Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 18:16
Encerramento: 19:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Chopinho / MDB
Vice-Presidente: Soninha Vieira / DEM
Secretário(a): Tavinho da Saúde / PP



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

Ofício nº.15/2023/Departamento de Promoção Social – Talyta Ap. da Silva Sousa, Diretora, solicitação faz;

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.222/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Ofício nº.223/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz

 

 

 

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

PROJETO DE LEI Nº.24/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DA LISTA CRONOLÓGICA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE INOBSERVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.25/2023 - OBRIGA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AS RESIDÊNCIAS A DESCARTAREM DE FORMA ADEQUADA OS RESÍDUOS PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.05/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA FERNANDA BURACK DA COSTA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 253 de 2023
Autor: Eré
LIMPEZA, CAPINA E INSERÇÃO DE BANCOS NA RUA PADRE ANTÔNIO FERREIRA, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIAS
Matéria lida
2 - Indicação nº 254 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
3 - Indicação nº 255 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO CORDÃO DE GIRASSOL PARA PCD
Matéria lida
4 - Indicação nº 256 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA DOS JARDINS NA ENTRADA DO BAIRRO PITANGUEIRAS
Matéria lida
5 - Indicação nº 257 de 2023
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
REFORMULAÇÃO DO PISO NA ÁREA DO PARQUINHO NA PRAÇA DO BRAMIL
Matéria lida
6 - Indicação nº 258 de 2023
Autor: Eré
CORTE DE ÁRVORE, NA RUA ARACY DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Matéria lida
7 - Indicação nº 259 de 2023
Autor: Eré
MANUTENÇÃO NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO
Matéria lida
8 - Indicação nº 260 de 2023
Autor: Eré
TROCA DE POSTE NA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, NO BAIRRO MIRIM
Matéria lida
9 - Moção nº 53 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Soninha Vieira
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO DA SILVA LEITE
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DA LISTA CRONOLÓGICA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE INOBSERVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
OBRIGA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AS RESIDÊNCIAS A DESCARTAREM DE FORMA ADEQUADA OS RESÍDUOS PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Eré
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA FERNANDA BURACK DA COSTA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 253 de 2023
Autor: Eré
LIMPEZA, CAPINA E INSERÇÃO DE BANCOS NA RUA PADRE ANTÔNIO FERREIRA, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 254 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 255 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO CORDÃO DE GIRASSOL PARA PCD
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 256 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA DOS JARDINS NA ENTRADA DO BAIRRO PITANGUEIRAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 257 de 2023
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
REFORMULAÇÃO DO PISO NA ÁREA DO PARQUINHO NA PRAÇA DO BRAMIL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 258 de 2023
Autor: Eré
CORTE DE ÁRVORE, NA RUA ARACY DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 259 de 2023
Autor: Eré
MANUTENÇÃO NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 260 de 2023
Autor: Eré
TROCA DE POSTE NA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, NO BAIRRO MIRIM
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Moção nº 53 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Soninha Vieira
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO DA SILVA LEITE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Eré, Julimar Professor, Leonel, Pé no Chão, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
ALTERA O CAPUT E O §1º DO ART. 124-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.


Obs.: Quórum de votação 2/3 dos membros da CMMB
Rejeitado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Eré
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO “GRAU”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
  • Anselmo Leopoldino - Não
  • Chopinho - Não
  • Eré - Sim
  • Julimar Professor - Sim
  • Leonel - Sim
  • Pé no Chão - Não
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Soninha Vieira - Não
  • Tavinho da Saúde - Não