Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Leandro Dornellas Maia – Diretor da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, solicitação faz;

Ofício: 014/2023 – Ricardo Sartine Fernandes de Oliveira – Professor de Educação Patrimonial, solicitação faz;

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

Ofício nº.306/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Ofício nº.308/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

PDL Nº.18/2023 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Iracema de Almeida Benevides. 

PDL Nº.19/2023 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Carlos Roberto Mendes Lopes. 

PDL Nº.20/2023 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos.

PDL Nº.21/2023 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Tânia Mara de Almeida Gama. 

PDL Nº.22/2023 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Cristiano Silveira.

PDL Nº.23/2023 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Paulo Roque Martins Ribeiro. 

PDL Nº.24/2023 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Carlos Silva.

PDL Nº.25/2023 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Antônio Ferreira Coutinho.

PDL Nº.26/2023 - Dispõe o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Marilene Souza Santos. 

Mensagem nº.17/23 que encaminha o PL Nº.38/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial as dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras providências

Mensagem nº.18/23 que encaminha o PL Nº.39/2023  -  Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial as dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras providências.

Substitutivo ao PL Nº.23/2023 - Altera o caput do Art. 1º e o Art. 3º e revoga o §1º do Art. 1º da Lei nº.1.529, de 04 de novembro de 2021, que “Concede auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Matias Barbosa” e dá outras providências.