Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O ARTIGO 48 DA LEI 237 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “ DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. ” - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 02/05/2023 - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Rejeitado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Chopinho, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023 | Encaminhado | 02/05/2023 - |
Não há resultado |
| 20 |
TROCA DE LÂMPADA NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 19 |
REALIZAÇÃO DE TORNEIO DE SINUCA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 18 |
TROCA DO SISTEMA DE ABERTURA DO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MIRANDA COUTO, DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 17 |
AMPLIAÇÃO DOS MUROS DA CRECHE RENATA TEIXEIRA BASTOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA BERNARDO ROCHA FERREIRA ALVES. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
RETIRADA DO TRANSFORMADOR DA CEMIG, NA RUA DOUTOR JOSÉ MARIANO, NO CENTRO DA CIDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NA DIVISA DAS RUAS GOVERNADOR VALADARES E A RUA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO DA CIDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA DA CATITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 12 |
SINALIZAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO COTEGIPE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
CONSTRUÇÃO DE BUEIRO PARA CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RENÉ QUEIROZ FABIANO ALVES, NO BAIRRO PITANGUEIRAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
LIMPEZA E ROÇADA NA RUA JORGE LUIZ MARTINS, NO BAIRRO PITANGUEIRAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
CORREÇÃO DO CALÇAMENTO DE PEDRA NA RUA JORGE LUIZ MARTINS, PITANGUEIRAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
Indicação nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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UTILIZAR O DINHEIRO DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL PARA REFORMA DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, NO CENTRO DA CIDADE - RETIRADA - - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA RUA EUCLIDES DA SILVA LEAL, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - RETIRADA - - - |
Não há resultado |
| 5 |
DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRO NOLASCO GARCIA E GERALDO FEDOCE, NO BAIRRO SOLEDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
EXTENSÃO DA RUA BRASILINO APOLINÁRIO FERREIRA FILHO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
INSERÇÃO DE HASTE COM LUMINÁRIA EM POSTE NO BAIRRO PITANGUEIRAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 2 |
INSERÇÃO DE CANALETA, BUEIRO OU QUEDA DE ÁGUA NA RUA PONTE DO ARCO. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 1 |
MANUTENÇÃO PARA A SUSTENTAÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO VISTA ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |