Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da ­­39ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e quatro minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos e Weley Rodrigues da Silva; o Senhor Presidente justificou a ausência do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, por motivos de saúde. Logo após, o Senhor Presidente declarou aberta a 39ª reunião ordinária. “Comunico que será distribuída aos Senhores cópia da ata da 38ª Reunião Ordinária realizada no dia vinte e quatro de outubro ”. A seguir, a presidência colocou em votação a ata da 37ª Reunião Ordinária realizada no dia dezessete de outubro de dois mil e vinte e dois; aprovada por unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A seguir, a presidência concedeu livre a palavra para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador João Felipe da Silva apresentou a indicação nº.509/22 - Reforma e pintura dos quebra-molas, Vila São Damião. O Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações nº.510/22 - Inserção de grades para contenção de objetos no manilhamento do Parque Ecológico, Moacir Chapinotti (Represa Monte Alegre) e nº.514/22 - Reforma na Unidade Central da Farmácia do SUS; nº.512/22 - Construção de passeio na Avenida Flaviano Valadares, Nossa Senhora da Penha e nº.513/22 - Limpeza da Rua Marcos José Fernandes, Cidade Alta.     Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as indicações nº.509/22; nº.510/22; nº.512/22 à nº.515/22, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade em única discussão e votação. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e quarenta minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.

DIA 07/11/2022

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Ofício nº.27/2022/ARSAE-MG – Gustavo Batista de Medeiros, Chefe de Gabinete, encaminhamento faz;

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

Ofício nº.658/2022/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.664/2022/CMMB – Kelsen de Oliveira Valle, Gerente de secretaria TJMG, convite faz;

Ofício nº.665/2022/CMMB – Renata Mendes Lopes, Representante do Poder Executivo, convite faz;

Ofício nº.666/2022/CMMB – Maria Geralda Soares, Representante da Comunidade, convite faz;

MENSAGEM Nº.27/22 - ALTERA O ART. 1°DA LEI N°1.072, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ASSIM COMO ALTERA O ANEXO I DA CITADA LEI.

MENSAGEM Nº.28/22 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS