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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da ­­39ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e quatro minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos e Weley Rodrigues da Silva; o Senhor Presidente justificou a ausência do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, por motivos de saúde. Logo após, o Senhor Presidente declarou aberta a 39ª reunião ordinária. “Comunico que será distribuída aos Senhores cópia da ata da 38ª Reunião Ordinária realizada no dia vinte e quatro de outubro ”. A seguir, a presidência colocou em votação a ata da 37ª Reunião Ordinária realizada no dia dezessete de outubro de dois mil e vinte e dois; aprovada por unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A seguir, a presidência concedeu livre a palavra para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador João Felipe da Silva apresentou a indicação nº.509/22 - Reforma e pintura dos quebra-molas, Vila São Damião. O Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações nº.510/22 - Inserção de grades para contenção de objetos no manilhamento do Parque Ecológico, Moacir Chapinotti (Represa Monte Alegre) e nº.514/22 - Reforma na Unidade Central da Farmácia do SUS; nº.512/22 - Construção de passeio na Avenida Flaviano Valadares, Nossa Senhora da Penha e nº.513/22 - Limpeza da Rua Marcos José Fernandes, Cidade Alta. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as indicações nº.509/22; nº.510/22; nº.512/22 à nº.515/22, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade em única discussão e votação. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e quarenta minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.</p>
Leitura e Votação das Atas
<p> </p> <p> </p> <p>DIA 07/11/2022</p> <p> </p> <p>CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS</p> <p> </p> <p>Ofício nº.27/2022/ARSAE-MG – Gustavo Batista de Medeiros, Chefe de Gabinete, encaminhamento faz;</p> <p> </p> <p>CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS</p> <p> </p> <p> </p> <p>Ofício nº.658/2022/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;</p> <p> </p> <p>Ofício nº.664/2022/CMMB – Kelsen de Oliveira Valle, Gerente de secretaria TJMG, convite faz;</p> <p> </p> <p>Ofício nº.665/2022/CMMB – Renata Mendes Lopes, Representante do Poder Executivo, convite faz;</p> <p> </p> <p>Ofício nº.666/2022/CMMB – Maria Geralda Soares, Representante da Comunidade, convite faz;</p>
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas
<p>MENSAGEM Nº.27/22 - ALTERA O ART. 1°DA LEI N°1.072, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ASSIM COMO ALTERA O ANEXO I DA CITADA LEI.<br><br>MENSAGEM Nº.28/22 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p>
Registro das Autoridades presentes
Leitura dos Pareceres
Leitura das Matérias
Homenageados
Entrega das Moções de Aplauso
Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário
Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo
Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito
Entrega da Premiação Mérito Educacional
Participação de Convidados