Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor, Leonel, Pé no Chão, Professor Diego Milioni, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA DE MATRIZ AFRICANA VOVÓ CATARINA DE ANGOLA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONASEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |