Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 18:00
Encerramento: 19:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Chopinho / MDB
Vice-Presidente: Soninha Vieira / DEM
Secretário(a): Tavinho da Saúde / PP



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

Memorando nº.006/2023/Vigilância em Saúde – Eva Cristina de Souza Leopoldo

Ofício nº.116/2023/JUR – Leonardo Sérgio Henrique, Procurador da CMMB, encaminhamento faz.

Ronie Claudio Matos Leite, Diretor do jornal MB notícias e coordenador do Festival Cultural, solicitação faz;

Ofício nº.001/2024/Departamento Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, Ricardo Sartine, Professor Educação Patrimonial, solicitação faz;

CEAK – Casa Espírita Allan Kardec, Thalyta Raposo de Almeida, secretária, solicitação faz;

Ofício nº.002/2024/GAB/MP – Pedro Estiguer Henriques, Promotor de Justiça, comunicação faz;

Ofício nº.003/2024/GAB/MP – Pedro Estiguer Henriques, Promotor de Justiça, comunicação e solicitação faz;

Ofício nº.004/2024/GAB/MP – Pedro Estiguer Henriques, Promotor de Justiça, comunicação e solicitação faz;

Ofício nº.005/2024/GAB/MP – Pedro Estiguer Henriques, Promotor de Justiça, comunicação e solicitação faz;

Ronie Claudio Matos Leite, Diretor do jornal MB notícias e coordenador do Festival Cultural, solicitação faz;

Maria Isabel Brega Quaquio, Amigos da Terceira Idade, solicitação faz;

Sicoob Credileste – PA Matias Barbosa, Luciano de Souza Ribeiro, Gerente de Relacionamento, solicitação faz;

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.417/2023/CMMB – Procuradores da Câmara Municipal de Matias Barbosa, Prefeito, solicitação faz;
Ofício nº.422/2023/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

PL 01/2024 - Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.
PL 02/2024 - Proíbe a cobrança de tarifa do serviço de esgotamento sanitário pela COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, bem como qualquer outra prestadora de serviços da natureza, no âmbito do Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
PL 03/2024 - Da denominação a logradouro público




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2024
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MARCUS COELHO FERRARI - RETIRADA -
Matéria não lida
2 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Soninha Vieira
MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES LEANDRO LOUZADA DUARTE, ALEXANDRO AMAURI DA SILVA E A ROSEMERI FERREIRA PIRES DUARTE.
Matéria lida
3 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GRACIELE CRISTINA DE BRITO.
Matéria lida
4 - Moção nº 4 de 2024
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni, Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APOIO A EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Matéria lida
5 - Moção nº 5 de 2024
Autor: Soninha Vieira
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA PEREIRA DAMIÃO.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
REFORMA E PINTURA NO PSF, DO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO PARA PEDESTRES NA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. - RETIRADA -
Matéria não lida
8 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Eré
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA JACINTO JOAQUIM DE PAIVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.
Matéria lida
9 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Eré
EXTENSÃO DA RUA BRASILINO APOLINÁRIO FERREIRA FILHO, NO BAIRRO MIRIM.
Matéria lida
10 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, NO BAIRRO MIRIM.
Matéria lida
11 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NO BAIRRO CIDADE ALTA.
Matéria lida
12 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Eré
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR.
Matéria lida
13 - Indicação nº 8 de 2024
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino, Chopinho
ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA.
Matéria lida
14 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Eré
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA UNIÃO INDÚSTRIA PRÓXIMO AO KM 8 e KM 9.
Matéria lida
15 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Eré
INSERÇÃO DE TRILHOS LONGITUDINAIS, NA RUA MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA, NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Matéria lida
16 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER, NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Matéria lida
17 - Indicação nº 12 de 2024
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES, NO BAIRRO PITANGUEIRAS.
Matéria lida
18 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Eré
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, SENTIDO BR 040.
Matéria lida
19 - Indicação nº 14 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Pé no Chão
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA.
Matéria lida
20 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
RETIRADA DE LIXO DAS MARGENS DA REPRESA, DO BAIRRO MONTE ALEGRE. - RETIRADA -
Matéria não lida
21 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
PODA DE ÁRVORE NA RUA DA CAPELA DO ROSÁRIO, NO CENTRO DA CIDADE.
Matéria lida
22 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E CAPINA DOS JARDINS DA CAPELA DO ROSÁRIO, NO CENTRO DA CIDADE. - RETIRADA -
Matéria não lida
23 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Chopinho
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA HORTÊNCIA DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. - RETIRADA -
Matéria não lida
24 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DOS LAGOS, NO BAIRRO PITANGUEIRAS.
Matéria lida
26 - Indicação nº 21 de 2024
Autores: Eré, Leonel
REESTRUTURAÇÃO DA ESTRADA PONTE DO ARCO, ZONA RURAL.
Matéria lida
27 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Chopinho
RETIRADA DE LIXO NA RUA BARÃO DE SANTA HELENA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Matéria lida
28 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA. - RETIRADA -
Matéria não lida
29 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NO KM 8, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA. - RETIRADA -
Matéria não lida
30 - Indicação nº 25 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Eré, Julimar Professor, Leonel, Pé no Chão, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
UTILIZAR O DINHEIRO DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL PARA REFORMA DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, NO CENTRO DA CIDADE
Matéria lida
31 - Indicação nº 26 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
REFORMA GERAL NA SEDE DA SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
32 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
33 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DO TRAJETO/ROTA DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PRESTADO PELA EMPRESA FERNANDO TURISMO. - RETIRADA -
Matéria não lida
34 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. - RETIRADA -
Matéria não lida
35 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NA ENTRADA DO BAIRRO PITANGUEIRAS
Matéria lida
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: Eré
Número de Protocolo: 1
Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.
Matéria lida
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
Número de Protocolo: 2
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COPASA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, BEM COMO QUALQUER OUTRA PRESTADORA DE SERVIÇOS DA NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2024
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MARCUS COELHO FERRARI - RETIRADA -
Matéria não votada
2 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Soninha Vieira
MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES LEANDRO LOUZADA DUARTE, ALEXANDRO AMAURI DA SILVA E A ROSEMERI FERREIRA PIRES DUARTE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GRACIELE CRISTINA DE BRITO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Moção nº 4 de 2024
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni, Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APOIO A EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Moção nº 5 de 2024
Autor: Soninha Vieira
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA PEREIRA DAMIÃO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
REFORMA E PINTURA NO PSF, DO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO PARA PEDESTRES NA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. - RETIRADA -
Matéria não votada
8 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Eré
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA JACINTO JOAQUIM DE PAIVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Eré
EXTENSÃO DA RUA BRASILINO APOLINÁRIO FERREIRA FILHO, NO BAIRRO MIRIM.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, NO BAIRRO MIRIM.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NO BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Eré
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 8 de 2024
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino, Chopinho
ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Eré
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA UNIÃO INDÚSTRIA PRÓXIMO AO KM 8 e KM 9.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Eré
INSERÇÃO DE TRILHOS LONGITUDINAIS, NA RUA MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA, NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER, NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Indicação nº 12 de 2024
Autores: Professor Diego Milioni, Julimar Professor, Leonel
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES, NO BAIRRO PITANGUEIRAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Eré
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, SENTIDO BR 040.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Indicação nº 14 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Pé no Chão
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
RETIRADA DE LIXO DAS MARGENS DA REPRESA, DO BAIRRO MONTE ALEGRE. - RETIRADA -
Matéria não votada
21 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
PODA DE ÁRVORE NA RUA DA CAPELA DO ROSÁRIO, NO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E CAPINA DOS JARDINS DA CAPELA DO ROSÁRIO, NO CENTRO DA CIDADE. - RETIRADA -
Matéria não votada
23 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Chopinho
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA HORTÊNCIA DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. - RETIRADA -
Matéria não votada
24 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DOS LAGOS, NO BAIRRO PITANGUEIRAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
26 - Indicação nº 21 de 2024
Autores: Eré, Leonel
REESTRUTURAÇÃO DA ESTRADA PONTE DO ARCO, ZONA RURAL.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
27 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Chopinho
RETIRADA DE LIXO NA RUA BARÃO DE SANTA HELENA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
28 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA. - RETIRADA -
Matéria não votada
29 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NO KM 8, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA. - RETIRADA -
Matéria não votada
30 - Indicação nº 25 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Eré, Julimar Professor, Leonel, Pé no Chão, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
UTILIZAR O DINHEIRO DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL PARA REFORMA DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, NO CENTRO DA CIDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
31 - Indicação nº 26 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
REFORMA GERAL NA SEDE DA SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
32 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
33 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DO TRAJETO/ROTA DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PRESTADO PELA EMPRESA FERNANDO TURISMO. - RETIRADA -
Matéria não votada
34 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. - RETIRADA -
Matéria não votada
35 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NA ENTRADA DO BAIRRO PITANGUEIRAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
AUTORIZA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA, A PARTIR DA LOCALIDADE DENOMINADA “ VILA CESCA”.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota