Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 2 |
INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO NO PONTO DE ÓNIBUS NO KM 8, ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 3 |
LIMPEZA E CAPINA DA QUADRA DO BAIRRO PITANGUEIRAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 4 |
PINTURA DOS MUROS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MIRANDA COUTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 5 |
INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUIZ FERNANDO PIMENTEL TOCANTINS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA MARIA APARECIDA DA FONSECA BREGA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOAQUIM CANDIDO NASCIMENTO. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Leonel
Protocolo: -
Turno: -
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR WILSON JOSÉ DOS SANTOS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA FERNANDA BURACK DA COSTA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR SEBASTIÃO ARLINDO DA SILVA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR BENÍCIO CAIRO DA SILVA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA MÁRCIA CONSOLMAGNO PIGOZZO. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Julimar Professor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA DIONE APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Leonel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOHNNY DE SOUZA DIAS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA ENGRÁCIA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA TÂNIA MARA DE ALMEIDA GAMA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR LUIZ CARLOS SILVA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO FERREIRA COUTINHO. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Julimar Professor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA MARILENE SOUZA SANTOS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OBRIGA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AS RESIDÊNCIAS A DESCARTAREM DE FORMA ADEQUADA OS RESÍDUOS PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Laura de Souza Cipriani. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |