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Resumo
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Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-themecolor: text1;">Ata da ­­36ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e um minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a 36ª reunião ordinária.</span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: #2e74b5; mso-themecolor: accent1; mso-themeshade: 191;"> </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-themecolor: text1;">“Comunico que será distribuída aos Senhores cópia da ata da três de 35ª Reunião Ordinária realizada no dia outubro ”. A seguir, a presidência colocou em votação a ata da 34ª Reunião Ordinária realizada no dia vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e dois; aprovada por unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">leitura da mensagem nº.26/22, enviada pelo Executivo, encaminhando o Projetos de Lei nº56/22 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Matias Barbosa – MG para o exercício financeiro de 2023. Ato contínuo, a presidência solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei n°.44/2022 -<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Horto Municipal</span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">; nº.48/2022 – </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas permissionárias e concessionárias prestadoras de Serviços Públicos a realizarem serviços de reparação dos danos causados às vias, calçadas e sinalizações viárias horizontais e verticais do município de Matias Barbosa.</span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-themecolor: text1;"> O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas.<span style="mso-bidi-font-style: italic;"> </span>A seguir, a presidência concedeu livre a palavra para apresentação de proposições sem discussão. </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">O Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações nº.494/22 - Troca de lâmpada na Rua Prefeito Renato Guimarães, Parque dos Sabias; nº.495/22 - Troca de lâmpada na Avenida Antônio José do Couto, Monte Alegre; nº.496/22 – Troca de lâmpada da Rua F, Cedofeita; os Pedidos de Informação nº.14/22 - Previsão do início da obra para construção da rede de captação de esgoto das famílias que tem fossa rudimentar na Rua Zeferino Alves Pereira, Nossa Senhora da Penha; nº.15/22 - Informação referente ao repasse do auxílio ao Instituto Padre Antônio; e a Moção de Pesar nº.111/22 - Aos familiares do Senhor José Nazário da Silva.<span style="color: red;"> </span>O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino, apresentou os Projetos de Decreto Legislativo nº.26/22 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Theóphilo Bruno Larcher; nº. 27/22 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as Proposições de Lei n°29/2022 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências</span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">; nº.44/22 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Horto Municipal; nº.48/22 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas permissionárias e concessionárias prestadoras de serviços públicos a realizarem serviços de reparação dos danos causados às vias, calçadas e sinalizações viárias horizontais e verticais do Município de Matias Barbosa; aprovadas por unanimidade em primeira votação, sendo encaminhadas para Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão do parecer de redação final . Logo após, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações de nº.494/22 à nº.496/22; a moção de pesar n°. 111/22; os pedidos de informação nº.14/22 e nº.15/22; o pedido de empréstimo de tenda para Paróquia Nossa Senhora da Conceição nos dias 11 e 12 de outubro; o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira no dia 22 de dezembro no período da noite para apresentação da Companhia de Ballet Daigrigoli de Juiz de fora, as</span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;"> quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade em única discussão e votação. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>O Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, Vereador Leonel Geraldo dos Santos, que disse: “Sr. Presidente, estou trazendo hoje imagens de mais um grande evento que nós da escolinha de skate pudemos proporcionar para as crianças do município. Juntamente com diversos parceiros, no sábado agora, foi realizado o 2º Skate Day – O dia do Skate aqui em Matias Barbosa -<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>um evento onde a gente pode levar esporte, mas também diversão para as crianças. Pudemos levar um pouquinho de confraternização, não só para os alunos, mas também para a comunidade. Um evento que contou com mais de 100 pessoas. Estão algumas fotos no telão, são fotos do evento, a gente conseguiu com ajuda de parceiros distribuição de pipoca, refrigerante e frutas. Mais do que esse evento em si voltado para o skate é um meio da gente estar ocupando o espaço público com coisas boas, o espaço público ele tem que ser ocupado com coisas boas. E eu gostaria de salientar aqui que esse evento ele só foi possível porque a gente teve ajuda de grandes parceiros e eu gostaria de nominá-los aqui, e foram eles: a Faculdade Estácio Matias Barbosa (na pessoa de Bruna Daibert), a Vero Internet (na pessoa de Thalita Pires), a MultSaúde (em nome da Lais de Martin, Raquel Cristina de Medeiros e Eliane Santos eu cumprimento a todos dessa empresa), Sicredi Matias Barbosa, Super 