Resumo (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 18:00
Encerramento: 18:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Chopinho / MDB
Vice-Presidente: Soninha Vieira / MDB
Secretário(a): Tavinho da Saúde / PP



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / AVANTE
Leonel / PL
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

DIA 09/12/2024

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

Associação de Transportadores Autônomos MB – Cátia Cristina Preudente e Gilberto de Martin Piazzi, solicitação faz;

Ofício nº.21134/2024/TCE-MG  - Giovana Lameirinhas Arcanjo, Coordenadora, encaminhamento faz;

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

 

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

Mensagem nº. 21/24 - PL Nº.42/2024 - Autoriza a doação da parte desmembrada do antigo Laboratório de Biologia Veterinária.

Mensagem nº.18/24 - PL 43/2024 - Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para os médicos lotados no Programa Saúde da Família e dá outras providências.

Mensagem nº.19/24 - PL 44/2024 -Dispõe sobre previsão do desconto excepcional de 20% (vinte por cento), a ser aplicado sobre o valor total do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e as taxas lançadas em conjunto, relativos ao exercício de 2025.

Mensagem nº.20/24 - PL 45/2024 - Aprova a Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI), composta pela Planta Genérica de Valores de Terreno (PGVT) e a Tabela de Preços de Construção (TPC), destinados à apuração do Valor Venal de Imóveis, para fins de lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos (ITBI), além de reajustar as taxas municipais pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) acumulado no ano de 2024. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 21 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DA PARTE DESMEMBRADA DO ANTIGO LABORATÓRIO DE BIOLOGIA VETERINÁRIA.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 18 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS MÉDICOS LOTADOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Mensagem nº 19 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE PREVISÃO DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2025.
Matéria lida
4 - Mensagem nº 20 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2024.
Matéria lida
5 - Indicação nº 363 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA THIAGO DE AQUINO, NO BAIRRO ÁGUA E SOL
Matéria lida
6 - Indicação nº 364 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
7 - Indicação nº 365 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
FISCALIZAR PLACAS DE PROPAGANDA FIXADAS EM LUGARES IRREGULARES NA AVENIDA THIAGO DE AQUINO RAMOS, NO BAIRRO ÁGUA E SOL
Matéria lida
8 - Indicação nº 366 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
COLOCAÇÃO DE TELA NA QUADRA DA ASSOCIAÇÃO PRÓ MELHORAMENTO, DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
9 - Indicação nº 367 de 2024
Autor: Eré
COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA DA SILVA, DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Matéria lida
10 - Indicação nº 368 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
COLOCAÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NO ESCADÃO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
11 - Indicação nº 369 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA POPULAÇÃO IDOSA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO
Matéria lida
12 - Indicação nº 370 de 2024
Autor: Eré
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Matéria lida
13 - Indicação nº 371 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NAS RUAS ARACI ARAÚJO DOS SANTOS E GERALDO DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Matéria lida
14 - Indicação nº 372 de 2024
Autor: Eré
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ BRADARIOLO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Matéria lida
15 - Moção nº 97 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA ROSEMERI FERREIRA PIRES DUARTE - ARQUIVADA
Matéria lida
16 - Moção nº 98 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TERESA CORREA GUTIERREZ
Matéria lida
17 - Moção nº 99 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ENXADRISTA ANNY FELÍCIO SANTOS
Matéria lida
18 - Indicação nº 373 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
OPERAÇÃO TAPA BURACO E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO JOAZAL
Matéria lida
19 - Indicação nº 374 de 2024
Autor: Eré
MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA VALE DO SOL, NO BAIRRO CEDOFEITA
Matéria lida
20 - Indicação nº 375 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ DE LIMA CARVALHO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Matéria lida
21 - Indicação nº 376 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO BAIRRO VALE DO SOL
Matéria lida
22 - Indicação nº 377 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO PÚBLICO AO LADO DA QUADRA DA PRAÇA MAURO ROQUETE PINTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
23 - Requerimento nº 14 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Eré, Julimar Professor, Leonel, Pé no Chão, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A DIRETORA, COM O PROMOTOR E COM O SUPERINTENDENTE DA SAÚDE
Matéria lida
24 - Requerimento nº 13 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Eré, Julimar Professor, Leonel, Pé no Chão, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / AVANTE
Leonel / PL
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 363 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA THIAGO DE AQUINO, NO BAIRRO ÁGUA E SOL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 364 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 365 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
FISCALIZAR PLACAS DE PROPAGANDA FIXADAS EM LUGARES IRREGULARES NA AVENIDA THIAGO DE AQUINO RAMOS, NO BAIRRO ÁGUA E SOL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 366 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
COLOCAÇÃO DE TELA NA QUADRA DA ASSOCIAÇÃO PRÓ MELHORAMENTO, DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 367 de 2024
Autor: Eré
COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA DA SILVA, DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 368 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
COLOCAÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NO ESCADÃO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 369 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA POPULAÇÃO IDOSA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 370 de 2024
Autor: Eré
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 371 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NAS RUAS ARACI ARAÚJO DOS SANTOS E GERALDO DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 372 de 2024
Autor: Eré
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ BRADARIOLO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Moção nº 97 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA ROSEMERI FERREIRA PIRES DUARTE - ARQUIVADA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Moção nº 98 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TERESA CORREA GUTIERREZ
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Moção nº 99 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ENXADRISTA ANNY FELÍCIO SANTOS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Indicação nº 373 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
OPERAÇÃO TAPA BURACO E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO JOAZAL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Indicação nº 374 de 2024
Autor: Eré
MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA VALE DO SOL, NO BAIRRO CEDOFEITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Indicação nº 375 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ DE LIMA CARVALHO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Indicação nº 376 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO BAIRRO VALE DO SOL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Indicação nº 377 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO PÚBLICO AO LADO DA QUADRA DA PRAÇA MAURO ROQUETE PINTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Requerimento nº 13 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Eré, Julimar Professor, Leonel, Pé no Chão, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Requerimento nº 14 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Eré, Julimar Professor, Leonel, Pé no Chão, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A DIRETORA, COM O PROMOTOR E COM O SUPERINTENDENTE DA SAÚDE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota