Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

AUTORIZA A DOAÇÃO DA PARTE DESMEMBRADA DO ANTIGO LABORATÓRIO DE BIOLOGIA VETERINÁRIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS MÉDICOS LOTADOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PREVISÃO DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2025.

APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2024.

INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA THIAGO DE AQUINO, NO BAIRRO ÁGUA E SOL

CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

FISCALIZAR PLACAS DE PROPAGANDA FIXADAS EM LUGARES IRREGULARES NA AVENIDA THIAGO DE AQUINO RAMOS, NO BAIRRO ÁGUA E SOL

COLOCAÇÃO DE TELA NA QUADRA DA ASSOCIAÇÃO PRÓ MELHORAMENTO, DO BAIRRO MONTE ALEGRE

COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA DA SILVA, DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA

COLOCAÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NO ESCADÃO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA POPULAÇÃO IDOSA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO

RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA

CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NAS RUAS ARACI ARAÚJO DOS SANTOS E GERALDO DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE

RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ BRADARIOLO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE

MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA ROSEMERI FERREIRA PIRES DUARTE - ARQUIVADA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TERESA CORREA GUTIERREZ

MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ENXADRISTA ANNY FELÍCIO SANTOS

OPERAÇÃO TAPA BURACO E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO JOAZAL

MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA VALE DO SOL, NO BAIRRO CEDOFEITA

ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ DE LIMA CARVALHO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO BAIRRO VALE DO SOL

LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO PÚBLICO AO LADO DA QUADRA DA PRAÇA MAURO ROQUETE PINTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A DIRETORA, COM O PROMOTOR E COM O SUPERINTENDENTE DA SAÚDE

REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE