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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Leitura e Votação das Atas
<p>Memorando nº.006/2023/Vigilância em Saúde – Eva Cristina de Souza Leopoldo</p> <p>Ofício nº.116/2023/JUR – Leonardo Sérgio Henrique, Procurador da CMMB, encaminhamento faz.</p> <p>Ronie Claudio Matos Leite, Diretor do jornal MB notícias e coordenador do Festival Cultural, solicitação faz;</p> <p>Ofício nº.001/2024/Departamento Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, Ricardo Sartine, Professor Educação Patrimonial, solicitação faz;</p> <p>CEAK – Casa Espírita Allan Kardec, Thalyta Raposo de Almeida, secretária, solicitação faz;</p> <p>Ofício nº.002/2024/GAB/MP – Pedro Estiguer Henriques, Promotor de Justiça, comunicação faz;</p> <p>Ofício nº.003/2024/GAB/MP – Pedro Estiguer Henriques, Promotor de Justiça, comunicação e solicitação faz;</p> <p>Ofício nº.004/2024/GAB/MP – Pedro Estiguer Henriques, Promotor de Justiça, comunicação e solicitação faz;</p> <p>Ofício nº.005/2024/GAB/MP – Pedro Estiguer Henriques, Promotor de Justiça, comunicação e solicitação faz;</p> <p>Ronie Claudio Matos Leite, Diretor do jornal MB notícias e coordenador do Festival Cultural, solicitação faz;</p> <p>Maria Isabel Brega Quaquio, Amigos da Terceira Idade, solicitação faz;</p> <p>Sicoob Credileste – PA Matias Barbosa, Luciano de Souza Ribeiro, Gerente de Relacionamento, solicitação faz;</p> <p> </p> <p>CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS</p> <p> </p> <p>Ofício nº.417/2023/CMMB – Procuradores da Câmara Municipal de Matias Barbosa, Prefeito, solicitação faz;<br>Ofício nº.422/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;</p>
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas
<p>PL 01/2024 - Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.<br>PL 02/2024 - Proíbe a cobrança de tarifa do serviço de esgotamento sanitário pela COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, bem como qualquer outra prestadora de serviços da natureza, no âmbito do Município de Matias Barbosa e dá outras providências.<br>PL 03/2024 - Da denominação a logradouro público</p>
Registro das Autoridades presentes
Leitura dos Pareceres
Leitura das Matérias
Homenageados
Entrega das Moções de Aplauso
Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário
Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo
Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito
Entrega da Premiação Mérito Educacional
Participação de Convidados