99,</span> <span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Palet Store, Açaí Mania, Bodvey Skateboard (na pessoa de Elton), Walber Muralha (Capoeira Corpo e Arte), Thony Dias (Skatista e Instrutor da Escolinha de Skate), Grupo Ecoletivo MB,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Bellas Garden e ASCAMB (nas pessoas de Ana Paula Cruzeiro, Franciane Freitas, Alan Silva,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Iago Rosa, Bernardo Daibert, João Bosco Maia), Quintandinha (na pessoa de Rodrigo Pires), Todos os integrantes da Escolinha de Skate MB e toda comunidade do bairro Nossa Senhora da Penha, Todos que ajudaram direta ou indiretamente no evento, agradeço também aos irmãos Diego Milioni e Julimar que juntamente pudemos proporcionar brinquedos para as crianças. E agradecer também, Sr. Presidente e nobres edis, a ajuda de parceiros que proporcionaram compra de equipamentos, compras de skates ao longo dos anos como; JP tripas, Albuquerque imobiliárias, Center Fit, MWA. Um agradecimento especial também aos meus parceiros Juninho, Helder que juntamente comigo criamos esse sonho, tivemos esse sonho, no começo dos anos 2000. Formos os primeiros a darem os passos nesse esporte tão brilhante que o Brasil se destaca hoje. Agradecemos também o Rui, a Belatrix que foi uma grande incentivadora na época que não tínhamos pista de skate e ela contribuiu com a doação de equipamentos, ao Alex - Sapão. Agradecimento especial ao Dimitrius do Departamento de Esportes, ao Vinicius que produziu o vídeo que foi veiculado ao MG notícias e a partir desse vídeo várias pessoas começaram a contribuir com a nossa escolinha. Foi um evento de duração de três horas, mas que se possível a gente poderia ter ficado mais lá, a gente espera estar repetindo esse evento. Nessa foto estão os alunos com os responsáveis, então, assim, foi um dia muito especial, vários prêmios. A MultSaúde, por exemplo, sorteou um aparelho ortodôntico com manutenção de 6 meses. Então assim, foi muito bacana e só foi possível graças a contribuição e a ajuda de todos aqui. Então eu não podia deixar de prestar meus agradecimentos. E para encerrar, um agradecimento especial aos idealizadores da escolinha Jhonny Dias, ao Dino que me convidaram para fazer parte desse projeto lá no começo e hoje nós estamos colhendo frutos. Obrigado, Sr. Presidente. <span style="color: black; mso-themecolor: text1;">”</span><span style="color: red;"> </span>Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e quatro minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-top: 6.0pt; text-align: justify; line-height: 115%;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: 115%;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;"> </span></p>
Leitura e Votação das Atas
<p class="MsoNormal" style="text-align: center; mso-line-height-alt: 5.0pt;" align="center"><strong><u><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS</span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; tab-stops: 319.85pt;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">TJMG – </span><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Drª. Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de Direito da Comarca de Matias Barbosa <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">, encaminhamento faz;<br style="mso-special-character: line-break;"><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;"><!--[endif]--></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt; mso-line-height-alt: 5.0pt;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">CONCER – Patrícia Rodrigues, Analista de Recursos Humanos, solicitação faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; mso-line-height-alt: 5.0pt;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; mso-line-height-alt: 5.0pt;" align="center"><strong><u><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS</span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; tab-stops: 319.85pt;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; tab-stops: 319.85pt;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.640/2022/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal; encaminhamento faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; mso-line-height-alt: 5.0pt;" align="center"><strong><u><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"><span style="text-decoration: none;"> </span></span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; line-height: 150%; tab-stops: 319.85pt;"><span style="mso-bidi-font-size: 13.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.642/2022/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal; encaminhamento faz;</span></p>
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas
<p>PDL 28.22 - <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-themecolor: text1; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA ARLETE GENERVAN DE PAIVA</span><br>PDL 29.22 - <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-themecolor: text1; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A DOUTORA MÔNICA BARBOSA DOS SANTOS</span><br>PDL 30.22 - <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR OSMAR BEZERRA DOS SANTOS</span><br>PDL 31.22 - <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA</span></p>
Registro das Autoridades presentes
Leitura dos Pareceres
Leitura das Matérias
Homenageados
Entrega das Moções de Aplauso
Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário
Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo
Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito
Entrega da Premiação Mérito Educacional
Tribuna Livre
