Resumo (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/12/2022 - 18:31
Encerramento: 19:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anselmo Leopoldino / PT
Vice-Presidente: Julimar Professor / PT
Secretário(a): Soninha Vieira / DEM



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

 

DIA 20/12/2022

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

Polícia Militar de Minas Gerais, Jader Augusto de Oliveira Silva, Comandante da 4ª Cia PM M. Ambiente, encaminhamento faz,

Sheila Cristina Paiva de Rezende, solicitação faz;

Pe. Osmar Bezerra dos Santos, Pároco Paróquia Nossa Senhora da Conceição, solicitação faz;

ENG-CA0307/22, CONCER, informação presta;

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.686/2022/CMMB – Diego Damasceno Milioni, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.702/2022/CMMB – Julimar de Assis Souza, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.707/2022/CMMB – João Felipe da Silva, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.708/2022/CMMB – José Carlos de Souza Paschoa, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.729/2022/CMMB – Diego Damasceno Milioni, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.731/2022/CMMB – João Felipe da Silva, Vereador, encaminhamento faz;

Ofício nº.732/2022/CMMB – Leonel Geraldo dos Santos, Vereador, encminhamento faz;

Ofício nº.733/2022/CMMB – José Carlos de Souza Paschoa, Vereador, encaminhamento faz;

Ofício nº.736/2022/CMMB – Otávio Júlio Gonçalves Filho, Vereador, encaminhamento faz;

Ofício nº.752/2022/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.755/2022/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.756/2022/CMMB – Guilherme Ramos de Araújo, Contador da Câmara Municipal de Matias Barbosa, autorização faz;

Ofício nº.757/2022/CMMB – Rodrigo Pachego, Senador, solicitação faz;

Ofício nº.760/2022/CMMB – João Felipe da Silva, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.761/2022/CMMB – Diego Damasceno Milioni, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.762/2022/CMMB – Weley Rodrigues da Silva, Vereador, convocação  faz;

Ofício nº.763/2022/CMMB – Julimar de Assis Souza, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.764/2022/CMMB – Leonel Geraldo dos Santos, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.765/2022/CMMB – José Carlos de Souza Paschoa, Vereador, convite faz;

Ofício nº.766/2022/CMMB – Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, Vereadora, convocação faz;

Ofício nº.767/2022/CMMB – Otávio Júlio Gonçalves Filho, Vereador, convocação faz;

 

Ofício nº.769/2022/CMMB – Flávio M. Barreto, Assessor Institucional da Concer, solicitação faz

Ofício nº.770/2022/CMMB – Luiz Carlos de Toledo, Gerente Paraibuna Transportes, solicitação faz;

Ofício nº.772/2022/CMMB – Diego Damasceno Milioni, Vereador, convite faz;

Ofício nº.773/2022/CMMB – Julimar de Assis Souza, Vereador, convite  faz;

 

Ofício nº.777/2022/CMMB – Leonel Geraldo dos Santos, Vereador, convite faz;

Ofício nº.774/2022/CMMB – Weley Rodrigues da Silva, Vereador, convite  faz;

Ofício nº.775/2022/CMMB – José Carlos de Souza Paschoa, Vereador, convite faz;

Ofício nº.776/2022/CMMB – João Felipe da Silva, Vereador, convite faz;

Ofício nº.777/2022/CMMB – Leonel Geraldo dos Santos, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.779/2022/CMMB – Otávio Júlio Gonçalves Filho, Vereador, convite faz;

Ofício nº.780/2022/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, convite faz;

Ofício nº.881/2022/CMMB – Talita Aparecida da Silva, Diretora do Departamento de Assistência Social, convite faz;

Ofício nº.883/2022/CMMB – Simone Guedes Garcia Janeiro, Diretora do Departamento de Educação, convite faz;

Ofício nº.885/2022/CMMB – Dimitrius Vargas, Diretor do Departamento de Esportes, convite faz;

