Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Serviço Família Acolhedora, conforme artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO E CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 24/07/2023 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 7 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO “GRAU”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 24/07/2023 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
Moção nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR WALBERT ANTÔNIO DE SOUZA LOURENÇO. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 5 |
RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JACY ROCHA PITTA, NO BAIRRO NOVA CIDADE. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
REFORMA DOS PASSEIOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
REFORMA DOS PASSEIOS, NO BAIRRO SOLEDADE. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 2 |
REFORMA DOS PASSEIOS, NO BAIRRO MARIA CÉLIA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 1 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDA DE ALBURQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |