Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 18:00
Encerramento: 19:14



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / AVANTE
Leonel / PL
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

Ofício nº.20/2024/Departamento de Promoção Pessoal de Matias Barbosa – Talyta Aparecida da Silva Sousa, Diretora, informação presta;

Ofício Circular ARSAE/GAB nº.60/2024 – Laura Serrano, Diretora Geral, encaminhamento faz;

 

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.183/2024/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.186/2024/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

 

 

 

 

 

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

PROJETO DE LEI Nº.29/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas permissionárias e concessionárias prestadoras de serviços públicos a realizarem serviços de reparação dos danos causados às vias, calçadas, muros e sinalizações diárias horizontais e verticais durante a execução de seus serviços no município e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 287 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
CORREÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA GERVÁSIO MALATESTA, NO BAIRRO CIDADE ALTA
Matéria lida
2 - Indicação nº 288 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO RUA GERVÁSIO MALATESTA, NO BAIRRO CIDADE ALTA
Matéria lida
3 - Indicação nº 289 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
4 - Indicação nº 290 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA DOS JARDINS NA ENTRADA DO BAIRRO PITANGUEIRAS
Matéria lida
5 - Indicação nº 291 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO CENTRO DA CIDADE
Matéria lida
6 - Indicação nº 292 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
GRATUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA JUIZ DE FORA
Matéria lida
7 - Indicação nº 293 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
Matéria lida
8 - Indicação nº 294 de 2024
Autor: Eré
ISOLAMENTO DE FIAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI (REPRESA DO MONTE ALEGRE)
Matéria lida
9 - Indicação nº 295 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
DENOMINAÇÃO DO SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAREM SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS, MUROS E SINALIZAÇÕES DIÁRIAS HORIZONTAIS E VERTICAIS DURANTE A EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / AVANTE
Leonel / PL
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 287 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
CORREÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA GERVÁSIO MALATESTA, NO BAIRRO CIDADE ALTA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 288 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO RUA GERVÁSIO MALATESTA, NO BAIRRO CIDADE ALTA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 289 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 290 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA DOS JARDINS NA ENTRADA DO BAIRRO PITANGUEIRAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 291 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO CENTRO DA CIDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 292 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
GRATUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA JUIZ DE FORA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 293 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 294 de 2024
Autor: Eré
ISOLAMENTO DE FIAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI (REPRESA DO MONTE ALEGRE)
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 21
DÁ DENOMINAÇÃO, PARA FINS DE DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, AO TRECHO DA RODOVIA LMG- 874 NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº.1399 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Número de Protocolo: 12
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
Número de Protocolo: 13
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO, OUTROS ENTES PÚBLICOS E ENTIDADES SOCIAIS DE MATIAS BARBOSA, DIVULGUE EM SITE DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E VEÍCULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
Número de Protocolo: 15
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA EM SITE DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E VEÍCULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Eré
Número de Protocolo: 18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, COMO DISCIPLINA CURRICULAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATIAS BARBOSA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Indicação nº 295 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
DENOMINAÇÃO DO SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Chopinho - Não Votou
  • Eré - Sim
  • Julimar Professor - Sim
  • Leonel - Sim
  • Pé no Chão - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Chopinho - Não Votou
  • Eré - Sim
  • Julimar Professor - Sim
  • Leonel - Abstenção
  • Pé no Chão - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim