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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Leitura e Votação das Atas
<p>DIA 02/10/2023</p> <p> </p> <p>CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS</p> <p> </p> <p>Ofício RHU – CA - 0003/23/CONCER – Juliana Alves Freire, Coordenadora de RH, solicitação faz;</p> <p>Ofício nº.64/2023/VIGILÂNCIA EM SAÚDE Eva Cristina de Souza Leopoldo, Coordenadora, solicitação faz;</p> <p>Ofício nº.52/2023/Prefeitira de Simão Pereira/ Escola Municipal Conceição Aparecida Rosso – Cléria Regina Sevenini Thomaz, Vice-Diretora Escolar, solicitação faz;</p> <p>Ofício nº.23/2023/Escola Municipal Lucy de Castro Cabral – Élvia Mara Garcia Barbosa, Diretora Escolar, solicitação faz;</p> <p>Ofício nº.64/2023/Escola Municipal Orlinda de Albuquerque Castro – Simone Dutra Navarro Prodel, Diretora Escolar, solicitação faz;</p> <p>Ofício CEAK/2023 – Thalyta Raposo de Almeida, Secretária, solicitação faz;</p> <p>Ofício CONPAS de Matias Barbosa/2023 – Pastor Cláudio Marinho de Pontes, Presidente, solicitação faz; </p> <p>Ofício nº.36/2023/SINSERPUMB – José Mauro de Souza, Presidente, solicitação faz;</p> <p>Ofício nº.229/2023/PMMG – Bruno Gustavo Lisboa da Silva, Comandante da 33ª Cia da Polícia Militar, solicitação faz;</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS</p> <p> </p> <p>Ofício nº.276/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;</p> <p>Ofício nº.283/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas
<p><strong>PDL Nº.07/2023</strong> - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Leny Keler Nery.</p> <p><strong>PDL Nº.08/2023</strong> - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião Arlindo da Silva.<br><br><strong>Mensagem nº.15/23</strong> que encaminha o PL 33/23 - LOA</p> <p><strong>Mensagem nº16/23</strong> que encaminha o PL 34/23 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei nº.1621, de agosto de 2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº.35/2023 </strong>- Institui o Dia do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 08 de outubro.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº.36/2023 - </strong>Dispõe sobre a realização de exames de fundo de olho nas Creches e Escolas Municipais da Cidade de Matias Barbosa, e dá outras providências.<strong><br></strong></p>
Registro das Autoridades presentes
Leitura dos Pareceres
Leitura das Matérias
Homenageados
Entrega das Moções de Aplauso
Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário
Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo
Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito
Entrega da Premiação Mérito Educacional
Tribuna Livre