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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.</p>
Leitura e Votação das Atas
<p>CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS</p> <p> </p> <p>Leandro Dornellas Maia – Diretor da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, solicitação faz;</p> <p>Ofício: 014/2023 – Ricardo Sartine Fernandes de Oliveira – Professor de Educação Patrimonial, solicitação faz;</p> <p> </p> <p>CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS</p> <p> </p> <p>Ofício nº.306/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;</p> <p>Ofício nº.308/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;</p>
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas
<p><strong>PDL Nº.18/2023</strong> - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Iracema de Almeida Benevides. </p> <p><strong>PDL Nº.19/2023</strong> - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Carlos Roberto Mendes Lopes. </p> <p><strong>PDL Nº.20/2023</strong> - Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos.</p> <p><strong>PDL Nº.21/2023</strong> - Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Tânia Mara de Almeida Gama. </p> <p><strong>PDL Nº.22/2023</strong> - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Cristiano Silveira.</p> <p><strong>PDL Nº.23/2023</strong> - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Paulo Roque Martins Ribeiro. </p> <p><strong>PDL Nº.24/2023</strong> - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Carlos Silva.</p> <p><strong>PDL Nº.25/2023</strong> - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Antônio Ferreira Coutinho.</p> <p><strong>PDL Nº.26/2023</strong> - Dispõe o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Marilene Souza Santos. </p> <p><strong>Mensagem nº.17/23</strong> que encaminha o <strong>PL Nº.38/2023</strong> - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial as dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras providências</p> <p><strong>Mensagem nº.18/23</strong> que encaminha o <strong>PL Nº.39/2023</strong> - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial as dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras providências.</p> <p>Substitutivo ao <strong>PL Nº.23/2023</strong> - Altera o caput do Art. 1º e o Art. 3º e revoga o §1º do Art. 1º da Lei nº.1.529, de 04 de novembro de 2021, que “Concede auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Matias Barbosa” e dá outras providências.</p>
Registro das Autoridades presentes
Leitura dos Pareceres
Leitura das Matérias
Homenageados
Entrega das Moções de Aplauso
Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário
Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo
Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito
Entrega da Premiação Mérito Educacional
Tribuna Livre
