1 - Indicação nº 287 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
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CORREÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA GERVÁSIO MALATESTA, NO BAIRRO CIDADE ALTA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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2 - Indicação nº 288 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
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INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO RUA GERVÁSIO MALATESTA, NO BAIRRO CIDADE ALTA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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3 - Indicação nº 289 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
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CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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4 - Indicação nº 290 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
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LIMPEZA DOS JARDINS NA ENTRADA DO BAIRRO PITANGUEIRAS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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5 - Indicação nº 291 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
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AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO CENTRO DA CIDADE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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6 - Indicação nº 292 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
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GRATUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA JUIZ DE FORA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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7 - Indicação nº 293 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
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CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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8 - Indicação nº 294 de 2024
Autor: Eré
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ISOLAMENTO DE FIAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI (REPRESA DO MONTE ALEGRE)
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 21
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DÁ DENOMINAÇÃO, PARA FINS DE DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, AO TRECHO DA RODOVIA LMG- 874 NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº.1399 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Número de Protocolo: 12
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
Número de Protocolo: 13
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DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO, OUTROS ENTES PÚBLICOS E ENTIDADES SOCIAIS DE MATIAS BARBOSA, DIVULGUE EM SITE DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E VEÍCULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
Número de Protocolo: 15
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DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA EM SITE DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E VEÍCULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Eré
Número de Protocolo: 18
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, COMO DISCIPLINA CURRICULAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATIAS BARBOSA.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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16 - Indicação nº 295 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
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DENOMINAÇÃO DO SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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