Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 2 |
ATENDIMENTO MÉDICO NOS PSFS EM TODOS OS DIAS DA SEMANA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO ÁGUA E SOL. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
IMPLANTAÇÃO DE CURSO GRATUITO PRÉ-VESTIBULAR EM MATIAS BARBOSA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
GRATUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA JUIZ DE FORA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
ASFALTAMENTO DA RUA PONTE DO ARCO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA LUCILENE DE FÁTIMA BARBOSA GOMES. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GUMERCINDO MACHADO. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE DOWNHILL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA GOVERNADOR VALADARES - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
Indicação nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DA OBRA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA - - - |
Não há resultado |
| 12 |
RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES, NO BAIRRO PITANGUEIRAS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PRA PRÁTICA DE ESPORTE DENOMINADO MALHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CLÁUDIO LUIZ DE SOUZA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 16 |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CANDIDO MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 17 |
INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RAMPA DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA) - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 18 |
DESOBSTRUÇÃO E ABERTURA DE CANALETA DO CURSO DA ÁGUA, NO BAIRRO NOVA CIDADE. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 19 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE AUTOMOTIVO SAÍDA 810. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 20 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GERALDA MAGELA PICOLI - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROGÉRIO SPAGNOL. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO “ CAÇA E PESCA” - - |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DOENÇAS DEGENERATIVAS OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 25 |
INSTALAÇÃO DE PLACA DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 26 |
CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 27 |
AQUISIÇÃO DE NOVO CARRINHO DE TRANSPORTE FUNERÁRIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 28 |
DENOMINAÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 29 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME MB VÔLEI - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PISO SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO E CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |