Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2022 - 18:19
Encerramento: 17/10/2022 - 19:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anselmo Leopoldino / PT
Vice-Presidente: Julimar Professor / PT
Secretário(a): Soninha Vieira / DEM



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da ­­36ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e um minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a 36ª reunião ordinária. “Comunico que será distribuída aos Senhores cópia da ata da três de 35ª Reunião Ordinária realizada no dia outubro ”. A seguir, a presidência colocou em votação a ata da 34ª Reunião Ordinária realizada no dia vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e dois; aprovada por unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura da mensagem nº.26/22, enviada pelo Executivo, encaminhando o Projetos de Lei nº56/22 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Matias Barbosa – MG para o exercício financeiro de 2023. Ato contínuo, a presidência solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei n°.44/2022 -  Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Horto Municipal; nº.48/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas permissionárias e concessionárias prestadoras de Serviços Públicos a realizarem serviços de reparação dos danos causados às vias, calçadas e sinalizações viárias horizontais e verticais do município de Matias Barbosa. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A seguir, a presidência concedeu livre a palavra para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações nº.494/22 - Troca de lâmpada na Rua Prefeito Renato Guimarães, Parque dos Sabias; nº.495/22 - Troca de lâmpada na Avenida Antônio José do Couto, Monte Alegre; nº.496/22 – Troca de lâmpada da Rua F, Cedofeita; os Pedidos de Informação nº.14/22 - Previsão do início da obra para construção da rede de captação de esgoto das famílias que tem fossa rudimentar na Rua Zeferino Alves Pereira, Nossa Senhora da Penha; nº.15/22 - Informação referente ao repasse do auxílio ao Instituto Padre Antônio; e a Moção de Pesar nº.111/22 - Aos familiares do Senhor José Nazário da Silva. O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino, apresentou os Projetos de Decreto Legislativo nº.26/22 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Theóphilo Bruno Larcher; nº. 27/22 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as Proposições de Lei n°29/2022 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências; nº.44/22 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Horto Municipal; nº.48/22 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas permissionárias e concessionárias prestadoras de serviços públicos a realizarem serviços de reparação dos danos causados às vias, calçadas e sinalizações viárias horizontais e verticais do Município de Matias Barbosa; aprovadas por unanimidade em primeira votação, sendo encaminhadas para Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão do parecer de redação final . Logo após, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações de nº.494/22 à nº.496/22; a moção de pesar n°. 111/22; os pedidos de informação nº.14/22 e nº.15/22; o pedido de empréstimo de tenda para Paróquia Nossa Senhora da Conceição nos dias 11 e 12 de outubro; o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira no dia 22 de dezembro no período da noite para apresentação da Companhia de Ballet Daigrigoli de Juiz de fora, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade em única discussão e votação.  O Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, Vereador Leonel Geraldo dos Santos, que disse: “Sr. Presidente, estou trazendo hoje imagens de mais um grande evento que nós da escolinha de skate pudemos proporcionar para as crianças do município. Juntamente com diversos parceiros, no sábado agora, foi realizado o 2º Skate Day – O dia do Skate aqui em Matias Barbosa -  um evento onde a gente pode levar esporte, mas também diversão para as crianças. Pudemos levar um pouquinho de confraternização, não só para os alunos, mas também para a comunidade. Um evento que contou com mais de 100 pessoas. Estão algumas fotos no telão, são fotos do evento, a gente conseguiu com ajuda de parceiros distribuição de pipoca, refrigerante e frutas. Mais do que esse evento em si voltado para o skate é um meio da gente estar ocupando o espaço público com coisas boas, o espaço público ele tem que ser ocupado com coisas boas. E eu gostaria de salientar aqui que esse evento ele só foi possível porque a gente teve ajuda de grandes parceiros e eu gostaria de nominá-los aqui, e foram eles: a Faculdade Estácio Matias Barbosa (na pessoa de Bruna Daibert), a Vero Internet (na pessoa de Thalita Pires), a MultSaúde (em nome da Lais de Martin, Raquel Cristina de Medeiros e Eliane Santos eu cumprimento a todos dessa empresa), Sicredi Matias Barbosa, Super 99, Palet Store, Açaí Mania, Bodvey Skateboard (na pessoa de Elton), Walber Muralha (Capoeira Corpo e Arte), Thony Dias (Skatista e Instrutor da Escolinha de Skate), Grupo Ecoletivo MB,  Bellas Garden e ASCAMB (nas pessoas de Ana Paula Cruzeiro, Franciane Freitas, Alan Silva,  Iago Rosa, Bernardo Daibert, João Bosco Maia), Quintandinha (na pessoa de Rodrigo Pires), Todos os integrantes da Escolinha de Skate MB e toda comunidade do bairro Nossa Senhora da Penha, Todos que ajudaram direta ou indiretamente no evento, agradeço também aos irmãos Diego Milioni e Julimar que juntamente pudemos proporcionar brinquedos para as crianças. E agradecer também, Sr. Presidente e nobres edis, a ajuda de parceiros que proporcionaram compra de equipamentos, compras de skates ao longo dos anos como; JP tripas, Albuquerque imobiliárias, Center Fit, MWA. Um agradecimento especial também aos meus parceiros Juninho, Helder que juntamente comigo criamos esse sonho, tivemos esse sonho, no começo dos anos 2000. Formos os primeiros a darem os passos nesse esporte tão brilhante que o Brasil se destaca hoje. Agradecemos também o Rui, a Belatrix que foi uma grande incentivadora na época que não tínhamos pista de skate e ela contribuiu com a doação de equipamentos, ao Alex - Sapão. Agradecimento especial ao Dimitrius do Departamento de Esportes, ao Vinicius que produziu o vídeo que foi veiculado ao MG notícias e a partir desse vídeo várias pessoas começaram a contribuir com a nossa escolinha. Foi um evento de duração de três horas, mas que se possível a gente poderia ter ficado mais lá, a gente espera estar repetindo esse evento. Nessa foto estão os alunos com os responsáveis, então, assim, foi um dia muito especial, vários prêmios. A MultSaúde, por exemplo, sorteou um aparelho ortodôntico com manutenção de 6 meses. Então assim, foi muito bacana e só foi possível graças a contribuição e a ajuda de todos aqui. Então eu não podia deixar de prestar meus agradecimentos. E para encerrar, um agradecimento especial aos idealizadores da escolinha Jhonny Dias, ao Dino que me convidaram para fazer parte desse projeto lá no começo e hoje nós estamos colhendo frutos. Obrigado, Sr. Presidente. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e quatro minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.