Ofício nº.886/2022/CMMB – João Felipe da Silva, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.887/2022/CMMB – José Carlos de Souza Paschoa, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.888/2022/CMMB – Leonel Geraldo dos Santos, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.889/2022/CMMB – Julimar de Assis Souza, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.890/2022/CMMB – Weley Rodrigues da Silva, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.891/2022/CMMB – Diego Damasceno Milioni, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.892/2022/CMMB – Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, Vereadora, convocação faz;

 

Ofício nº.893/2022/CMMB – Otávio Júlio Gonçalves Filho, Vereador, convocação faz;

 

Ofício nº.894/2022/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 547 de 2022
Autor: Chopinho
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA GERALDO FEDOCE, SOLEDADE
Matéria lida
2 - Indicação nº 548 de 2022
Autor: Pé no Chão
REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO CEDOFEITA
Matéria lida
3 - Indicação nº 549 de 2022
Autor: Leonel
REFORMA DO PASSEIO NA RUA CORNÉLIO AUGUSTO ALBUQUERQUE, MARIA CÉLIA
Matéria lida
4 - Indicação nº 550 de 2022
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Matéria lida
5 - Moção nº 122 de 2022
Autor: Leonel
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MATUSALÉM AMARO NETTO
Matéria lida
6 - Moção nº 123 de 2022
Autor: Leonel
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR HUMBERTO ELIAS DA SILVA AZEVEDO.
Matéria lida
7 - Moção nº 124 de 2022
Autor: Leonel
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR THONY RICARDO DIAS GARCIA.
Matéria lida
8 - Moção nº 125 de 2022
Autor: Leonel
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ELTON ALAN FERREIRA.
Matéria lida
9 - Moção nº 126 de 2022
Autor: Leonel
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SANDRO VIEIRA DA CUNHA JUNIOR
Matéria lida
10 - Moção nº 127 de 2022
Autor: Leonel
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RAONE EDUARDO CARVALHO DE SOUZA.
Matéria lida
11 - Moção nº 128 de 2022
Autor: Leonel
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR GABRIEL SOUZA ALVES.
Matéria lida
12 - Moção nº 129 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LUIZ DE NOVAES.
Matéria lida
13 - Pedido de Informação nº 18 de 2022
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
REMUNERAÇÃO DO 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS QUE ERAM DA TERCEIRIZADA PeE - RETIRADO
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 547 de 2022
Autor: Chopinho
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA GERALDO FEDOCE, SOLEDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 548 de 2022
Autor: Pé no Chão
REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO CEDOFEITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 549 de 2022
Autor: Leonel
REFORMA DO PASSEIO NA RUA CORNÉLIO AUGUSTO ALBUQUERQUE, MARIA CÉLIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 550 de 2022
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Moção nº 122 de 2022
Autor: Leonel
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MATUSALÉM AMARO NETTO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Moção nº 123 de 2022
Autor: Leonel
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR HUMBERTO ELIAS DA SILVA AZEVEDO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Moção nº 124 de 2022
Autor: Leonel
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR THONY RICARDO DIAS GARCIA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Moção nº 125 de 2022
Autor: Leonel
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ELTON ALAN FERREIRA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Moção nº 126 de 2022
Autor: Leonel
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SANDRO VIEIRA DA CUNHA JUNIOR
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Moção nº 127 de 2022
Autor: Leonel
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RAONE EDUARDO CARVALHO DE SOUZA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Moção nº 128 de 2022
Autor: Leonel
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR GABRIEL SOUZA ALVES.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Moção nº 129 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LUIZ DE NOVAES.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Pedido de Informação nº 18 de 2022
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
REMUNERAÇÃO DO 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS QUE ERAM DA TERCEIRIZADA PeE - RETIRADO
Matéria não lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE PREVISÃO DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2023.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Autor: Anselmo Leopoldino
RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota