB – Maria Catarina de Paiva, Membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, convocação faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.618/2022/CMMB – Mariana Fonseca Carvalho Maia, Membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, convocação faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.619/2022/CMMB – Ricardo Sartine Fernandes, Membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, convocação faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.620/2022/CMMB - Yasmin Fabiano Alves, encaminhamento faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.621/2022/CMMB – Thalita Aparecida da Silva Souza, Membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, convocação faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.622/2022/CMMB – Dimitrius Vargas, Membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, convocação faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.623/2022/CMMB – Simone Braga Pena, Membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, convocação faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.625/2022/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal; convite faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; text-align: left;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.626/2022/CMMB – Sr. Pedro Estiguer Henriques, Promotor de Justiça da Comarca; informação presta;</span></p>
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">PR 13/2022 - <span style="line-height: 107%; color: black;">Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2020.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">PDL 11/2022 - <span style="line-height: 150%;">Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Afrânio Leal de Castro.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><span style="line-height: 150%;">PDL 23/2022 - </span><span style="line-height: 150%;">Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Blair de Almeida.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><span style="line-height: 150%;">PDL 24/2022 - </span>Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Luan Felício.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">PDL 25/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Fábio Aparecido Macedo.</span></p>
Registro das Autoridades presentes
Leitura dos Pareceres
Leitura das Matérias
Homenageados
Entrega das Moções de Aplauso
Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário
Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo
Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito
Entrega da Premiação Mérito Educacional
Tribuna Livre
