Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
CORREÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA GERVÁSIO MALATESTA, NO BAIRRO CIDADE ALTA - |
Matéria lida |
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2 |
INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO RUA GERVÁSIO MALATESTA, NO BAIRRO CIDADE ALTA - |
Matéria lida |
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3 |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - |
Matéria lida |
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4 |
LIMPEZA DOS JARDINS NA ENTRADA DO BAIRRO PITANGUEIRAS - |
Matéria lida |
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5 |
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO CENTRO DA CIDADE - |
Matéria lida |
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6 |
GRATUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA JUIZ DE FORA - |
Matéria lida |
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7 |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO - |
Matéria lida |
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8 |
ISOLAMENTO DE FIAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI (REPRESA DO MONTE ALEGRE) - |
Matéria lida |
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9 |
DENOMINAÇÃO DO SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE - |
Matéria lida |
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10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAREM SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS, MUROS E SINALIZAÇÕES DIÁRIAS HORIZONTAIS E VERTICAIS DURANTE A EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |