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Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 18:00
Encerramento: 02/10/2023 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=s8mcfsEu7sE



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

DIA 02/10/2023

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

Ofício RHU – CA - 0003/23/CONCER – Juliana Alves Freire, Coordenadora de RH, solicitação faz;

Ofício nº.64/2023/VIGILÂNCIA EM SAÚDE Eva Cristina de Souza Leopoldo, Coordenadora, solicitação faz;

Ofício nº.52/2023/Prefeitira de Simão Pereira/ Escola Municipal Conceição Aparecida Rosso – Cléria Regina Sevenini Thomaz, Vice-Diretora Escolar, solicitação faz;

Ofício nº.23/2023/Escola Municipal Lucy de Castro Cabral – Élvia Mara Garcia Barbosa, Diretora Escolar, solicitação faz;

Ofício nº.64/2023/Escola Municipal Orlinda de Albuquerque Castro – Simone Dutra Navarro Prodel, Diretora Escolar, solicitação faz;

Ofício CEAK/2023 – Thalyta Raposo de Almeida, Secretária, solicitação faz;

Ofício CONPAS de Matias Barbosa/2023 – Pastor Cláudio Marinho de Pontes, Presidente, solicitação faz; 

Ofício nº.36/2023/SINSERPUMB – José Mauro de Souza, Presidente, solicitação faz;

Ofício nº.229/2023/PMMG – Bruno Gustavo Lisboa da Silva, Comandante da 33ª Cia da Polícia Militar, solicitação faz;

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.276/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Ofício nº.283/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

 

 

 

 

 
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

PDL Nº.07/2023 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Leny Keler Nery.

PDL Nº.08/2023 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião Arlindo da Silva.

Mensagem nº.15/23 que encaminha o PL 33/23 - LOA

Mensagem nº16/23 que encaminha o PL 34/23  -  Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei nº.1621, de agosto de 2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

PROJETO DE LEI Nº.35/2023 - Institui o Dia do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 08 de outubro.

PROJETO DE LEI Nº.36/2023 - Dispõe sobre a realização de exames de fundo de olho nas Creches e Escolas Municipais da Cidade de Matias Barbosa, e dá outras providências.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 298 de 2023
Autor: Pé no Chão
LIMPEZA DO VIRADOR E CALÇAMENTO NA RUA F, NO BAIRRO CEDOFEITA
 Matéria lida
2 - Indicação nº 299 de 2023
Autor: Eré
PODA DE ÁRVORE NA RUA MARGEM DA CENTRAL, NO BAIRRO SOLEDADE.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 300 de 2023
Autor: Eré
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 301 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CMJ)
 Matéria lida
5 - Indicação nº 302 de 2023
Autor: Eré
OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA DR. OSVALDO CRUZ, NO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
 Matéria lida
6 - Pedido de Informação nº 12 de 2023
Autor: Eré
PREVISÃO DE QUANDO SERÁ INSERIDA A PONTE NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
 Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Leonel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA LENY KELER NERY
 Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Eré
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR SEBASTIÃO ARLINDO DA SILVA.
 Matéria lida
9 - Mensagem nº 15 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
 Matéria lida
10 - Mensagem nº 16 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, O ANEXO DE METAS FISCAIS E O ANEXO DE RISCOS FISCAIS À LEI Nº.1621, DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
 Matéria lida
11 - Moção nº 71 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DOM EURICO DOS SANTOS VELOSO
 Matéria lida
12 - Indicação nº 303 de 2023
Autores: Leonel, Julimar Professor, Professor Diego Milioni
REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO VILLA REAL, NA QUADRA B
 Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
INSTITUI O DIA DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 08 DE OUTUBRO.
 Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FUNDO DE OLHO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 298 de 2023
Autor: Pé no Chão
LIMPEZA DO VIRADOR E CALÇAMENTO NA RUA F, NO BAIRRO CEDOFEITA
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 299 de 2023
Autor: Eré
PODA DE ÁRVORE NA RUA MARGEM DA CENTRAL, NO BAIRRO SOLEDADE.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 300 de 2023
Autor: Eré
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 301 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CMJ)
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 302 de 2023
Autor: Eré
OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA DR. OSVALDO CRUZ, NO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Pedido de Informação nº 12 de 2023
Autor: Eré
PREVISÃO DE QUANDO SERÁ INSERIDA A PONTE NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Moção nº 71 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DOM EURICO DOS SANTOS VELOSO
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 303 de 2023
Autores: Leonel, Julimar Professor, Professor Diego Milioni
REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO VILLA REAL, NA QUADRA B
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Chopinho
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota