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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Leitura e Votação das Atas
<p> </p> <p> </p> <p style="text-align: center;"> </p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS</strong></p> <p>Ofício nº. 79/2023/Vigilância em Saúde – Eva Cristina de Souza Leopoldo, Coordenadora, solicitação faz;</p> <p>Ofício Circular nº.42/2023/ARSAE– Laura Serrano, Diretora-Geral, encaminhamento faz;</p> <p>Ofício nº.07/2023/CTEIMB – Carlos Roberto Mendes Lopes,Prefeito, informação presta;</p> <p>Polícia Militar de Minas Gerais – Tenente Coronel Yoshio Luiz Yamaguchi, Comandante do 27º Batalhão, convite faz;<br><br>Ofício nº.019/2023/GABVEREADOR – Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos, Vereadores, encaminhamento faz;</p> <p>Ofício nº.06/2023/CTEIMB - Carlos Roberto Mendes Lopes,Prefeito, informação presta;</p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS</strong></p> <p> </p> <p>Ofício nº.357/2023/CMMB – Carlos Rolberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;</p> <p>Ofício nº.358/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;</p> <p>Ofício nº.367/2023/CMMB – Guilherme Ramos de Araújo, Contador da CMMB, encaminhamento faz;</p>
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas
<p><strong> - MENSAGEM Nº.19/2023</strong> QUE ENCAMINHA O <strong>PL Nº.45/2023</strong> - AUTORIZA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA, A PARTIR DA LOCALIDADE DENOMINADA “ VILA CESCA”.</p> <p><strong> - MENSAGEM Nº.20/2023 </strong>QUE ENCAMINHA O<strong> PL 46.23 </strong>- DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DE DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2024.</p>
Registro das Autoridades presentes
Leitura dos Pareceres
Leitura das Matérias
Homenageados
Entrega das Moções de Aplauso
Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário
Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo
Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito
Participação de Convidados