SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Leitura e Votação das Atas

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

Mensagem n&ordm;. 21/24 - PL N&ordm;.42/2024 - Autoriza a doa&ccedil;&atilde;o da parte desmembrada do antigo Laborat&oacute;rio de Biologia Veterin&aacute;ria.
Mensagem n&ordm;.18/24 - PL 43/2024 - Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o de verba indenizat&oacute;ria para os m&eacute;dicos lotados no Programa Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Mensagem n&ordm;.19/24 - PL 44/2024 -Disp&otilde;e sobre previs&atilde;o do desconto excepcional de 20% (vinte por cento), a ser aplicado sobre o valor total do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e as taxas lan&ccedil;adas em conjunto, relativos ao exerc&iacute;cio de 2025.
Mensagem n&ordm;.20/24 - PL 45/2024 - Aprova a Planta Gen&eacute;rica de Valores Imobili&aacute;rios (PGVI), composta pela Planta Gen&eacute;rica de Valores de Terreno (PGVT) e a Tabela de Pre&ccedil;os de Constru&ccedil;&atilde;o (TPC), destinados &agrave; apura&ccedil;&atilde;o do Valor Venal de Im&oacute;veis, para fins de lan&ccedil;amento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto Sobre a Transmiss&atilde;o Inter Vivos de Bens Im&oacute;veis e de Direitos a Eles Relativos (ITBI), al&eacute;m de reajustar as taxas municipais pelo &Iacute;ndice de Pre&ccedil;os ao Consumidor Ampliado (IPCA) acumulado no ano de 2024.&nbsp;

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Tribuna Livre

Expediente Diversos (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)