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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Leitura e Votação das Atas
<p> </p> <p>CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS</p> <p> </p> <p>Ofício nº.15/2023/Departamento de Promoção Social – Talyta Ap. da Silva Sousa, Diretora, solicitação faz;</p> <p> </p> <p>CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS</p> <p> </p> <p>Ofício nº.222/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;</p> <p>Ofício nº.223/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº.24/2023 </strong>- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DA LISTA CRONOLÓGICA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE INOBSERVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br><br></p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº.25/2023</strong> - OBRIGA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AS RESIDÊNCIAS A DESCARTAREM DE FORMA ADEQUADA OS RESÍDUOS PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br><br><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.05/2023</strong> - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA FERNANDA BURACK DA COSTA.</p>
Registro das Autoridades presentes
Leitura dos Pareceres
Leitura das Matérias
Homenageados
Entrega das Moções de Aplauso
Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário
Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo
Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito
Entrega da Premiação Mérito Educacional
Participação de Convidados
