Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES/BLOQUEADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 03/10/2022 - PROPOSIÇÃO COM EMENDA Nº01
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Não há resultado |
| 1 |
REFORMA NA ESTRUTURA DA PONTE QUE LIGA A REPRESA DO MONTE ALEGRE E A AAMA (ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DO MONTE ALEGRE) - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 2 |
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA ANANIAS ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELZA PINTO DA SILVA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, JARDIM DO MINA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA WANDER RIBEIRO DE CARVALHO, VISTA ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPORCIONAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 03/10/2022 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 8 |
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Matias Barbosa e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 03/10/2022 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA LÚCIA SOUZA SILVA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |