Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Alaíde das Neves Santos. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcelo Pinto Enes. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Celso Floriano Pancote. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Maria Aparecida Gonçalves de Souza. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Braz Malatesta. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Chopinho
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião José de Almeida. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Cristina Bradariolo Ferreira. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Luiz Constantino. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Roberto Silva Justo. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Rita de Souza. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Leonel
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR MÁRCIO FORTUNA MACHADO. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOÃO PAULO GARCIA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR CARLOS ROBERTO VIEIRA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA CAMILA DE ALMEIDA NOVAES REZENDE. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Leonel
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA MARY ANNE GOMES DOS SANTOS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Leonel
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcos Paulo Leandro Azevedo. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Chopinho
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Jésus Paixão de Anacléto. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Chopinho
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Nilza Paschoal Ribeiro. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Chopinho
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Leonardo Albertino da Costa. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 20 |
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Chopinho, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Chopinho, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Chopinho, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. - - |
Não há resultado |
| 24 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DANIEL - - |
Não há resultado | |
| 25 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VENÂNCIA FERREIRA DA SILVA. - - |
Não há resultado | |
| 26 |
Moção nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FERREIRA. - - |
Não há resultado |
| 27 |
INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO DA CIDADE. - - |
Não há resultado | |
| 28 |
INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. - - |
Não há resultado | |
| 29 |
TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. - - |
Não há resultado | |
| 30 |
Pedido de Informação nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. - - |
Não há resultado |
| 31 |
Pedido de Informação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, DO BAIRRO CEDOFEITA. - - |
Não há resultado |