Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da ­­34ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e onze minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a 34ª reunião ordinária. “Comunico que será distribuída aos Senhores cópia da ata da 33ª Reunião Ordinária realizada no dia dezenove de setembro ”. A seguir, a presidência colocou em votação as atas da 32ª Reunião Ordinária realizada no dia doze de setembro, 11ª e 12ª Reunião Extraordinária realizadas aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois; aprovadas por unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Ato contínuo, a presidência concedeu livre a palavra para apresentação de Proposições sem discussão. O Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações nº.488/22 - Troca de lâmpada na Rua Marcos José Fernandes, Cidade Alta; nº.489/22 - Poda de árvore na Rua Santo Antônio, Nossa Senhora da Penha. O Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as indicações nº.483/22 - Construção de passeio nas Ruas Araci Araújo dos Santos e Geraldo Damião Pinto, Vista Alegre; nº.484/22 - Construção de acessibilidade nas calçadas do início do bairro Monte Alegre; nº485/2022 - Programa de Coleta Seletiva no Município; nº.486/22 - Inclusão do tema “Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável" nos currículos escolares; nº.487/22 - Troca de poste de iluminação na Rua Moacir Alves de Souza com a Rua Doutor José Pedro Ribeiro Junqueira, Maria Célia; Projeto de Lei nº.55/22 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para jovem aprendiz, pessoa com deficiência ou reabilitado aprendiz, e dá outras providências. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as Indicações de nº. 483/22 a nº. 489/22; o empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a Senhora Luiza Helena Menezes de Souza Marques, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, nos dias 30 de setembro e 07 de outubro das 13 horas às 16 horas para realização de capacitação de Primeiros Socorros e para o Senhor Leandro Dornellas Maia, Diretor da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, no dia 29 de setembro às 9 horas às 18:30 horas para realização de reunião com alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e responsáveis, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade em única discussão e votação.  Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e trinta minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.

DIA 03/10/2022

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Ofício nº.118/2022/GABINETE – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal , solicitação faz;

Ofício nº.266/2022/MPMG –  Pedro Estiguer Henriques, Promotor de Justiça, solicitação faz;

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS 

Ofício nº.595/2022/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal; encaminhamento faz;

Ofício nº.598/2022/CMMB –  Arlete Genevan de Paiva, Coordenadora do CAPS, convocação faz;

Ofício nº.599/2022/CMMB –  Edilson Gomes de Carvalho, Diretor do Centro Eduacacional Atividades, convocação faz;

Ofício nº.600/2022/CMMB – Simone Guedes Garcia Janeiro, Diretora do Departamento de Educação Municipal, convocação faz;

 Ofício nº.601/2022/CMMB – Simone Navarro Prodel, Diretora Escolar, convocação faz;

 Ofício nº.602/2022/CMMB – Leandro Dornellas, Diretor Escolar, convocação faz;

 Ofício nº.603/2022/CMMB – Luciane Cipriani Lokerbol, Diretora da Creche Municipal, convocação faz;

 Ofício nº.604/2022/CMMB – Valéria Gonçalves Alves, Diretora Escolar, convocação faz;

 Ofício nº.605/2022/CMMB – Tatiana Alessandra Barreto, Diretora da Escola Recrear, convocação faz;

 Ofício nº.606/2022/CMMB – Telma Pícoli, Diretora Escolar, convocação faz;

Ofício nº.607/2022/CMMB – Elvia Garcia Barbosa, Diretora Escolar, convocação faz;

Ofício nº.608/2022/CMMB – Lívia Maria dos Santos Cesca, Diretora Escolar, convocação faz;

Ofício nº.609/2022/CMMB – Talita Aparecida da Silva, Diretora do Departamento de Assistência Social do Município, convocação faz;

 Ofício nº.610/2022/CMMB – Luiza Helena Menezes de Souza Marques, Diretora do Departamento de Saúde do Município, convocação faz;

 Ofício nº.611/2022/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal; encaminhamento faz;

 Ofício nº.612/2022/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal; comunicado faz;

 Ofício nº.613/2022/CMMB – Pedro Estiguer Henriques, Promotor de Justiça; convite faz;

 Ofício nº.614/2022/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal; convite faz;

 Ofício nº.615/2022/CMMB – Claudete Rodrigues, Membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, convocação faz;

Ofício nº.616/2022/CMMB – Elisabethe Amorim de Oliveira Martins, Membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, convocação faz;

 Ofício nº.617/2022/CMMB – Maria Catarina de Paiva, Membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, convocação faz;

 Ofício nº.618/2022/CMMB – Mariana Fonseca Carvalho Maia, Membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, convocação faz;

 Ofício nº.619/2022/CMMB – Ricardo Sartine Fernandes, Membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, convocação faz;

 Ofício nº.620/2022/CMMB - Yasmin Fabiano Alves, encaminhamento faz;

 Ofício nº.621/2022/CMMB – Thalita Aparecida da Silva Souza, Membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, convocação faz;

Ofício nº.622/2022/CMMB – Dimitrius Vargas, Membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, convocação faz;

Ofício nº.623/2022/CMMB – Simone Braga Pena, Membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, convocação faz;

Ofício nº.625/2022/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal; convite faz;

Ofício nº.626/2022/CMMB – Sr. Pedro Estiguer Henriques, Promotor de Justiça da Comarca; informação presta;

PR 13/2022 - Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2020.

PDL 11/2022 -  Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Afrânio Leal de Castro.

PDL 23/2022 -  Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Blair de Almeida.

PDL 24/2022 -  Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Luan Felício.

PDL 25/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Fábio Aparecido Macedo.