Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 547 de 2022
Processo: -
Autor: Chopinho
Protocolo: -
Turno: -
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RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA GERALDO FEDOCE, SOLEDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
REFORMA DO PASSEIO NA RUA CORNÉLIO AUGUSTO ALBUQUERQUE, MARIA CÉLIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MATUSALÉM AMARO NETTO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR HUMBERTO ELIAS DA SILVA AZEVEDO. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR THONY RICARDO DIAS GARCIA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ELTON ALAN FERREIRA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SANDRO VIEIRA DA CUNHA JUNIOR - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RAONE EDUARDO CARVALHO DE SOUZA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR GABRIEL SOUZA ALVES. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 12 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LUIZ DE NOVAES. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
Pedido de Informação nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
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REMUNERAÇÃO DO 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS QUE ERAM DA TERCEIRIZADA PeE - RETIRADO - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES. - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 20/12/2022 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PREVISÃO DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 20/12/2022 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 20/12/2022 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 20/12/2022 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |