Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2023 - 17:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Chopinho / MDB
Vice-Presidente: Soninha Vieira / DEM
Secretário(a): Tavinho da Saúde / PP



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

DIA 26/06/2023

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Ofício Ronie Matos Leite, Proprietário da Rc Matos Leite, solicitação faz;

Ofício Escola Municipal Lucy de Castro Cabral, Ramon Marciano de Moraes, Professor, solicitação faz;

Memorando nº.002/2023/Vigilância em Saúde – Eva Crisitina de Souza Leopoldo, Coordenadora, solicitação faz;

Ofício nº.021/2023/Secretaria de Saúde – Luiza Helena de Mnezes de Souza, Secretária de Saúde, solicitação faz;

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.159/2023/CMMB – Dr. Pedro Estiguer Henriques, Promotor de Justiça, convite faz;

Ofício nº.162/2023/CMMB – Antônio Claret de Oliveira Júnior, Diretor ARSAE-MG, convite faz;

Ofício nº.158/2023/CMMB – Marlos Wanderly Gomes Portugal, Gerente Regional Copasa, comunicado faz;

Ofício nº.163/2023/CMMB – Aos familiares da Sra. Elenice da Conceição Neri, encaminhamento faz;

Ofício nº. 161/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, convite faz;

Ofício nº. 165/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

MENSAGEM Nº.10/23 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº.21/2023 - CRIA O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEDIDA DE PROTEÇÃO. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 207 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO JOAZAL
Matéria lida
2 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA - RETIRADA -
Matéria lida
3 - Indicação nº 209 de 2023
Autor: Pé no Chão
CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PRA PRÁTICA DE ESPORTE DENOMINADO MALHA, NO BAIRRO CEDOFEITA
Matéria lida
4 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: Eré
REESTRUTURAÇÃO DO ACESSO A RUA MARGEM DA CENTRAL, NO BAIRRO SOLEDADE
Matéria lida
5 - Indicação nº 211 de 2023
Autores: Eré, Pé no Chão
INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES DO BAIRRO JOAZAL
Matéria lida
6 - Pedido de Informação nº 6 de 2023
Autor: Eré
CONTRATAÇÃO DE UM CONVÊNIO PARA ATENDIMENTOS DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Matéria lida
7 - Pedido de Informação nº 7 de 2023
Autor: Eré
PARALISAÇÃO DA OBRA DO ESPAÇO DA CAPELA MORTUÁRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA
Matéria lida
8 - Indicação nº 212 de 2023
Autor: Eré
INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DE FORRO NO PSF, DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
9 - Indicação nº 213 de 2023
Autor: Eré
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO DA CIDADE
Matéria não votada
10 - Moção nº 41 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES.
Matéria lida
11 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: Eré
LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANANIAS ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
12 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: Chopinho
LIMPEZA DO CÓRREGO, DO BAIRRO COTEGIPE
Matéria lida
13 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: Tavinho da Saúde
REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, NO BAIRRO MIRIM
Matéria lida
14 - Moção nº 42 de 2023
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO AO LUTADOR JUVENIL PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO.
Matéria lida
15 - Mensagem nº 10 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
CRIA O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEDIDA DE PROTEÇÃO.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 207 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO JOAZAL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA - RETIRADA -
Matéria não votada
3 - Indicação nº 209 de 2023
Autor: Pé no Chão
CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PRA PRÁTICA DE ESPORTE DENOMINADO MALHA, NO BAIRRO CEDOFEITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: Eré
REESTRUTURAÇÃO DO ACESSO A RUA MARGEM DA CENTRAL, NO BAIRRO SOLEDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 211 de 2023
Autores: Eré, Pé no Chão
INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES DO BAIRRO JOAZAL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Pedido de Informação nº 6 de 2023
Autor: Eré
CONTRATAÇÃO DE UM CONVÊNIO PARA ATENDIMENTOS DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Pedido de Informação nº 7 de 2023
Autor: Eré
PARALISAÇÃO DA OBRA DO ESPAÇO DA CAPELA MORTUÁRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 212 de 2023
Autor: Eré
INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DE FORRO NO PSF, DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 213 de 2023
Autor: Eré
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO DA CIDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Moção nº 41 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: Eré
LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANANIAS ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: Chopinho
LIMPEZA DO CÓRREGO, DO BAIRRO COTEGIPE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: Tavinho da Saúde
REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, NO BAIRRO MIRIM
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Moção nº 42 de 2023
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO AO LUTADOR JUVENIL PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
INSTITUI O PISO SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Chopinho - Não Votou
  • Eré - Sim
  • Julimar Professor - Sim
  • Leonel - Sim
  • Pé no Chão - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim