Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

Ofício nº.120/2023/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – José Alberto Siqueira, Presidente, solicitação faz;

Ofício nº.103/2023/PMMG – Bruno Gustavo Lisboa da Silva, Comandante da 33ª  Companhia da Polícia Militar, solicitação faz;

Ofício Ronie Claudio Matos Leite,Produtor Cultural, solicitação faz;

Ofício nº.2063/2023/CREFITO 4  - Anderson Luis Coelho, Presidente, solicitação faz;

Ofício nº.01/2023/CTEIMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, informação presta;

Ofício nº.020/2023/GAB – Anselmo Ítalo Leopoldino, Vereador, solicitação faz;

 

 

 

 

 

 

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

MENSAGEM Nº.09 QUE ENCAMINHA O PL Nº.20/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: Eré
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
Matéria lida
2 - Indicação nº 180 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
ATENDIMENTO MÉDICO NOS PSFS EM TODOS OS DIAS DA SEMANA
Matéria lida
3 - Indicação nº 181 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO ÁGUA E SOL.
Matéria lida
4 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
IMPLANTAÇÃO DE CURSO GRATUITO PRÉ-VESTIBULAR EM MATIAS BARBOSA
Matéria lida
5 - Indicação nº 183 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
GRATUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA JUIZ DE FORA
Matéria lida
6 - Indicação nº 184 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
ASFALTAMENTO DA RUA PONTE DO ARCO
Matéria lida
7 - Moção nº 30 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA LUCILENE DE FÁTIMA BARBOSA GOMES.
Matéria lida
8 - Moção nº 31 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GUMERCINDO MACHADO.
Matéria lida
9 - Indicação nº 185 de 2023
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE DOWNHILL
Matéria lida
10 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA GOVERNADOR VALADARES
Matéria lida
11 - Indicação nº 187 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DA OBRA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA -
Matéria não lida
12 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Eré
RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES, NO BAIRRO PITANGUEIRAS.
Matéria lida
13 - Indicação nº 189 de 2023
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PRA PRÁTICA DE ESPORTE DENOMINADO MALHA
Matéria lida
14 - Moção nº 32 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA.
Matéria lida
15 - Moção nº 33 de 2023
Autor: Soninha Vieira
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CLÁUDIO LUIZ DE SOUZA.
Matéria lida
16 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Eré
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CANDIDO MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.
Matéria lida
17 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Tavinho da Saúde
INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RAMPA DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)
Matéria lida
18 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Eré
DESOBSTRUÇÃO E ABERTURA DE CANALETA DO CURSO DA ÁGUA, NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Matéria lida
19 - Moção nº 34 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Pé no Chão, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE AUTOMOTIVO SAÍDA 810.
Matéria lida
20 - Moção nº 35 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GERALDA MAGELA PICOLI
Matéria lida
21 - Moção nº 36 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROGÉRIO SPAGNOL.
Matéria lida
22 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTALAÇÃO DE PLACA DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Matéria lida
23 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
24 - Indicação nº 195 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
AQUISIÇÃO DE NOVO CARRINHO DE TRANSPORTE FUNERÁRIO
Matéria lida
25 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
DENOMINAÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA
Matéria lida
26 - Moção nº 37 de 2023
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME MB VÔLEI
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: Eré
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 180 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
ATENDIMENTO MÉDICO NOS PSFS EM TODOS OS DIAS DA SEMANA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 181 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO ÁGUA E SOL.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
IMPLANTAÇÃO DE CURSO GRATUITO PRÉ-VESTIBULAR EM MATIAS BARBOSA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 183 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
GRATUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA JUIZ DE FORA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 184 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
ASFALTAMENTO DA RUA PONTE DO ARCO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Moção nº 30 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA LUCILENE DE FÁTIMA BARBOSA GOMES.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Moção nº 31 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GUMERCINDO MACHADO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 185 de 2023
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE DOWNHILL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA GOVERNADOR VALADARES
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 187 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DA OBRA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA -
Matéria não votada
12 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Eré
RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES, NO BAIRRO PITANGUEIRAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 189 de 2023
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PRA PRÁTICA DE ESPORTE DENOMINADO MALHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Moção nº 32 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Moção nº 33 de 2023
Autor: Soninha Vieira
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CLÁUDIO LUIZ DE SOUZA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Eré
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CANDIDO MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Tavinho da Saúde
INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RAMPA DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Eré
DESOBSTRUÇÃO E ABERTURA DE CANALETA DO CURSO DA ÁGUA, NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Moção nº 34 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Pé no Chão, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE AUTOMOTIVO SAÍDA 810.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Moção nº 35 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GERALDA MAGELA PICOLI
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
21 - Moção nº 36 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROGÉRIO SPAGNOL.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO “ CAÇA E PESCA”
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DOENÇAS DEGENERATIVAS OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTALAÇÃO DE PLACA DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
26 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
27 - Indicação nº 195 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
AQUISIÇÃO DE NOVO CARRINHO DE TRANSPORTE FUNERÁRIO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
28 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
DENOMINAÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
29 - Moção nº 37 de 2023
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME MB VÔLEI
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
INSTITUI O PISO SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO E CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 Matéria não votada