 

 

Leitura e Votação das Atas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

TJMG – Drª. Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de Direito da Comarca de Matias Barbosa , encaminhamento faz;

CONCER – Patrícia Rodrigues, Analista de Recursos Humanos, solicitação faz;

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.640/2022/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal; encaminhamento faz;

 

Ofício nº.642/2022/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal; encaminhamento faz;

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

PDL 28.22 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA ARLETE GENERVAN DE PAIVA
PDL 29.22 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A DOUTORA MÔNICA BARBOSA DOS SANTOS
PDL 30.22 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR OSMAR BEZERRA DOS SANTOS
PDL 31.22 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 497 de 2022
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
CRIAÇÃO DE PROJETO DE FUTVÔLEI NO MUNICÍPIO
Matéria lida
2 - Indicação nº 498 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES NA RUA RENÊ QUEIROZ FABIANO ALVES, PITANGUEIRAS
Matéria lida
3 - Moção nº 112 de 2022
Autores: Soninha Vieira, Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELENA DAS NEVES DE OLIVEIRA
Matéria lida
4 - Indicação nº 499 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
PODA DE ÁRVORE NO TERRENO DA PREFEITURA SITUADA ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO
Matéria lida
5 - Indicação nº 500 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
RETIRADA DE ENTULHO ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Autor: Eré
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Arlete Genervam de Paiva
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Autor: Eré
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Meritíssima Senhora Juíza Mônica Barbosa dos Santos
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Autor: Soninha Vieira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Reverendo Senhor Padre Osmar Bezerra dos Santos.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
Autor: Julimar Professor
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Maria das Graças Rodrigues de Oliveira.
Matéria lida
10 - Indicação nº 501 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, PARQUE DOS SABIÁS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 497 de 2022
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
CRIAÇÃO DE PROJETO DE FUTVÔLEI NO MUNICÍPIO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 498 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES NA RUA RENÊ QUEIROZ FABIANO ALVES, PITANGUEIRAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Moção nº 112 de 2022
Autores: Soninha Vieira, Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELENA DAS NEVES DE OLIVEIRA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 499 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
PODA DE ÁRVORE NO TERRENO DA PREFEITURA SITUADA ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 500 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
RETIRADA DE ENTULHO ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Autor: Eré
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES/BLOQUEADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Eré
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Horto Municipal
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAREM SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS E SINALIZAÇÕES VIÁRIAS HORIZONTAIS E VERTICAIS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Autor: Eré
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES/BLOQUEADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO “GOLDEN HILL RESIDENCIAL”
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 501 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, PARQUE DOS SABIÁS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota