1 - Indicação nº 326 de 2023
Autor: Eré
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CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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2 - Indicação nº 327 de 2023
Autor: Eré
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INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO NO PONTO DE ÓNIBUS NO KM 8, ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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3 - Indicação nº 328 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
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LIMPEZA E CAPINA DA QUADRA DO BAIRRO PITANGUEIRAS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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4 - Indicação nº 329 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
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PINTURA DOS MUROS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MIRANDA COUTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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5 - Indicação nº 330 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
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INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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6 - Moção nº 76 de 2023
Autor: Leonel
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUIZ FERNANDO PIMENTEL TOCANTINS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA MARIA APARECIDA DA FONSECA BREGA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOAQUIM CANDIDO NASCIMENTO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Leonel
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR WILSON JOSÉ DOS SANTOS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Eré
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA FERNANDA BURACK DA COSTA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Eré
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR SEBASTIÃO ARLINDO DA SILVA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Tavinho da Saúde
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR BENÍCIO CAIRO DA SILVA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Tavinho da Saúde
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA MÁRCIA CONSOLMAGNO PIGOZZO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Julimar Professor
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA DIONE APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Leonel
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DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOHNNY DE SOUZA DIAS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Tavinho da Saúde
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA ENGRÁCIA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Tavinho da Saúde
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA TÂNIA MARA DE ALMEIDA GAMA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Professor Diego Milioni
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR LUIZ CARLOS SILVA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Autor: Eré
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO FERREIRA COUTINHO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Julimar Professor
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DISPÕE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA MARILENE SOUZA SANTOS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
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OBRIGA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AS RESIDÊNCIAS A DESCARTAREM DE FORMA ADEQUADA OS RESÍDUOS PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Soninha Vieira
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Laura de Souza Cipriani.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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