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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Leitura e Votação das Atas
<p>DIA 26/06/2023</p> <p> </p> <p>CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS</p> <p>Ofício Ronie Matos Leite, Proprietário da Rc Matos Leite, solicitação faz;</p> <p>Ofício Escola Municipal Lucy de Castro Cabral, Ramon Marciano de Moraes, Professor, solicitação faz;</p> <p>Memorando nº.002/2023/Vigilância em Saúde – Eva Crisitina de Souza Leopoldo, Coordenadora, solicitação faz;</p> <p>Ofício nº.021/2023/Secretaria de Saúde – Luiza Helena de Mnezes de Souza, Secretária de Saúde, solicitação faz;</p> <p> </p> <p>CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS</p> <p> </p> <p>Ofício nº.159/2023/CMMB – Dr. Pedro Estiguer Henriques, Promotor de Justiça, convite faz;</p> <p>Ofício nº.162/2023/CMMB – Antônio Claret de Oliveira Júnior, Diretor ARSAE-MG, convite faz;</p> <p>Ofício nº.158/2023/CMMB – Marlos Wanderly Gomes Portugal, Gerente Regional Copasa, comunicado faz;</p> <p>Ofício nº.163/2023/CMMB – Aos familiares da Sra. Elenice da Conceição Neri, encaminhamento faz;</p> <p>Ofício nº. 161/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, convite faz;</p> <p>Ofício nº. 165/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;</p>
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas
<p>MENSAGEM Nº.10/23 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº.21/2023 - CRIA O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEDIDA DE PROTEÇÃO. </p>
Registro das Autoridades presentes
Leitura dos Pareceres
Leitura das Matérias
Homenageados
Entrega das Moções de Aplauso
Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário
Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo
Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito
Entrega da Premiação Mérito Educacional
Tribuna Livre