Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 2 |
PODA DE ÁRVORE NA RUA ARACY ARAÚJO DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALAMEDA JOÃO PIRES DE ALMEIDA, NO CENTRO DA CIDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
Indicação nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Eré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RAMPA DE ACESSO À CAPELA DO ROSÁRIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 7 |
Moção nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SANDRA MARIA REIS BATITUCCI - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 8 |
Moção nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Chopinho
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES WANDER JOSÉ DA SILVA E ROSIMEIRE DENISE DE ASSIS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 9 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR NO PÁTIO DA PREFEITURA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
Moção nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Chopinho, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM MARTINS DO NASCIMENTO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 13 |
Moção nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ODETE MARIA DA CRUZ. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 14 |
REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS, NA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/07/2024 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Chopinho
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DISPOR DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA E BOMBA RESERVA NOS PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/07/2024 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Chopinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA “CIDADES IRMÃS” OS MUNICÍPIOS QUE ATRAVESSAM A HISTÓRICA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, PETRÓPOLIS, AREAL, TRÊS RIOS, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, SIMÃO PEREIRA, MATIAS BARBOSA E JUIZ DE FORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/07/2024 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - PSF DO BAIRRO MARIA CÉLIA - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/07/2024 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ANTES DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/07/2024 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 21 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 08/07/2024 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 22 |
MOÇÃO DE REPÚDIO À COPASA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |