1 - Indicação nº 254 de 2024
Autor: Eré
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PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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2 - Indicação nº 255 de 2024
Autor: Eré
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PODA DE ÁRVORE NA RUA ARACY ARAÚJO DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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3 - Indicação nº 256 de 2024
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino
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CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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4 - Indicação nº 257 de 2024
Autor: Chopinho
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PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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5 - Indicação nº 258 de 2024
Autor: Chopinho
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RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALAMEDA JOÃO PIRES DE ALMEIDA, NO CENTRO DA CIDADE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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6 - Indicação nº 259 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
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INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RAMPA DE ACESSO À CAPELA DO ROSÁRIO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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7 - Moção nº 58 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SANDRA MARIA REIS BATITUCCI
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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8 - Moção nº 59 de 2024
Autor: Chopinho
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MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES WANDER JOSÉ DA SILVA E ROSIMEIRE DENISE DE ASSIS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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9 - Pedido de Informação nº 8 de 2024
Autores: Leonel, Julimar Professor
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MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR NO PÁTIO DA PREFEITURA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Moção nº 60 de 2024
Autores: Chopinho, Tavinho da Saúde
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM MARTINS DO NASCIMENTO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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13 - Moção nº 61 de 2024
Autor: Tavinho da Saúde
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ODETE MARIA DA CRUZ.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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14 - Indicação nº 260 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
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REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS, NA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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15 - Indicação nº 261 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
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CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
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DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Chopinho
Número de Protocolo: 11
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DISPOR DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA E BOMBA RESERVA NOS PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Chopinho
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DECLARA “CIDADES IRMÃS” OS MUNICÍPIOS QUE ATRAVESSAM A HISTÓRICA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, PETRÓPOLIS, AREAL, TRÊS RIOS, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, SIMÃO PEREIRA, MATIAS BARBOSA E JUIZ DE FORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 20
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DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - PSF DO BAIRRO MARIA CÉLIA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Anselmo Leopoldino
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ANTES DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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21 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
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ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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22 - Moção nº 62 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Eré, Julimar Professor, Leonel, Pé no Chão, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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MOÇÃO DE REPÚDIO À COPASA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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